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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 765000 - DSM
Unidade Gestora Origem do Contrato 765000 - DSM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 765000 - DSM
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 63013.001273/2023-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2023
Vig. Fim 13/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 401.142,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.428,57
Valor Acumulado R$ 1.495.388,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63013.001273/2023-47 13/07/2023 13/07/2024 346.667,28 12 28.888,94
07/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento COM BASE NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, C/C O “CAPUT” DO ART. 116 DA MESMA LEI E TENDO EM VISTA O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, RESOLVEM AS PARTES, APOSTILAR A REPACTUAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ÍNDICE DA CATEGORIA NO PERCENTUAL DE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 E DE ACORDO COM O § 4º DO ART. 57 DA IN 05/2017, FICANDO DISPENSADA A APROVAÇÃO DA MINUTA PELA CJU. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTEMPLA A REPACTUAÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 30.393,05 (TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), CUJA CLÁUSULA TERCEIRA PASSA À SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE 30.393,05 (TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), E TOTAL, NA QUANTIA DE R$ 364,716,60 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE TOTAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL EM 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), CONFORME A CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025.” 13/07/2023 13/07/2026 364.716,60 12 30.393,05
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65000/2023-001/00, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 13/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/07/2024 13/07/2025 350.782,08 12 29.231,84
11/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65000/2023-001/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2025 A 3/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº55631/2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. 14/07/2025 13/07/2026 375.663,72 12 31.305,31
12/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM BASE NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, C/C O “CAPUT” DO ART. 116 DA MESMA LEI E TENDO EM VISTA O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, RESOLVEM AS PARTES, APOSTILAR A REPACTUAÇÃO CONFORME PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.3 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65000/2023-001/00.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTEMPLA A REPACTUAÇÃO DO VALOR DE R$ 8.293,88 (OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) POR NÃO TER SIDO ADIMPLIDOS NO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À SEGUNDA PRORROGAÇÃO E REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO. 13/07/2023 13/07/2026 383.957,60 12 31.996,47
07/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA 14/07/2026 13/07/2027 401.142,84 12 33.428,57
07/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM BASE NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, C/C O “CAPUT” DO ART. 116 DA MESMA LEI E TENDO EM VISTA O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027 Nº RJ000952/2026, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), RESOLVEM AS PARTES, APOSTILAR A REPACTUAÇÃO CONFORME PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.3 DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65000/2023-001/00. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTEMPLA A REPACTUAÇÃO DO VALOR DE R$ 8.493,04 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), RETROATIVOS AO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2026, DATA-BASE DA CATEGORIA, EM RAZÃO DO AUMENTO DE 7,23% (SETE VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), DE VERBAS E ENCARGOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 14/07/2026 13/07/2027 401.142,84 12 33.428,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
765000 2025NE000080 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.695,52 0,00 0,00 87.695,52 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2023NE000198 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.333,64 58.625,88 0,00 114.707,76 58.625,88 848,00 848,00 57.777,88
765000 2023NE000197 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2023NE000193 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2024NE000161 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.567,88 180.567,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2024NE000045 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.222,58 22.348,91 0,00 179.873,67 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2025NE000120 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375.663,72 307.200,07 0,00 68.463,65 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2025NE000164 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.293,88 0,00 0,00 8.293,88 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2026NE000118 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.999,99 223.900,60 0,00 10.099,39 0,00 0,00 0,00 0,00
765000 2026NE000119 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.493,20 0,00 0,00 8.493,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 33428.57 401142.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 28.36 KB 14/09/2026 15:16:22
Termo Aditivo 48.22 KB 14/09/2026 15:14:44
Termo Apostilamento 59.85 KB 14/09/2026 15:14:06
Termo Aditivo 639.14 KB 14/09/2026 15:13:41
Termo Apostilamento 47.41 KB 14/09/2026 15:12:27
Termo Aditivo 199.12 KB 14/09/2026 15:12:00
Contrato 865.29 KB 08/09/2026 15:58:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo