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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Processo 00058.013258/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PARA ATUAR COMO MEDIADOR NA OPERACIONALIZAÇÃO E AGENCIAMENTO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA REGULAR EM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PAÍS, PARA PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Informações Complementares CONTINUADO.
Vig. Início 06/07/2023
Vig. Fim 06/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.922,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.160,22
Valor Acumulado R$ 40.887,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.013258/2023-13 06/07/2023 06/07/2025 39.401,37 37 1.060,00
21/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: *A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 21/ANAC/2023, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/07/2025. *A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/ANAC/2023 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA QUINTA – ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO. *A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE, CONFORME CONSTA NA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. 06/07/2024 06/07/2025 12.720,00 12 1.060,00
23/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 21/ANAC/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 26 DE JUNHO DE 2024, CONSIDERANDO A PROPOSTA (8785447), DATADA DE 26 DE JUNHO DE 2023, E A VIGÊNCIA CONTRATUAL (8796091), INICIADA EM 6 DE JULHO DE 2023; REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 21/ANAC/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 5,32% (CINCO INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 26 DE JUNHO DE 2025, CONSIDERANDO A PROPOSTA (8785447), DATADA DE 26 DE JUNHO DE 2023, E A VIGÊNCIA CONTRATUAL (8796091), INICIADA EM 6 DE JULHO DE 2023; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/ANAC/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/07/2025 ATÉ 06/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO, RESPEITADO O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 06/07/2025 06/07/2026 13.922,64 12 1.160,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000333 10AEST23021 - CT.21/2023 - AGENCIAMENTO ESTAGIARIOS - CIEE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.680,00 4.000,00 0,00 1.680,00 4.000,00 1.290,00 1.290,00 2.710,00
113214 2026NE000162 10AEST23021 - CT.21/2023 - AGENCIAMENTO ESTAGIARIOS - CIEE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.573,46 331,41 0,00 5.242,05 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000321 10AEST23021 - CT.21/2023 - AGENCIAMENTO ESTAGIARIOS - CIEE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.717,79 2.120,08 0,00 7.597,71 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000326 10AEST23021 - CT.21/2023 - AGENCIAMENTO ESTAGIARIOS - CIEE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.720,00 3.746,00 0,00 8.974,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
76875 2026-07-01 00058.013258/2023-13 2026-07-17 916.80
75034 2026-06-01 00058.013258/2023-13 2026-07-16 865.05
73188 2026-05-01 00058.013258/2023-13 2026-06-15 886.95
29858 2024-05-22 00058.013258/2023-13 2024-05-22 607.71
12769 2023-09-01 00058.013258/2023-13 2023-09-25 840.00
16557 2023-11-01 00058.013258/2023-13 2024-01-01 900.00
14686 2023-10-02 00058.013258/2023-13 2024-01-01 880.00
18473 2023-12-01 00058.013258/2023-13 2024-01-01 930.00
31939 2024-07-01 00058.013258/2023-13 2024-07-05 800.00
23917 2024-03-01 00058.013258/2023-13 2024-04-22 690.00
27985​​​ 2024-04-30 00058.013258/2023-13 2024-05-01 730.00
26138 2024-04-01 00058.013258/2023-13 2024-04-22 770.00
20416 2024-01-02 00058.013258/2023-13 2024-05-02 890.00
29974 2024-06-01 00058.013258/2023-13 2024-06-10 760.00
33901 2024-08-01 00058.013258/2023-13 2024-08-01 770.00
41619 2024-12-01 00058.013258/2023-13 2024-12-27 860.00
35853 2024-09-01 00058.013258/2023-13 2024-11-15 800.00
37793 2024-10-01 00058.013258/2023-13 2024-11-14 860.00
39734 2024-11-01 00058.013258/2023-13 2024-11-14 810.00
43536 2025-01-01 00058.013258/2023-13 2025-02-10 820.00
45341 2025-02-01 00058.013258/2023-13 2025-04-15 770.00
48931 2025-04-01 00058.013258/2023-13 2025-04-15 820.00
47095 2025-03-02 00058.013258/2023-13 2025-04-15 810.00
52602 2025-06-01 00058.013258/2023-13 2025-08-26 880.00
54506 2025-07-01 00058.013258/2023-13 2025-08-27 952.65
56452 2025-08-03 00058.013258/2023-13 2025-08-27 930.75
58406 2025-09-03 00058.013258/2023-13 2025-09-03 963.60
60321 2025-10-01 00058.013258/2023-13 2025-10-01 908.85
62279 2025-11-01 00058.013258/2023-13 2025-11-24 963.60
64148 2025-12-01 00058.013258/2023-13 2025-12-03 974.55
50760 2025-05-01 00058.013258/2023-13 2026-01-19 910.00
66049 2026-01-01 00058.013258/2023-13 2026-01-19 985.50
67800 2026-02-01 00058.013258/2023-13 2026-02-05 854.10
69575 2026-03-01 00058.013258/2023-13 2026-03-20 832.20
71376 2026-04-01 00058.013258/2023-13 2026-04-09 886.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-06 784.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 1160.22 13922.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.437.496-** GIORDANO AMABILE DEBIASI Gestor
***.280.003-** ALEXANDRE MARQUES BENTO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
garantia 1º TA 176.58 KB 25/06/2024 16:45:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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