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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GETI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 33910.019262/2022-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, INTERLIGANDO A SEDE DA ANS COM TODOS OS NÚCLEOS REGIONAIS, EM TERRITÓRIO NACIONAL, POR MEIO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA MPLS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim 05/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 222.941,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 222.941,76
Valor Acumulado R$ 8.065.166,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.019262/2022-58 05/07/2023 05/07/2024 207.962,76 1 207.962,76
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2024 E TÉRMINO EM 05/07/2025. 05/07/2024 05/07/2025 207.962,76 1 207.962,76
23/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,26887878%, REFERENTE AO IST, ACUMULADO DE JUNHO/2023 A JUNHO/2024. 05/07/2023 05/07/2024 214.760,76 1 214.760,76
04/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2025 E TÉRMINO EM 05/07/2026; E 1.1.2. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE PRIVACIDADE E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL. 05/07/2025 05/07/2026 214.760,76 1 214.760,76
24/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.432.544/0001-47, NO PERCENTUAL DE 4,94% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), ACUMULADO DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025. DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE ATÉ R$ 17.896,73 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATÉ R$ 18.780,80 (DEZOITO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 02 DE JUNHO/2025. 05/07/2025 05/07/2026 225.369,60 1 225.369,60
08/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A RENÚNCIA CONSENSUAL AO REAJUSTE DE PREÇOS, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), DIVULGADO PELA ANATEL, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUN/2025 A JUN/2026, QUE SERIA APLICADO A PARTIR DE 02/06/2026, NOS TERMOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 14/2023, E NO ITEM 11, DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2023, ANEXO AO EDITAL; 1.1.2. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 09/06/2026, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO PARCIAL DO OBJETO CONTRATO, REFERENTE "LARGURA DE BANDA" PARA O NÚCLEO DE BRASÍLIA (BSB) DA ANS, DE 20MBPS PARA 50MBPS, COM REFLEXO NO QUANTITATIVO GLOBAL PASSANDO DE 204MBPS PARA 234MBPS, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO PERCENTUAL GLOBAL DE 14,71% (QUATORZE VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), COM FULCRO NO INCISO I, ALÍNEA "B" E PARÁGRAFO 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023; 1.1.3. A ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO" DO CONTRATO Nº 14/2023, EM FUNÇÃO DO DESCONTO NO PREÇO DO OBJETO NO NÚCLEO DA ANS EM BRASÍLIA (BSB), COM REDUÇÃO DE VALORES DESSE ITEM E REFLEXO NO VALOR GLOBAL EQUIVALENTE A REDUÇÃO DE 1,09% (UM VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) A PARTIR DE 09/06/2026; 1.1.4. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2026 E TÉRMINO EM 05/07/2027. 05/07/2026 05/07/2027 222.941,76 1 222.941,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2023NE000252 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000097 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 110.146,52 0,00 0,00 110.146,52 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000146 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 103.969,41 36.070,83 1.665,03 66.233,55 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000145 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 104.787,19 0,00 0,00 104.787,19 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000102 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 114.006,88 0,00 0,00 114.006,88 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000260 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 109.699,89 19.258,95 3.549,57 86.891,37 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000228 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.157,01 2.951,45 0,00 34.205,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260601505293-0 2026-08-03 33910.019262/2022-58 2026-08-03 18632.42
260701505163-4 2026-09-01 33910.019262/2022-58 2026-09-02 2477.13
2607015051634 2026-09-01 33910.019262/2022-58 2026-09-02 16101.35
:260801505034-3 2026-09-21 33910.019262/2022-58 2026-09-21 18578.48
241201504841DEZ24 2025-01-22 33910.024584/2023-08 2025-01-24 17671.33
25/01/01504921 2025-02-27 33910.024584/2023-08 2025-02-28 17649.58
01504944 FEV2025 2025-03-21 33910.019262/2022-58 2025-03-21 17837.38
25/03/01504960 2025-04-25 33910.019262/2022-58 2025-04-25 17879.73
25/04/01504928-2 2025-06-04 33910.019262/2022-58 2025-06-04 17752.26
25/05/01504988 2025-07-14 33910.019262/2022-58 2025-07-14 17855.73
25/06/01505018 2025-08-26 33910.019262/2022-58 2025-08-26 17896.74
2510015052125 2025-11-21 33910.019262/2022-58 2025-11-21 18666.52
250601504841 2025-10-14 33910.019262/2022-58 2025-10-14 968.57
250801505047AGO25 2025-10-06 33910.019262/2022-58 2025-10-06 17613.39
250701505012-1 2025-10-06 33910.019262/2022-58 2025-10-09 2306.53
250701505012-2 2025-10-06 33910.019262/2022-58 2025-10-09 15353.08
25/07/01504941 2025-10-14 33910.019262/2022-58 2025-10-14 1628.54
2509015139SET2025 2025-10-22 33910.019262/2022-58 2025-10-22 18762.48
2511015052858 NOV 2025-12-18 33910.019262/2022-58 2025-12-18 18416.93
2512015052067 2026-02-02 33910.019262/2022-58 2026-02-02 18719.40
2601015052306 2026-02-26 33910.019262/2022-58 2026-02-27 18737.92
26/02/01505235-2 2026-03-26 33910.019262/2022-58 2026-03-31 18762.59
26/03/01505227-1 2026-04-29 33910.019262/2022-58 2026-04-29 18708.00
2604015052862 2026-05-26 33910.019262/2022-58 2026-05-27 18597.62
2605015052245 2026-06-25 33910.019262/2022-58 2026-06-26 18780.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 12 18578.48 222941.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Requisitante
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Fiscal Requisitante Substituto
***.465.357-** LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS Fiscal Técnico
***.183.417-** VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS Fiscal Técnico Substituto
***.041.347-** CIDNEY FERREIRA DA LUZ Fiscal Administrativo
***.255.861-** LETICIA MAGALHAES VALENCA Fiscal Administrativo Substituto
***.729.355-** BERGSON MACARIO COSTA Gestor
***.729.355-** BERGSON MACARIO COSTA Gestor
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Requisitante
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Fiscal Requisitante Substituto
***.183.417-** VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS Fiscal Técnico Substituto
***.255.861-** LETICIA MAGALHAES VALENCA Fiscal Administrativo
***.465.357-** LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS Fiscal Técnico
***.729.355-** BERGSON MACARIO COSTA Gestor
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Requisitante
***.345.363-** MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO Fiscal Requisitante Substituto
***.183.417-** VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS Fiscal Técnico
***.294.168-** ELISAMA BOMFIM DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.327.345-** JORGE SIMOES DE JESUS JUNIOR Fiscal Administrativo
***.997.386-** LUCIANO MUNIZ OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
contrato 22.49 KB 03/01/2026 09:38:22
contrato 259.30 KB 03/01/2026 09:38:22
1º TA 22.48 KB 03/01/2026 09:38:22
1º TA 150.54 KB 03/01/2026 09:38:22
1ª Apost 22.71 KB 03/01/2026 09:38:22
1ª Apost 22.54 KB 03/01/2026 09:38:22
1ª Apost 127.22 KB 03/01/2026 09:38:22
2º TA 22.46 KB 03/01/2026 09:38:22
2º TA 184.01 KB 03/01/2026 09:38:22
2ª Apost 22.69 KB 03/01/2026 09:38:22
2ª Apost 22.49 KB 03/01/2026 09:38:22
2ª Apost 128.69 KB 03/01/2026 09:38:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo