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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 48051.003134/2023-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA DO IMÓVEL E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM NA CIDADE DE BOA VISTA/RR.
Informações Complementares O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTES DA DATA ESTA...
Vig. Início 10/06/2023
Vig. Fim 10/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.364,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 286.364,16
Valor Acumulado R$ 1.794.303,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.003134/2023-16 10/06/2023 10/06/2025 212.534,64 1 212.534,64
20/12/2023 00056/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 21/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, RR000010/2023 (SEI 10528438), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23/02/2023, CELEBRADA ENTRE O SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA, CNPJ N. 00.844.914/0001-39. 10/06/2023 10/06/2024 228.798,00 1 228.798,00
22/05/2024 00054/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23/02/2023. 10/06/2023 10/06/2024 252.935,52 1 252.935,52
04/06/2024 00054/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/06/2024 À 10/06/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 10/06/2024 10/06/2025 249.702,24 1 249.702,24
09/05/2025 00038/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 10/06/2025 10/06/2026 249.702,24 1 249.702,24
22/07/2025 00062/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (16823794), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 13 DE MARÇO DE 2025, CELEBRADA ENTRE O SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA, CNPJ N. 00.844.914/0001-39. 10/06/2023 10/06/2026 268.048,32 1 268.048,32
27/03/2026 00034/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2026 A 10 DE JUNHO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 10/06/2026 10/06/2027 268.048,32 1 268.048,32
26/05/2026 00043/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (19665911), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, SOB Nº RR000007/2026, CELEBRADA ENTRE O SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA, CNPJ N. 00.844.914/0001-39. 10/06/2023 10/06/2027 286.364,16 1 286.364,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000513 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.720,32 0,00 2.071,82 219.648,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000100 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.409,54 95.855,94 0,00 181.553,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000361 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89,81 0,00 0,00 89,81 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000391 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.049,44 20.718,71 4.255,35 226.075,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000787 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.745,55 25.168,11 3.571,71 99.005,73 26.791,59 0,00 1.623,48 27.116,34
323102 2026NE000307 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.924,04 0,00 0,00 21.924,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000049 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.924,04 0,00 0,00 21.924,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
102 2026-07-09 48051.007712/2026-28 2026-07-10 23464.36
109 2026-08-10 48051.003134/2023-16 2026-08-18 23464.36
118 2026-09-10 48051.010430/2026-16 2026-09-10 23464.36
88 2026-06-11 48051.003134/2023-16 2026-06-17 23464.36
90 2025-01-07 48080.000001/2025-02 2025-01-09 20808.52
00000098 2025-02-12 48080.000021/2025-75 2025-02-12 20808.52
104 2025-03-10 48080.000029/2025-31 2025-03-12 20808.52
920 2025-01-07 48051.003134/2023-16 2025-01-09 20808.52
00000110 2025-04-09 48051.003134/2023-16 2025-04-22 20808.52
120 2025-05-13 48080.000044/2025-80 2025-05-16 20808.52
00000129 2025-06-16 48051.003134/2023-16 2025-06-17 20808.52
00000148 2025-08-20 48051.003134/2023-16 2025-08-27 9173.04
00000134 2025-07-10 48051.003134/2023-16 2025-07-25 20808.52
00000150 2025-08-26 48051.003134/2023-16 2025-08-27 21924.04
00000157 2025-09-08 48051.003134/2023-16 2025-09-10 21924.04
00000167 2025-10-10 48051.008523/2025-91 2025-10-13 21924.04
00000179 2025-11-10 48051.009575/2025-85 2025-11-13 21924.04
0179 2025-11-10 48051.009575/2025-85 2025-11-18 21924.04
00000196 2025-12-11 48051.010988/2025-11 2025-12-16 21924.04
004 2025-01-12 48051.000260/2026-53 2025-01-15 21924.04
17 2026-02-10 48051.001737/2026-18 2026-02-24 21924.04
36 2026-03-10 48051.002783/2026-34 2026-03-17 21924.04
53 2026-04-10 48051.003134/2023-16 2026-04-16 21924.04
74 2026-05-12 48051.003134/2023-16 2026-05-13 21924.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-10 10626.73
Seguro Garantia 2025-06-10 12485.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 129657.36 129657.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 156706.8 156706.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.119.202-** ALESSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo