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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Número da Compra 02447/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Secretaria Geral Judiciária
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0028-43 - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ
Processo 002447/2023
Objeto ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ E O TRT9, VISANDO A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DA EMPRESA CONTRATADA NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O QUE ENVOLVE A NÃO INTERPOSIÇÃO E A DESISTÊNCIA DE RECURSOS, PLEITOS DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES, E A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS LITÍGIOS
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2023
Vig. Fim 17/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2023 00002/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 002447/2023 18/05/2023 17/05/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo