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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.880.242/0001-27 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII
Processo 01725/2023
Objeto ESTABELECER DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA (TJC) COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES BÁSICOS DO CIDADÃO, DE ÉTICA E CIDADANIA, E PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS PÚBLICAS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2023
Vig. Fim 06/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00006/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01725/2023 07/07/2023 06/07/2024 0,00 1 0,00
12/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO ACORDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2024, BEM COMO ALTERA A CLÁUSULA SÉTIMA RELACIONADA AOS RECURSOS FINANCEIROS. 07/07/2024 06/07/2025 0,00 1 0,00
21/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 07/07/2025, E INCLUI O PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE AO ACORDO. 07/07/2025 06/07/2026 0,00 1 0,00
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL 07/07/2023 06/07/2026 0,00 1 0,00
20/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO ACORDO EM 12 MESES A CONTAR DE 07/07/2026 E ATUALIZA OS GESTORES. 07/07/2026 06/07/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3°TERMO ADITIVO 359.03 KB 20/02/2026 10:16:03
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL 115.79 KB 05/12/2025 15:45:44
1º TERMO ADITIVO 332.64 KB 14/03/2024 15:25:45
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 415.27 KB 10/07/2023 08:52:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo