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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257050 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA
Processo 25062.000658/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE E TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS EM ALDEIAS NAS REGIÕES DO POLO BASE DE CACOAL, VILHENA, JUÍNA E ARIPUANÃ, PERTENCENTES AO DSEI VILHENA
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim 24/09/2025
Valor Global R$ 3.898.624,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.898.624,92
Valor Acumulado R$ 114.501.205,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.000658/2022-31 05/07/2023 30/06/2025 3.887.267,33 1 3.887.267,33
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 58, INC. I, C/C ART. 65 , INC. I, AL. "A", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, À RAZÃO DE 1,99% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2023, QUE IMPORTA EM R$77.377,39 07/06/2024 30/06/2025 3.964.644,92 1 3.964.644,92
30/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", §§1º E 2º, AMBOS DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTE CONTRATUAL: COM O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, O MESMO SOFRE UMA DEFLAÇÃO NO VALOR DE R$12.769,02 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DE 0,33% (ZERO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. COM O REPORTADO REAJUSTE O VALOR DO CRÉDITO REMANESCENTE QUE REPRESENTAVA O MONTANTE DE R$3.775.805,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSARÁ A SER O VALOR DE R$3.763.036,89 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: ACRESCENTA AO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 58, INC. I, C/C ART. 65 , INC. I, AL. "A", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, À RAZÃO DE 1,49% (UM VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O SEU VALOR GLOBAL ORIGINAL, QUE IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE R$58.210,44 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA, R$3.898.624,92 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) 01/07/2025 30/12/2025 3.898.624,92 1 3.898.624,92
24/09/2025 00009/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 78, INCISOS II, III, E IV DA LEI N° 8.666, DE 1993 C.C. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2023 05/07/2023 24/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257050 2023NE000273 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.801,31 286.801,31 0,00 0,00 286.801,31 286.801,31 286.801,31 0,00
257050 2024NE000195 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321.515,53 0,00 0,00 321.515,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2025NE000036 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2025NE000044 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 341.410,96 0,00 0,00 341.410,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2025NE000110 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.251,87 0,00 0,00 286.251,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
338 2025-02-13 25062.000653/2024-71 2025-02-24 341410.96
377 2025-07-22 25062.000658/2022-31 2025-07-22 152314.06
376 2025-07-22 25062.000658/2022-31 2025-07-22 75727.37
379 2025-08-07 25062.000658/2022-31 2025-08-07 58210.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 971701.53 971701.5300
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 1006455.58 1006455.5800
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 748614.31 748614.3100
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 791245.01 791245.0100
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 380608.49 380608.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.292-** MARCIO HUPP LABENDZ Fiscal Setorial
***.068.422-** EDIMILSON NUNES NOBREGA Fiscal Administrativo
***.854.842-** HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva