Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 21053.000492/2022-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS (CATEGORIA “D” OU ACIMA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 15/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 92.763,48
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 15.460,58
Valor Acumulado R$ 442.193,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000492/2022-10 01/08/2023 01/08/2024 166.500,00 12 13.875,00
23/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM BASE NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, ONDE COM A APLICAÇÃO DOS REAJUSTES, O VALOR VIGENTE A ÉPOCA, QUE ERA DE R$ 166.500,00 PASSOU A SER A SER DE R$ 177.265,08, E APURANDO-SE O VALOR RETROATIVO DE R$ 7.354,33. 01/08/2023 01/08/2024 177.265,08 12 14.772,09
22/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/08/2024 01/08/2025 173.364,36 12 14.447,03
04/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2025 A 01/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; RETIFICAR A CLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO 01, CUJO TEOR É O QUE SEGUE NA CLÁUSULA 2.1 DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 02/08/2025 01/02/2026 88.632,54 6 14.772,09
13/11/2025 00036/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 36/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS (CATEGORIA “D” OU ACIMA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM PROVEITO DO LFDA SP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. O CONTRATO PERMANECERÁ VIGENTE ATÉ ÀS 23H59 DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, ESTANDO RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 0H DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025. 01/08/2023 15/11/2025 0,00 0,00
10/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 22/2023 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, OS VALORES DO CONTRATO Nº 036/2023, MEDIANTE A REPACTUAÇÃO COM BASE NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, COM O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SP010522/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO, E COM BASE NO REAJUSTAMENTO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE A PARTIR DE JANEIRO/2025 COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DESTA CCT E NO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE, TEREMOS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, DIVIDIDAS EM 3 MOMENTOS DISTINTOS, DADA A DATA DE APLICABILIDADE DE CADA REAJUSTAMENTO: 1º MOMENTO - A PARTIR DE MAIO/2024, COM BASE NAS ALTERAÇÕES DA CCT 2024-2025: O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 14.772,09 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.094,08 (QUINZE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE MAIO/2024. 2º MOMENTO - A PARTIR DE JANEIRO/2025, COM BASE NO REAJUSTAMENTO DO VALOR DO VALETRANSPORTE: O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 15.094,08 (QUINZE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 15.130,36 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO/2025. 3º MOMENTO - A PARTIR DE AGOSTO/2025, COM BASE NAS ALTERAÇÕES DA CCT 2024-2025: O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 15.130,36 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 15.460,58 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE AGOSTO/2025. HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA NO MONTANTE R$ 7.048,05 (SETE MIL QUARENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), QUE SERÁ PAGO A EMPRESA, COM BASE NAS MEDIÇÕES MENSAIS ENCAMINHADAS DE MAIO/2024 A SETEMBRO/2025. A PARTIR DA MEDIÇÃO DE OUTUBRO/2025, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER FATURADOS COM BASE NO NOVO VALOR VIGENTE A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO EM NADA FERE OS TERMOS DO CONTRATO. 01/08/2023 15/11/2025 92.763,48 6 15.460,58
16/10/2026 00036/2023 Termo de Encerramento 01/08/2023 15/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000255 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.482,86 0,00 0,00 7.482,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000158 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12,00 0,00 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000228 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.648,32 0,00 0,00 14.648,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000351 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.789,35 22.580,07 1.527,98 27.681,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000288 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.731,34 14.432,18 1.080,60 42.218,56 14.432,18 415,76 415,76 15.097,02
130102 2024NE000536 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.324,32 14.324,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000011 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.974,75 0,00 2.813,49 117.161,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000024 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.052,80 0,00 0,00 117.052,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000172 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.155,36 0,00 2.719,99 20.435,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1375 2025-10-31 21053.000492/2022-10 2025-11-03 15188.19
1090 2024-12-26 21053.000492/2022-10 2025-01-13 15126.23
1146 2025-03-18 21053.000492/2022-10 2025-03-21 14360.96
1147 2025-03-18 21053.000492/2022-10 2025-03-21 13959.26
1156 2025-03-24 21053.000492/2022-10 2025-04-02 14278.84
1199 2025-05-14 21053.000492/2022-10 2025-05-15 14409.98
1183 2025-04-24 21053.000492/2022-10 2025-04-25 13641.69
1243 2025-07-18 21053.000492/2022-10 2025-07-18 14486.91
1218 2025-06-16 21053.000492/2022-10 2025-06-24 15108.32
1267 2025-08-13 21053.000492/2022-10 2025-08-18 13998.10
1321 2025-09-22 21053.000492/2022-10 2025-09-26 15286.42
1447 2025-12-05 21053.000492/2022-10 2025-12-11 16405.23
1460 2025-12-18 21053.000492/2022-10 2025-12-22 15859.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 15460.58 92763.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.884.018-** ALESSANDRA BARBOSA MORO Fiscal Técnico Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.979.608-** BRUNO ROSARIO BRAGA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento 218.24 KB 22/12/2025 13:26:55
Rescisão 217.67 KB 24/11/2025 14:41:41
2º T.A. 157.19 KB 16/07/2025 08:54:14
Termo Aditivo 166.75 KB 30/09/2024 21:39:04
1º Apostilamento 205.30 KB 19/07/2024 14:00:54
contrato 415.50 KB 19/07/2024 14:00:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo