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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAF / CRM / SLC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.042.060/0001-90 - QUALIDADE EMPRESA JORNALISTICA LTDA
Processo 0000789-13.2023.6.12.8000
Objeto SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE ATOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAIS DE INTERESSE DO TRE/MS, EM JORNAL DIÁRIO, IMPRESSO, DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.485,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.485,04
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000789-13.2023.6.12.8000 10/07/2023 10/07/2025 49.620,00 1 49.620,00
26/03/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo tem por objeto o REAJUSTE do valor do contrato, de acordo com a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, que no mês de junho/2024 foi de 4,23%. 10/07/2023 10/07/2025 51.709,56 1 51.709,56
26/06/2025 00035/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, DE 10 DE JULHO DE 2025 A 10 DE JULHO DE 2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. 10/07/2025 10/07/2027 51.709,56 1 51.709,56
24/07/2025 00020/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE do valor do contrato, de acordo com a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, que no mês de junho/2025 foi de 5,35%. 10/07/2023 10/07/2027 54.485,04 1 54.485,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000468 ADM DIVULG - DIVULGACAO INSTITUCIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.172,00 590,00 0,00 6.582,00 590,00 0,00 0,00 590,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 1 54485.04 54485.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª APOSTILA 81.70 KB 25/07/2025 17:16:00
1º TA 80.57 KB 27/06/2025 14:04:06
1ª Apostila 81.75 KB 26/03/2025 18:01:08
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 13(1460179)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 05/07/2023 19:21:51
Descrição Super (SEI): Pesquisa de Preços (1423334)
Descrição Comprasgovbr: Mapa de Preços
Link externo 05/07/2023 19:21:51
Descrição Super (SEI): Anexo I(1441843)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 05/07/2023 19:21:51
Descrição Super (SEI): DFD - Documento de Formalização de Demanda 43(1385354)
Descrição Comprasgovbr: DFD
Link externo 05/07/2023 19:21:50
Descrição Super (SEI): ETP - Estudo Técnico Preliminar 93(1417995)
Descrição Comprasgovbr: ETP
Link externo 05/07/2023 19:21:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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