Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00026/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 10.272.137/0001-59 - H FONSECA DE FARIAS LTDA
Processo 00676.001044/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DA AGU, EM MACAPÁ/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 03/01/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 90.115,43
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 30.038,48
Valor Acumulado R$ 842.533,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.001044/2023-17 01/08/2023 03/10/2023 50.484,64 2 25.242,32
01/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 039/2023-AGU, CELEBRADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E A EMPRESA H FONSECA DE FARIAS LTDA, OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DA AGU, EM MACAPÁ/AP 01/08/2023 03/10/2023 53.701,28 2 26.850,64
29/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 E POR TERMO FINAL O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO INICIAL. 04/10/2023 03/10/2024 312.533,07 12 26.044,42
07/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCT 2024 01/08/2023 03/10/2024 327.424,02 12 27.285,34
24/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 04/10/2024 E POR TERMO FINAL O DIA 03/10/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO INICIAL. 04/10/2024 03/10/2025 327.424,02 12 27.285,34
30/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGA VIGÊNCIA POR TRÊS MESES OU ATÉ CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO 04/10/2025 03/01/2026 81.756,88 3 27.252,29
05/01/2026 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUUA CONFORME CCT 2025 01/08/2023 03/01/2026 90.115,43 3 30.038,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2023NE000300 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.519,38 18.804,75 0,00 75.714,63 18.804,75 0,00 0,00 18.804,75
110161 2023NE000431 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.907,76 8.907,76 0,00 0,00 8.907,76 8.907,76 8.907,76 0,00
110161 2023NE000301 AGU0004 - SERV DE DEDETIZACAO,DESRATIZACAO E DESCUPINZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.449,20 6.449,20 0,00 0,00 6.449,20 6.449,20 6.449,20 0,00
110161 2025NE000129 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 344.758,99 84.506,64 9.453,91 250.798,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2023NE000434 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 328,33 328,33 31.671,67
110161 2024NE000172 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.360,58 6.904,54 1.549,03 232.907,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000173 AGU0004 - SERV DE DEDETIZACAO,DESRATIZACAO E DESCUPINZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.449,20 6.449,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000165 AGU0004 - SERV DE DEDETIZACAO,DESRATIZACAO E DESCUPINZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.836,15 6.836,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000276 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.849,51 44.992,85 0,00 3.856,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000383 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.597,63 0,00 0,00 28.597,63 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000067 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.027,31 2.027,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000126 AGU0004 - SERV DE DEDETIZACAO,DESRATIZACAO E DESCUPINZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2858 2024-08-16 00676.000320/2024-01 2024-08-20 3722.93
2243 2023-09-29 00676.001410/2023-20 2023-10-02 25238.21
2347 2023-11-10 00676.001410/2023-20 2023-11-13 25238.21
2348 2023-11-16 00676.001410/2023-20 2023-11-22 25238.21
2519 2024-02-20 00676.000320/2024-01 2024-02-21 25238.21
2563 2024-03-22 00676.000320/2024-01 2024-03-22 25238.21
2470 2023-12-28 00676.001410/2023-20 2023-12-29 25238.21
2641 2024-05-27 00676.000320/2024-01 2024-05-27 26479.19
2754 2024-06-28 00676.000320/2024-01 2024-06-28 26479.19
2860 2024-08-30 00676.000320/2024-01 2024-09-03 26479.19
2937 2024-10-11 00676.000320/2024-01 2024-10-14 26479.19
3114 2025-01-13 00676.000320/2024-01 2025-01-14 26479.19
2981 2024-11-19 00676.000320/2024-01 2024-11-27 26479.19
2980 2024-11-19 00676.000320/2024-01 2024-11-26 26479.19
3119 2025-01-31 00676.000320/2024-01 2025-02-05 26479.19
3230 2025-03-12 00676.000678/2025-14 2025-03-13 26479.19
3260 2025-04-04 00676.000678/2025-14 2025-04-08 26479.19
3276 2025-04-29 00676.000678/2025-14 2025-04-29 26479.19
3339 2025-06-05 00676.000678/2025-14 2025-06-06 26479.19
3341 2025-09-01 00676.000678/2025-14 2025-09-03 26479.19
3344 2025-09-09 00676.000678/2025-14 2025-09-12 26479.19
3345 2025-10-06 00676.000678/2025-14 2025-10-06 26479.19
3346 2025-11-03 00676.000678/2025-14 2025-11-10 26479.19
3343 2025-09-09 00676.000678/2025-14 2025-09-12 26479.19
3347 2025-12-01 00676.000678/2025-14 2025-12-02 24359.84
3348 2025-12-15 00676.000678/2025-14 2025-12-15 26177.43
3349 2026-01-22 00676.000678/2025-14 2026-01-22 26177.43
3350 2026-02-27 00676.000323/2026-06 2026-03-06 27151.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-03 2524.22
Fiança Bancária 2026-01-04 16371.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12371.67 2.338 86774.8934
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 7010.57 0.4765 3340.5366
Prepostos
CPF Nome
***.242.722-** CLEIDIANE MARQUES NUNES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.882.706-** JOSÉ ALCEMIR FARIA Responsável no Setor de Contratos
***.168.381-** LEILANE CUNHA MENDONÇA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.882.706-** JOSÉ ALCEMIR FARIA Responsável no Setor de Contratos
***.105.482-** DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO Gestor Substituto
***.105.482-** DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO Fiscal Setorial
***.081.912-** DEUZARINA DA SILVA NASCIMENTO MOURA Fiscal Setorial Substituto
***.674.022-** JANIMEIRE GOMES FURTADO Gestor
***.563.181-** MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.853.816-** JOSÉ MATEUS GUIMARAES MOREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.216.702-** SANDRO PORTAL CALADO Gestor
***.105.482-** DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO Gestor
***.105.482-** DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO Gestor Substituto
***.081.912-** DEUZARINA DA SILVA NASCIMENTO MOURA Gestor Substituto
***.216.702-** SANDRO PORTAL CALADO Fiscal Setorial
***.349.122-** KÁTIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.653.953-** JOAO BELO JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Responsável no Setor de Contratos
***.882.706-** JOSÉ ALCEMIR FARIA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 148.76 KB 23/02/2026 17:35:39
portaria de fiscalização 158.34 KB 16/10/2025 15:32:53
portaria de fiscalização 129.49 KB 17/06/2025 21:44:57
portaria de fiscalização 140.07 KB 03/04/2025 16:42:36
portaria de fiscalização 87.72 KB 11/11/2024 19:24:51
Portaria de Fiscalização 137.65 KB 01/03/2024 15:46:06
Portaria de Fiscalização 128.86 KB 17/10/2023 14:16:35
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 55.92 KB 14/09/2023 08:54:22
Garantia Termo Inicial 446.37 KB 21/08/2023 15:40:00
Portaria de Fiscalização 75.67 KB 16/08/2023 11:15:52
PROPOSTA TERMO INICIAL 1.49 MB 11/07/2023 11:16:56
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.84 MB 11/07/2023 11:16:14
TERMO DE REFERÊNCIA 7.82 MB 11/07/2023 11:15:37
TERMO INICIAL 1.33 MB 11/07/2023 10:46:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo