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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090013 - JF 1 GRAU - SJ/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 090013 - JF 1 GRAU - SJ/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2022
Unidade Realizadora da Compra 090013 - JF 1 GRAU - SJ/MG
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 0010728-98.2022.4.01.8008
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PONTE NOVA
Informações Complementares PROCESSO Nº 0010728-98.2022.4.01.8008 PREGÃO ELETR...
Vig. Início 03/11/2022
Vig. Fim 03/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 222.772,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.564,40
Valor Acumulado R$ 1.203.887,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2022 00062/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010728-98.2022 03/11/2022 03/11/2025 837.142,83 60 16.300,15
01/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA: COM FULCRO EM SUA CLÁUSULA OITAVA E NOS ARTIGOS 40, XI C/C 55, III E § 5º DO 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/93, COM O FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PROMOVE-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: I) A PARTIR DE 01/01/2023: A) EM FACE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDA PELA MP Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, É ATUALIZADO O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO À CATEGORIA SERVENTE INSALUBRE 200 HORAS; B) É EFETUADA A REPACTUAÇÃO EM FACE DA MAJORAÇÃO DO VALOR DOS PISOS SALARIAIS ( CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA), DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA), TODOS PROMOVIDOS PELA CCT MG 1144/2023: II) A PARTIR DE 01/05/2023, EM FACE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVIDA PELA MP Nº 1.172 DE 1 DE MAIO DE 2023, É ATUALIZADO O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO À CATEGORIA SERVENTE INSALUBRE 200 HORAS; PARÁGRAFO ÚNICO: EM FACE DO ESTABELECIDO DO CAPUT, O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ ALTERADO DE R$15.374,65 (QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA: A) R$16.286,10 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 30/04/2023; B) R$16.300,15 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2023. 01/08/2023 01/08/2024 195.601,80 12 16.300,15
05/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGA A VIGENCIA POR MAIS 1 ANO 03/11/2023 03/11/2024 195.601,80 12 16.300,15
18/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A) A PARTIR DE 12/09/2023, O REAJUSTE DOS INSUMOS PELA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,8196059% CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/09/2022 A 11/09/2023, INCIDENTE SOBRE OS ITENS UNIFORME, SEGURO DE VIDA, MATERIAL DE COPA, MATERIAL DE LIMPEZA, EPI COVID E MATERIAIS DE LIMPEZA DE VEÍCULO, ALTRERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$16.300,15 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$16.350,69 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); B) A PARTIR DE 01/01/2024: B.1) O REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FACE DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 11.864/2024; B.1) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS PISOS SALARIAS, CONFORME PREVISTO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA; DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA TODAS DA CCT MG000549/2024, DE MODO QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$17.344,16 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 03/11/2022 03/11/2025 208.129,92 12 17.344,16
30/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGA A VIGENCIA POR MAIS 1 ANO 03/11/2024 03/11/2025 195.601,80 12 16.300,15
24/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 24/10/2025 03/05/2026 222.772,80 12 18.564,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-03 9684.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 18564.4 222772.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.376-** BRUNO GUIMARÃES VALADARES Responsável no Setor de Contratos
***.268.596-** HISLAS MATHEUS MAGALHÃES DO NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.281.396-** MIRIAM ELIAS PENIDO Responsável no Setor de Contratos
***.870.686-** WEMERSON DE FREITAS GUIMARÃES Gestor
***.504.786-** TIAGO GUERRA OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Garantia (0429330)
Descrição Comprasgovbr: Garantia
Link externo 29/08/2023 10:55:08
Descrição Super (SEI): Publicação (0413374)
Descrição Comprasgovbr: Publicações
Link externo 29/08/2023 10:54:21
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0409051)
Descrição Comprasgovbr: Termo Aditivo
Link externo 29/08/2023 10:53:37
Descrição Super (SEI): Garantia (0100164)
Descrição Comprasgovbr: Garantia
Link externo 29/08/2023 10:52:45
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho 2023NE0136(0193166)
Descrição Comprasgovbr: NE
Link externo 29/08/2023 10:52:09
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho anulação 2022NE846(0159605)
Descrição Comprasgovbr: NE
Link externo 29/08/2023 10:51:29
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho reforço da 2022NE846(0141173)
Descrição Comprasgovbr: NE
Link externo 29/08/2023 10:51:29
Descrição Super (SEI): Publicação (0094120)
Descrição Comprasgovbr: Publicações
Link externo 29/08/2023 10:50:40
Descrição Super (SEI): Contrato (0089045)
Descrição Comprasgovbr: Contrato
Link externo 29/08/2023 10:49:51
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho (0087858)
Descrição Comprasgovbr: NE
Link externo 29/08/2023 10:49:51
Descrição Super (SEI): Apostilamento (0091429)
Descrição Comprasgovbr: Apostilamento
Link externo 29/08/2023 10:49:51
Descrição Super (SEI): Edital (0038513)
Descrição Comprasgovbr: Edital
Link externo 29/08/2023 10:48:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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