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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Processo 21032.000995/2022-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2026
Situação Inativo
Valor Global R$ 836.808,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.734,00
Valor Acumulado R$ 2.384.435,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.000995/2022-25 01/08/2023 31/07/2024 745.997,46 12 62.166,46
04/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento RATIFICAÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO 05/2023 FIRMADO ENTRE A A3 E SFA-PB, DEVIDO A UMA VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO VALOR MENSAL E ANUAL CAUSADO PELAS FÓRMULAS DO EXCEL APRESENTADAS NA PROPOSTA DO PREGÃO 02/2023. 01/08/2023 31/07/2024 745.997,40 12 62.166,45
11/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000144/2024 DO SINTEG/PB E SEAC/PB E DECRETO MUNICIPAL Nº10.551, DE 26/01/2024, QUE REJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. 31/07/2024 01/08/2025 781.224,12 12 65.102,01
31/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, ATÉ QUE SE CONCLUA A LICITAÇÃO DO PROCESSO 21032.000425/2025-88, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/08/2025 01/08/2026 781.224,12 12 65.102,01
27/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DO CONTRATO DOS ATUAIS R$781.224,12 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA R$ 836.810,04 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS DEZ REAIS E 4 CENTAVOS) A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NO DECRETO Nº10.551, DE 26/01/2024, PARA A CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL NÍVEL III, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO N° 05/2023. 01/08/2023 01/08/2026 836.808,00 12 69.734,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2023NE400212 SNPI - SNPI-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.103,34 7,83 0,00 21.095,51 7,83 0,00 0,00 7,83
130024 2023NE400218 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.052,36 0,00 4.395,51 3.656,85 0,00 0,00 0,00 4.395,51
130024 2023NE400213 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.284,25 0,00 7.313,70 10.970,55 0,00 0,00 0,00 7.313,70
130024 2023NE400219 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.512,49 0,01 0,00 58.512,48 0,01 0,01 0,01 0,00
130024 2023NE400220 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1,47 1,47 0,00 0,00 1,47 0,00 0,00 1,47
130024 2023NE400209 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.774,64 0,00 2.774,64 0,00 0,00 0,00 0,00 2.774,64
130024 2023NE400214 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138,90 0,00 0,00 138,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400210 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.999,65 0,00 0,31 11.999,34 0,00 0,00 0,00 0,31
130024 2023NE400211 SNPA - SNPA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 845,60 0,01 0,00 845,59 0,01 0,00 0,00 0,01
130024 2023NE400216 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 739,94 0,00 83,09 656,85 0,00 0,00 0,00 83,09
130024 2023NE400215 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 849,58 0,00 0,00 849,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400208 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.971,29 0,00 29,53 9.941,76 0,00 0,00 0,00 29,53
130024 2023NE400217 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.491,95 0,00 2.835,10 6.656,85 0,00 0,00 0,00 2.835,10
130024 2023NE400250 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.776,07 0,00 0,00 28.776,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400227 CGEEST-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA CGEEST-MDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.044,35 0,00 14.627,40 22.416,95 0,00 0,00 0,00 14.627,40
130024 2023NE400224 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.628,00 0,00 4.645,93 9.982,07 0,00 0,00 0,00 4.645,93
130024 2025NE400128 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.360,00 0,00 0,00 41.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400022 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.544,00 0,00 0,00 16.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2023NE400269 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.491,69 0,00 14.491,69 0,00 0,00 0,00 0,00 14.491,69
130024 2023NE400286 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.509,60 1,00 58.508,60 0,00 5.875,72 1,00 5.875,72 52.633,88
130024 2025NE400023 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.543,00 0,00 0,00 33.543,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400023 SFPAPB - SFPA/PB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.618,09 0,00 0,00 14.618,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400012 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.609,06 0,00 0,00 11.609,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400039 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 336.931,63 0,00 23.138,12 313.793,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400042 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.293,00 0,00 0,00 55.293,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400051 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.313,80 1.685,80 0,00 14.628,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400052 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.313,70 0,00 0,00 7.313,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400087 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.950,44 0,00 0,00 28.950,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400111 A0100E00PB2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NA PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.891,96 7.659,06 0,00 84.232,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400097 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.968,00 0,00 0,00 16.968,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400128 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.832,27 3.829,53 0,00 19.002,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400117 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.195,97 7.659,06 0,00 18.536,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400130 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.145,97 3.829,53 0,00 26.316,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400152 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.850,00 0,00 0,00 11.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400143 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.295,96 7.659,06 0,00 52.636,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400191 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.900,00 0,00 0,00 7.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400159 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.800,00 0,00 0,00 15.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400192 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.598,96 3.829,53 0,00 32.769,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400037 SFPAPB - SFPA/PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.824,42 0,00 0,00 73.824,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400058 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.163,15 0,00 0,00 279.163,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400065 A3800E00PB2 - DESPESAS ADM SUPEN PB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.532,80 344,78 0,00 40.188,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400150 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.824,99 0,00 0,00 60.824,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400064 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.272,00 0,00 0,00 8.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400107 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.272,00 0,00 0,00 8.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400110 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.136,00 0,00 0,00 4.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.766 2025-10-07 21032.001266/2025-39 2025-10-29 28478.44
1276 2024-12-26 21032.001637/2024-00 2025-01-16 65102.01
1329/2025 2025-02-05 21032.000995/2022-25 2025-02-19 65102.01
1386/2025 2025-03-06 21032.000995/2022-25 2025-03-12 65102.01
1.439 2025-04-01 21032.000401/2025-29 2025-04-09 61272.48
1.558 2025-06-02 21032.000995/2022-25 2025-06-05 65102.01
1.439 2025-04-01 21032.000401/2025-29 2025-04-22 3829.53
1504 2025-05-02 21032.000995/2022-25 2025-05-07 65102.01
1.558 COMPLEMENTO 2025-06-02 21032.000681/2025-75 2025-07-04 6893.15
1.623 2025-07-01 21032.000800/2025-90 2025-07-04 53102.82
1.682 2025-08-12 21032.000995/2022-25 2025-08-12 53613.42
1558 2025-06-02 21032.000995/2022-25 2025-09-02 765.91
1725 2025-09-03 21032.000995/2022-25 2025-09-11 57428.00
1726 2025-09-03 21032.000995/2022-25 2025-09-30 30654.35
1766 2025-10-07 21032.000995/2022-25 2025-10-09 28949.56
1.5580 2025-06-02 21032.000681/2025-75 2025-06-05 64336.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 17 49224 836808.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.227.974-** DANILO LOSADA JAPIASSÚ Responsável no Setor de Contratos
***.331.264-** LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
06/09/2023 140.39 KB 09/04/2024 10:53:34
TERMO APOSTILAMENTO 01/2023 140.39 KB 09/04/2024 10:52:31
11/07/2023 1.19 MB 09/04/2024 10:51:18
CONTRATO 05/2023 437.89 KB 09/04/2024 10:50:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo