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Objeto
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SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 19 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE JEQUIÉ/BA, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-030/BA, TRECHO: ENTR. BR-030 (KM 106,4) - CAMPINHO, SUBTRECHO: FIM DA PONTE S/ RIO TARUGO - ENTR. BA-651 (P/ ITAPITANGA), SEGMENTO: KM 724,6 AO KM 810,9, EXTENSÃO: 89,3 KM, CÓDIGO DO SNV: 030BBA0395 AO 030BBA0412; E BR-330/BA, TRECHO: JEQUIÉ - ENTR. BR-330 (FIM CONTORNO JEQUIÉ), SUBTRECHO: DIV. PI/BA - ENTR. BR-030/101 (UBAITABA), SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 891,8, EXTENSÃO: 891,8 KM, CÓDIGO DO SNV: 330ABA1005 AO 330CBA1010
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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/07/2023
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00349/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00349/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.043793/2022-84
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12/07/2023
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01/04/2025
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1.880.197,00
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1
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1.880.197,00
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04/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO 05 00349/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
ONDE SE LÊ: ...BR-330/BA, TRECHO: JEQUIÉ - ENTR. BR-330 (FIM CONTORNO JEQUIÉ), SUBTRECHO: DIV. PI/BA - ENTR. BR-030/101 (UBAITABA), SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 891,8, EXTENSÃO: 891,8 KM, CÓDIGO DO SNV: 330ABA1005 AO 330CBA1010...
LEIA-SE: ...BR-330/BA, TRECHO: DIV. PI/BA - ENTR. BR-030/101 (UBAITABA), SUBTRECHOS: P/ JEQUIÉ - ENTR. BR-030/101 (UBAITABA) E JEQUIÉ - ENTR. BA-026(A), SEGMENTOS: KM 784,2 AO KM 891,8 E KM 0,0 AO KM 4,1, EXTENSÃO: 111,7 KM, CÓDIGOS DO SNV: 330BBA0252 AO 330BBA0330 E 330ABA1005...
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05/10/2023
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06/04/2024
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1.880.197,00
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1
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1.880.197,00
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21/02/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO NO CONTRATO 05 00349/2022 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA .
RERRATIFICAÇÃO:: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 19 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE JEQUIÉ/BA, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-030/BA, TRECHO: ENTR. BR-030 (KM 106,4) - CAMPINHO, SUBTRECHO: FIM DA PONTE S/ RIO TARUGO - ENTR. BA-651 (P/ ITAPITANGA), SEGMENTO: KM 724,6 AO KM 810,9, EXTENSÃO: 86,3 KM, CÓDIGO DO SNV: 030BBA0395 AO 030BBA0412; E BR-330/BA, TRECHO: DIV. PI/BA - ENTR. BR-030/101 (UBAITABA), SUBTRECHOS: (1)P/ JEQUIÉ - ENTR. BR-030/101 (UBAITABA) E (2)JEQUIÉ - ENTR. BA-026(A), SEGMENTOS: (1)KM 784,2 AO KM 891,8 E (2)KM 0,0 AO KM 4,1, EXTENSÃO: 111,7 KM, CÓDIGOS DO SNV: (1)330BBA0252 AO 330BBA0330 E (2)330ABA1005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023-05, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUALOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 05/07/2024 E 03/10/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08/01/2024 E 07/04/2024.
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07/04/2024
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03/10/2024
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1.880.197,00
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1
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1.880.197,00
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12/09/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 01/01/2025 E 01/04/2025, CONTADOS A PARTIR DE 06/07/2024 E 04/10/2024.
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04/10/2024
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01/04/2025
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1.880.197,00
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1
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1.880.197,00
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31/03/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 1/1/2026 E 1/4/2026, CONTADOS A PARTIR DE 2/1/2025 E 2/4/2025.
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02/04/2025
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01/04/2026
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1.880.197,00
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1
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1.880.197,00
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31/03/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 8,02%, INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.030.959,91, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$227.540,12, CORRESPONDENTE A 8,02% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 1/1/2027 E 1/4/2027, DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 2/1/2026 E 2/4/2026.
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02/04/2026
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01/04/2027
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2.030.959,91
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1
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2.030.959,91
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30/06/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00349/2023. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 44.298,90 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25210398). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 2.065.800,44 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 2.110.099,34 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO.
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12/07/2023
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01/04/2027
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2.110.099,34
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1
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2.110.099,34
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