Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903978 - LIMPEZA E CONSERVACAO - OUTROS
Fornecedor 04.829.840/0001-12 - CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 21056.000291/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 206.395,93
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.199,66
Valor Acumulado R$ 463.335,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000291/2023-65 12/06/2023 13/06/2025 127.589,08 12 10.632,42
21/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 09/02/2023 SOB O N°TO000015/2023 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 06/2023/SFA-TO (SEI Nº 29092260), CELEBRADO EM 14/06/2023. 12/06/2023 12/06/2024 131.890,60 12 10.990,88
08/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N°TO000017/2024 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 06/2023/SFA-TO (SEI Nº 29092260), CELEBRADO EM 14/06/2023. 12/06/2023 12/06/2024 168.339,70 12 14.028,31
27/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2024 A 13/06/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 13/06/2024 13/06/2025 168.339,70 12 14.028,31
10/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2025 A 12/06/2026, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 13/06/2025 12/06/2026 127.589,08 12 10.632,42
08/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N°TO000024/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 06/2023/SFA-TO (SEI Nº 29092260), CELEBRADO EM 14/06/2023. 12/06/2023 12/06/2026 195.504,71 12 16.292,06
08/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2023, POR 18 (DEZOITO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2026 A 30/06/2026, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 06/2023/SFA-TO (SEI Nº 29092260), CELEBRADO EM 14/06/2023. 08/06/2026 30/06/2026 206.395,93 12 17.199,66
16/10/2026 00006/2023 Termo de Encerramento 12/06/2023 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2023NE000076 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.625,98 28.999,75 0,00 11.626,23 28.999,75 0,00 486,33 28.513,42
130018 2023NE000077 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.842,06 2.877,49 0,00 964,57 2.877,49 0,00 0,00 2.877,49
130018 2023NE000111 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.397,86 0,00 0,00 1.397,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000027 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.072,77 2.577,22 2.063,37 69.432,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000128 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.313,25 1.313,25 0,00 0,00 1.313,25 0,25 0,25 1.313,00
130018 2024NE000028 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.761,60 7.461,58 0,00 42.300,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.358,00 66,50 0,00 2.291,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE00002878 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000082 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000082 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.828,00 1.330,00 0,00 498,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000032 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.732,80 0,00 0,00 76.732,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000048 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.512,41 1,23 0,00 5.511,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000107 SFPATO - SFPA/TO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 2.500,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000015 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.232,96 0,00 0,00 16.232,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.219,42 0,00 0,00 43.219,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000106 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.766,66 12.766,66 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000112 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000129 A3800E00TO1 - DESPESAS ADM SUPEN TO 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.491,78 0,00 0,00 5.491,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000161 A3800E00TO1 - DESPESAS ADM SUPEN TO 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.688,78 0,00 0,00 11.688,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000028 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.086,58 0,00 0,00 6.086,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.274,25 0,00 0,00 1.274,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000096 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.636,16 0,00 0,00 2.636,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000089 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.283,58 0,00 0,00 5.283,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9183 2026-07-09 21056.000291/2023-65 2026-07-13 11219.74
8746 2024-01-09 21056.000291/2023-65 2024-02-08 8313.25
8717 2023-12-04 21056.000291/2023-65 2024-01-16 9065.76
8716 2023-12-04 21056.000291/2023-65 2024-01-16 8426.85
8798 2024-03-05 21056.000291/2023-65 2024-03-08 8313.25
8749 2024-01-11 21056.000291/2023-65 2024-02-08 10089.66
8727 2023-12-12 21056.000291/2023-65 2024-01-16 9969.10
8824 2024-03-27 21056.000291/2023-65 2024-04-04 8313.25
8851 2024-05-06 21056.000291/2023-65 2024-05-14 10596.80
8839 2024-04-16 21056.000291/2023-65 2024-04-29 4660.29
8840 2024-04-16 21056.000291/2023-65 2024-05-14 3451.10
8955 2025-01-08 21056.000291/2023-65 2025-01-10 10413.36
8959 2025-02-03 21056.000291/2023-65 2025-02-20 9877.36
8978 2025-03-19 21056.000291/2023-65 2025-03-20 10949.04
8982 2025-04-01 21056.000291/2023-65 2025-04-10 10418.08
9001 2025-05-19 21056.000291/2023-65 2025-05-21 11029.76
9009 2025-06-06 21056.000291/2023-65 2025-06-09 11029.76
9017 2025-07-03 21056.000291/2023-65 2025-07-08 10494.08
9019 2025-07-09 21056.000291/2023-65 2025-07-10 11587.50
9038 2025-08-14 21056.000291/2023-65 2025-08-14 13423.46
9059 2025-09-09 21056.000291/2023-65 2025-09-12 12527.78
9073 2025-10-08 21056.000291/2023-65 2025-10-13 11991.78
9076 2025-11-03 21056.000291/2023-65 2025-11-17 13063.46
9104 2025-12-10 21056.000291/2023-65 2025-12-18 13054.42
9113 2026-01-07 21056.000291/2023-65 2026-01-07 12451.78
9123 2026-02-24 21056.000291/2023-65 2026-02-24 13080.20
9132 2026-03-12 21056.000291/2023-65 2026-03-12 13080.20
9137 2026-04-01 21056.000291/2023-65 2026-04-17 11991.78
9146 2026-05-05 21056.000291/2023-65 2026-05-07 13130.42
9171 2026-06-12 21056.000291/2023-65 2026-06-12 11392.37
9172 2026-06-12 21056.000291/2023-65 2026-06-12 3654.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-12-12 8416.98
Fiança Bancária 2024-09-12 6379.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 11400 7.74 88236.0000
Material ÁLCOOL ETÍLICO 576 10.93 6295.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 600 30.9 18540.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1200 0.11 132.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 600 6.16 3696.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1800 0.6 1080.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 14400 1.03 14832.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 49200 0.36 17712.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 528 1.7452 921.4656
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4368 1.75 7644.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - FREQÜÊNCIA 8H/SEMESTRE - OUTRA PRODUTIVIDADE 3600 0.34 1224.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 240 0.343 82.3200
Material PAPEL HIGIÊNICO 3600 9.14 32904.0000
Material TOALHA DE PAPEL 300 20.11 6033.0000
Material SABONETE LÍQUIDO 60 41.54 2492.4000
Material SABONETEIRA 8 19.6 156.8000
Material DISPENSER PAPEL TOALHA 8 30.42 243.3600
Material LIXEIRA 5 429.84 2149.2000
Material LIXEIRA 10 167.07 1670.7000
Material CESTO LIXO 50 7.02 351.0000
Prepostos
CPF Nome
***.196.141-** WENDER VICENTE DA SILVA
***.894.051-** MARLY ROCHA CUNHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.605.352-** DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Gestor
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Gestor Substituto
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.79 MB 05/03/2024 10:53:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo