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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.410.923/0001-01 - CINEMATICA ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.733520/2022-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PERFEITA FUNCIONALIDADE DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL OU SOB SUA RESPONSABILIDADE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 14/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.922.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 160.183,33
Valor Acumulado R$ 5.766.599,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.733520/2022-71 03/07/2023 02/07/2024 1.922.200,00 12 160.183,33
02/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA O PERÍODO 03/07/2024 A 02/07/2025. 03/07/2024 02/07/2025 1.922.200,00 12 160.183,33
02/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA O PERÍODO 03/07/2025 A 02/07/2026. 03/07/2025 02/07/2026 1.922.200,00 12 160.183,33
14/10/2025 00011/2023 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR RAZÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE ACORDO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES (ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93), MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO POR PARTE DA DISTRATADA, DECORRENTE DA IRREGULARIDADE DAS CERTIDÕES NO SICAF E CADIN, ELEVADO VOLUME DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO QUE OS EQUIPAMENTOS DEMANDAM E POR ESTAR EM CURSO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE NOVAS LANCHAS, QUE SUBSTITUIRÃO AS ATENDIDAS PELO CONTRATO. 03/07/2023 14/10/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00011/2023 Termo de Encerramento . 03/07/2023 14/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2023NE000177 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.500,00 282.500,00 0,00 0,00 282.500,00 282.500,00 282.500,00 0,00
170217 2023NE000178 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 222.223,22 222.223,22 0,00 0,00 222.223,22 222.223,22 222.223,22 0,00
170217 2023NE000179 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 150.378,60 150.378,60 0,00 0,00 150.378,60 150.378,60 150.378,60 0,00
170217 2023NE000180 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.275,00 240.275,00 0,00 0,00 240.275,00 240.275,00 240.275,00 0,00
170217 2025NE000187 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000186 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000125 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000161 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000123 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000162 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000165 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000164 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0698 2025-05-16 10280.733520/2022-71 2025-05-19 320215.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 1 104000 104000.0000
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 1 546000 546000.0000
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 1 117000 117000.0000
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 1 533000 533000.0000
Material PEÇA / ACESSÓRIO - MOTOR GERADOR ENERGIA 6 51850 311100.0000
Material PEÇA / ACESSÓRIO - MOTOR GERADOR ENERGIA 6 51850 311100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.408-** DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA Gestor
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor Substituto
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório final de cumprimento do objeto 488.68 KB 24/07/2026 17:10:13
Termo Aditivo 517.70 KB 16/10/2025 16:45:38
Termo de Rescisão 403.49 KB 16/10/2025 16:32:26
TA 01/2024 424.43 KB 08/10/2024 15:18:02
CONTRATO 319.53 KB 20/09/2024 10:42:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo