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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO092
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA
Processo 53560.003863/2022-73
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO PIAUÍ (UO09.2).
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2023
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 622.989,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 31.149,47
Valor Acumulado R$ 1.245.989,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2023 00079/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003863/2022-73 06/07/2023 06/03/2025 623.000,00 20 31.150,00
05/02/2025 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 06/03/2025 A 06/11/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBISTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2); O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 79/2023-ANATEL, NA DATA REFERENCIAL DE 03/07/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O ÍNDICE PERCENTUAL APLICADO DE 4,23% (QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA/IBGE (SEI Nº 13241436) E NA PLANILHA DE CUSTOS - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO (SEI Nº 13241429). 06/03/2025 06/11/2026 622.989,40 20 31.149,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000096 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 208.028,00 48.501,50 1.105,04 158.421,46 48.501,50 13.302,43 13.302,43 36.304,11
413010 2024NE000066 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 390.835,19 55.825,28 27.893,27 307.116,64 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000051 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 398.548,00 35.324,35 4.515,01 358.708,64 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000014 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 374.435,96 125.189,14 3.620,53 245.626,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
983 2026-07-28 53560.003863/2022-73 2026-07-30 29794.15
1031 2026-08-19 53560.003863/2022-73 2026-08-20 34568.52
33 2026-10-07 53560.003863/2022-73 2026-10-08 28396.25
413 2023-08-10 53566.000287/2023-33 2023-08-15 10637.70
423 2023-09-14 53560.003863/2022-73 2023-09-15 31696.08
446 2023-10-16 53560.003863/2022-73 2023-10-17 40986.71
457 2023-11-14 53566.000399/2023-94 2023-11-14 42719.99
467 2023-12-11 53566.000420/2023-51 2023-12-13 33486.02
480 2024-01-24 53566.000452/2023-57 2024-01-24 35199.07
490 2024-02-06 53566.000031/2024-15 2024-02-08 25897.06
502 2024-03-08 53566.000111/2024-62 2024-03-11 28582.57
513 2024-04-10 53566.000145/2024-57 2024-04-12 32533.48
526 2024-05-21 53566.000186/2024-43 2024-05-22 30303.81
535 2024-06-11 53566.000208/2024-75 2024-06-12 31143.99
546 2024-07-12 53566.000250/2024-96 2024-07-12 40318.83
559 2024-08-19 53566.000283/2024-36 2024-08-19 27578.59
573 2024-09-12 53566.000330/2024-41 2024-09-16 28357.19
587 2024-10-18 53566.000370/2024-93 2024-10-18 30423.17
613 2024-12-20 53566.000472/2024-17 2024-12-23 29720.01
624 2025-01-16 53566.000009/2025-48 2025-01-16 27113.52
636 2025-02-13 53566.000047/2025-09 2025-02-17 26012.66
651 2025-03-21 53566.000080/2025-21 2025-03-31 32088.37
659 2025-04-11 53566.000123/2025-78 2025-04-17 38121.41
671 2025-05-17 53566.000163/2025-10 2025-05-22 34024.27
683 2025-07-01 53566.000201/2025-34 2025-07-07 36547.72
689 2025-07-15 53566.000230/2025-04 2025-07-17 37644.67
705 2025-08-18 53566.000261/2025-57 2025-08-20 29227.73
717 2025-09-19 53566.000327/2025-17 2025-09-23 31117.47
750 2025-12-10 53560.003863/2022-73 2025-12-17 35411.87
730 2025-10-22 53560.003863/2022-73 2025-10-29 35313.45
739 2025-11-12 53560.003863/2022-73 2025-11-12 27714.03
778 2026-02-20 53566.000050/2026-03 2026-02-23 32322.34
764 2026-01-19 53566.000009/2026-29 2026-01-26 31956.54
817 2026-03-25 53560.001663/2023-67 2026-03-31 26354.36
850 2026-05-05 53560.003863/2022-73 2026-05-05 31049.76
888 2026-05-25 53560.003863/2022-73 2026-05-27 31365.92
913 2026-06-12 53560.003863/2022-73 2026-06-16 35395.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 31149.47 622989.4000
Prepostos
CPF Nome
***.658.663-** GEORGIANA RAQUEL DOS SANTOS BEZERRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Administrativo
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.616.903-** GIORDANO SALUSTIANO BATISTA Fiscal Técnico
***.181.273-** CELIO ALVES ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.359.223-** FRANCISCO JOSE MATIAS DA COSTA TERCEIRO Gestor
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo