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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00047/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA
Processo 08038.018399/2022-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2023
Vig. Fim 08/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 66.218,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.518,20
Valor Acumulado R$ 66.218,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00060/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.018399/2022-83 04/07/2023 03/07/2024 66.218,34 12 5.518,20
02/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 060/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/07/2024 A 03/07/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 04/07/2024 03/07/2025 66.218,34 12 5.518,20
21/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 04 DE JULHO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SÉTIMO, OITAVO, NONO E DÉCIMO 21/10/2024 03/07/2025 66.218,34 12 5.518,20
08/04/2025 00060/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/2023 - UASG 290002 PROCESSO08038.018399/2022-83 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: DAVID MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 03.564.152/0001-05 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS POR DEMANDA, EM CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90233/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023, EM 08 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INC. XII, DA LEI 8.666/1993 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE RESCISÃO: 08/04/2025. 04/07/2023 08/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001364 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.566,64 728,66 0,00 18.837,98 728,66 728,66 728,66 0,00
290002 2024NE000356 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.448,89 0,00 0,00 29.448,89 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000542 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388,97 388,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 69 339.59 23431.7100
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 23 830.91 19110.9300
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 1 1732.5 1732.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 23 305.6086 7028.9978
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 1 371.25 371.2500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 3 490 1470.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 411.84 2471.0400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 490.05 980.1000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 1459.755 2919.5100
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1980 1980.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2 678.15 1356.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 561 3366.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo