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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/07/2023
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00010/2023
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01206.000111/2023-11
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02/08/2023
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02/08/2025
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28.938.600,17
|
151
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389.414,56
|
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27/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO IRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023 EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº14.434/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA
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02/08/2023
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02/08/2024
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4.019.346,24
|
12
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334.945,52
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14/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
OS POSTOS DE TRABALHO A SEREM SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS AO CONTRATO SERÃO:
SUPRIMIR 01 (UM) PROFISSIONAL NA CATEGORIA “ARQUITETO 6H”.
ACRESCENTAR 01 (UM) PROFISSIONAL NA CATEGORIA “ARQUITETO 8H”.
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14/03/2024
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02/08/2024
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4.118.432,40
|
12
|
343.202,70
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21/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA TERCEIRA CONTIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025.
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02/08/2023
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02/08/2024
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4.353.112,51
|
12
|
362.759,38
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01/07/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
|
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA TERCEIRA CONTIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025
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02/08/2023
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02/08/2024
|
4.353.112,51
|
12
|
362.759,38
|
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02/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REDUZIR OS CUSTOS FIXOS E NÃO RENOVÁVEIS SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 1186/2017 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONSIDERANDO QUE “A PARCELA MENSAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO SERÁ NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 1,94% NO PRIMEIRO ANO, E, EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, O PERCENTUAL MÁXIMO DESSA PARCELA SERÁ DE 0,194% A CADA ANO DE PRORROGAÇÃO, A SER INCLUÍDO POR OCASIÃO DA FORMULAÇÃO DO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME A LEI 12.506/2011
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03/08/2024
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02/08/2025
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4.311.974,55
|
12
|
359.331,21
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16/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º
8.666/1993;
OS POSTOS DE TRABALHO A SEREM ACRESCIDOS AO CONTRATO SERÃO:
ACRESCENTAR 01 (UM) PROFISSIONAL NA CATEGORIA “ARQUITETO 8H”, VALOR MENSAL DE R$ 30.083,35 (TRINTA MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
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24/04/2025
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02/08/2025
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4.672.974,73
|
12
|
389.414,56
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02/06/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
O POSTO DE TRABALHO A SER SUPRIMIDO AO CONTRATO SERÁ:
SUPRIMIR 01 (UM) PROFISSIONAL NA CATEGORIA “ARQUITETO 8H”, VALOR MENSAL DE R$ 30.083,35 (TRINTA MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
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02/06/2025
|
02/08/2025
|
4.311.974,55
|
12
|
359.331,21
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26/06/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA TERCEIRA CONTIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026.
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02/08/2023
|
02/08/2025
|
4.604.090,73
|
12
|
383.674,23
|
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15/07/2025
|
00005/2025
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
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03/08/2025
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02/08/2026
|
4.604.090,73
|
12
|
383.674,23
|
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01/08/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA, PASSANDO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM REDUÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAR O SUBITEM 8.1.3 DO TERMO DE CONTRATO INICIAL, QUE PASSARÁ A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A JORNADA DE TRABALHO SERÁ COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DIÁRIAS, TOTALIZANDO 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O DISSÍDIO, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA.”
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01/08/2025
|
02/08/2026
|
3.550.248,00
|
12
|
295.854,00
|
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09/10/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA, PASSANDO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM O RESPECTIVO ACRÉSCIMO SALARIAL PROPORCIONAL AOS FUNCIONÁRIOS, FUNDAMENTADO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAR O SUBITEM 8.1.3 DO TERMO DE CONTRATO INICIAL, QUE PASSARÁ A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:"A JORNADA DE TRABALHO SERÁ COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS DIÁRIAS, TOTALIZANDO 40 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O DISSÍDIO, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA."
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01/11/2025
|
02/08/2026
|
4.604.090,73
|
12
|
383.674,23
|
|
25/02/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA E NONA, NO SUBITEM 9.2.24, DECORRENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.997/2025 QUE REAJUSTOU O BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL PARA R$9,40 (NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 19/12/2025. EM RAZÃO DO AUMENTO DAS DESPESAS COM VALE-TRANSPORTE A PARTIR DE 19/12/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 383.674,23 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 384.719,47 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DO CONTRATO APÓS A REVISÃO PASSA PARA R$ 4.616.633,64 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEISMIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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02/08/2023
|
02/08/2026
|
4.616.633,64
|
12
|
384.719,47
|
|
19/06/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 DA CATEGORIA (MTE RJ000911/2026), CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA 6.4 DA AVENÇA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS A REPACTUAÇÃO SERÁ DE R$ 410.662,59 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.927.951,02 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).
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02/08/2023
|
02/08/2026
|
4.927.951,02
|
12
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410.662,58
|
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10/07/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2026 A 02/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 410.662,59 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.927.951,02 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).
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03/08/2026
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02/08/2027
|
4.927.951,02
|
12
|
410.662,59
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240120
|
2023NE000288
|
2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.661.854,05
|
2.239,80
|
0,00
|
1.659.614,25
|
2.239,80
|
0,00
|
0,00
|
2.239,80
|
|
240120
|
2024NE000288
|
215L0000-03 - FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENT
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.000,00
|
0,00
|
0,00
|
80.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240120
|
2024NE000017
|
2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.652.304,64
|
0,00
|
0,00
|
3.652.304,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240120
|
2023NE000983
|
2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
334.635,64
|
334.635,64
|
0,00
|
0,00
|
334.635,64
|
1.929,92
|
65.817,78
|
268.817,86
|
|
240120
|
2025NE000114
|
2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.913.886,78
|
0,00
|
0,00
|
2.913.886,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240120
|
2026NE000034
|
2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.633.430,90
|
798.001,59
|
52.491,21
|
2.782.938,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
