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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00041/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.018400/2022-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2023
Vig. Fim 04/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 325.983,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 10.866,10
Valor Acumulado R$ 594.337,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2023 00056/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.018400/2022-70 05/07/2023 04/01/2026 234.990,00 30 7.833,00
01/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AM000563/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MANAUS/AM. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.833,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA R$ 8.412,34 (OITO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 04/01/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,40%. 05/07/2023 04/01/2026 252.370,20 30 8.412,34
11/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 056/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 05 DE JULHO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO. 11/11/2024 04/01/2026 252.370,20 30 8.412,34
01/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento , O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.412,34 (OITO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8.952,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 04/01/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) 05/07/2023 04/01/2026 268.586,40 30 8.952,88
14/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PARÁGRAFO PRIMEIRO: A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 12,70% (DOZE VÍRGULA SETENTA POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. PARÁGRAFO SEGUNDO: ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES Nº 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA, FORTALEZA/CE – CEP 60.325- 004. 14/07/2025 04/01/2026 303.056,70 30 10.101,89
18/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 05/01/2026 ATÉ 04/07/2028. 05/01/2026 04/07/2028 303.056,70 30 10.101,89
10/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AM000038/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MANAUS/AM. 05/07/2023 04/07/2028 325.983,00 30 10.866,10
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 05/07/2023 04/07/2028 325.983,00 30 10.866,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000304 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.885,40 10.306,08 1.353,44 109.225,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000575 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.944,16 6.557,88 7.960,66 83.425,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001061 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 295,85 295,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001631 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.777,56 0,00 0,00 3.777,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000470 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.000,61 72.594,50 0,00 59.406,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5961 2026-07-13 08038.018400/2022-70 2026-07-15 10821.18
6122 2026-08-10 08038.018400/2022-70 2026-08-10 10821.18
6261 2026-09-10 08038.018400/2022-70 2026-09-11 10821.18
6434 2026-10-09 08038.018400/2022-70 2026-10-14 10693.92
3875 2025-02-28 08038.007849/2023-93 2025-03-07 7705.97
3739 2025-01-23 08038.007849/2023-93 2025-01-29 6853.73
4050 2025-04-14 08038.007849/2023-93 2025-04-15 8933.79
4014 2025-04-03 08038.018400/2022-70 2025-04-04 8412.34
3718 2025-05-08 08038.018400/2022-70 2025-05-12 1081.08
3735 2025-05-13 08038.007849/2023-93 2025-05-19 8912.52
3880 2025-06-09 08038.007849/2023-93 2025-06-11 8941.98
4066 2025-07-15 08038.007849/2023-93 2025-07-17 8942.78
4174 2025-08-06 08038.007849/2023-93 2025-08-08 10101.89
4280 2025-09-10 08038.018400/2022-70 2025-09-15 10091.79
4417 2025-02-10 08038.018400/2022-70 2025-10-15 10091.79
4483 2025-10-24 08038.018400/2022-70 2025-10-28 3777.56
4484 2025-10-24 08038.018400/2022-70 2025-10-28 6894.06
4547 2025-11-07 08038.018400/2022-70 2025-11-13 10081.69
4808 2025-12-18 08038.018400/2022-70 2025-12-19 10091.79
5021 2026-01-27 08038.018400/2022-70 2026-01-28 8557.83
5122 2026-02-19 08038.018400/2022-70 2026-02-27 9240.70
5314 2026-03-12 08038.018400/2022-70 2026-03-19 10836.16
5500 2026-04-14 08038.018400/2022-70 2026-04-23 10866.10
5641 2026-05-12 08038.018400/2022-70 2026-05-13 10791.24
5694 2026-05-20 08038.018400/2022-70 2026-06-02 709.02
5695 2026-05-20 08038.018400/2022-70 2026-06-02 1509.85
5851 2026-06-17 08038.018400/2022-70 2026-06-17 10851.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 10866.1 325983.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.947.955-** JOAO THOMAS LUCHSINGER Gestor
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Administrativo Substituto
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo