Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA
Processo 53560.003863/2022-73
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1).
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2023
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 544.891,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 27.244,58
Valor Acumulado R$ 3.393.691,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2023 00078/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003863/2022-73 06/07/2023 06/11/2026 2.180.615,20 118 27.918,70
05/02/2025 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 06/03/2025 A 06/11/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBISTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1); O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 78/2023-ANATEL, NA DATA REFERENCIAL DE 03/07/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O ÍNDICE PERCENTUAL APLICADO DE 4,23% (QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA/IBGE (SEI Nº 13172923) E NA PLANILHA DE CUSTOS - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13156293). 06/03/2025 06/11/2026 538.341,80 20 26.917,09
25/04/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, A PARTIR DE 06/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000278/2023 (SEI Nº 13448307), CONFORME: A PLANILHA DE CUSTOS REPACTUADA - PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13448312); A PLANILHA DE CUSTOS - 01MAI2024 A 06MAR2025 (SEI Nº 13585613); E A PLANILHA DE CUSTOS REPACTUADA - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13448328). 06/07/2023 06/11/2026 558.374,00 20 27.918,70
17/06/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, A PARTIR DE 06/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000278/2023 (SEI Nº 13448307), CONFORME: A PLANILHA DE CUSTOS REANALISADA - PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13830588); A PLANILHA DE CUSTOS REANALISADA - 01MAI2024 A 06MAR2025 (SEI Nº 13830602); E A PLANILHA DE CUSTOS REANALISADA - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13830610). 06/07/2023 06/11/2026 564.690,40 20 28.234,52
24/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, A PARTIR DE 06/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000278/2023 (SEI Nº 13448307), CONFORME: A PLANILHA DE CUSTOS REVISADA - PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 14503667); A PLANILHA DE CUSTOS REVISADA - 01MAI2024 A 05JUL2024 (SEI Nº 14503674); A PLANILHA DE CUSTOS REVISADA - A PARTIR DE 06JUL2024 (SEI N° 14580780) E A PLANILHA DE CUSTOS REVISADA - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 14580784); TORNAR SEM EFEITO OS TERMOS DE APOSTILAMENTO (13448985) E 13830618). 06/07/2023 06/11/2026 561.320,80 20 28.066,04
13/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 78/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), A PARTIR DE 01/05/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000292/2025 (SEI Nº 14742119), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 14742132); O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 78/2023-ANATEL, NA DATA REFERENCIAL DE 06/07/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O ÍNDICE PERCENTUAL APLICADO DE 5,35% (CINCO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA (IBGE) (SEI Nº 14742125) E NA PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC2025 (SEI Nº 14742132). 06/07/2023 06/11/2026 544.891,60 20 27.244,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000093 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 175.880,00 47.996,92 1.117,43 126.765,65 47.996,92 23.690,38 23.690,38 25.423,97
413010 2024NE000065 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 338.071,69 43.696,22 3.410,09 290.965,38 42.592,94 9.862,99 19.725,98 26.277,05
413010 2025NE000050 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 334.000,00 46.424,35 21.948,42 265.627,23 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000093 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.109,97 6.109,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000013 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000065 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 324.329,82 139.245,32 0,00 185.084,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000973 2026-07-01 53563.000328/2026-64 2026-07-29 30386.67
1026 2026-08-18 53563.000363/2026-83 2026-08-25 27689.48
32 2026-10-07 53563.000400/2026-53 2026-10-09 26698.19
491 2024-02-08 53563000062/2024-98 2024-02-08 23598.50
415 2023-08-17 53563.000524/2023-96 2023-08-17 9940.74
442 2023-09-26 53563.000538/2023-18 2023-09-26 29825.51
447 2023-10-17 53563.000721/2023-13 2023-10-17 25688.98
464 2023-11-29 53563000771/2023-92 2023-11-29 28566.37
468 2023-12-12 53563000804/2023-02 2023-12-13 33861.44
479 2024-01-23 53563000855/2023-26 2024-01-23 24306.54
503 2024-03-12 53563.000097/2024-27 2024-03-13 23965.12
00000514 2024-04-10 53563.000166/2024-01 2024-04-10 28240.61
525 2024-05-20 53563.000236/2024-12 2024-05-21 30612.87
534 2024-06-10 53563.000270/2024-97 2024-06-12 28600.97
550 2024-07-18 53563.000333/2024-13 2024-07-18 26298.26
560 2024-08-19 53563.000394/2024-72 2024-08-19 26689.38
611 2024-12-12 53560.000604/2024-22 2024-12-13 26745.77
00000572 2024-09-11 53563.000446/2024-19 2024-09-12 26584.89
586 2024-10-15 53563.000494/2024-07 2024-10-16 27041.21
600 2024-11-19 53563000552/2024-94 2024-11-19 25997.89
635 2025-02-13 53560.00006/2025-24 2025-02-14 22733.52
622 2025-01-08 53563.000629/2024-26 2025-01-09 22866.96
649 2025-03-20 53563.000127/2025-86 2025-03-20 23880.24
657 2025-04-04 53563.000166/2025-83 2025-04-04 25591.95
680 2025-06-17 53563.000257/2025-19 2025-06-23 24330.98
670 2025-05-15 53563.000216/2025-22 2025-05-15 24820.71
690 2025-07-21 53563.000328/2025-83 2025-07-22 24968.80
706 2025-08-21 53563.000376/2025-71 2025-08-22 26413.92
718 2025-09-19 53563.000424/2025-21 2025-09-19 26303.17
729 2025-10-20 53563.000475/2025-53 2025-10-23 30142.24
00000743 2025-11-18 53563.000520/2025-70 2025-11-19 33768.05
753 2025-12-17 53563.000565/2025-44 2025-12-17 24622.07
756 2026-01-07 53563.000582/2025-81 2026-01-07 26375.98
780 2026-02-23 53563.000098/2026-33 2026-03-02 25961.27
809 2026-03-23 53563.000157/2026-73 2026-03-27 23825.32
851 2026-05-05 53566000140/2026-96 2026-05-12 26006.46
882 2026-05-13 53563.000222/2026-61 2026-05-14 26937.19
925 2026-06-24 53563.000289/2026-03 2026-06-30 24278.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 27244.58 544891.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Fiscal Técnico
***.358.044-** GUSTAVO ADOLFO DE BRITO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo