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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
370003 COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGEA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA
Processo 00350.004622/2024-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E DE EXAUSTÃO DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SITUADA NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - QUADRA 2, LOTES 530 A 560 BRASÍLIA-DF. CEP: 70610-420, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares 27/05/2025
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 467.268,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 467.268,00
Valor Acumulado R$ 2.595.523,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.112287/2022-43 10/07/2023 10/07/2024 416.730,24 1 416.730,24
14/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 34.727,52 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CONTRATO, PARA R$ 35.547,63 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 08/2023, A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2023. 10/07/2023 10/07/2024 426.571,56 1 426.571,56
04/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024 ATÉ 10 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2023 EM 3,688020% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS), COM EFEITOS A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. RETIRAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E SEUS CONSECTÁRIOS), A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2024. 11/07/2024 10/07/2025 426.571,56 1 426.571,56
11/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA TAFA ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL E DE EXAUSTÃO DA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SITUADA NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - QUADRA 2, LOTES 530 A 560 BRASÍLIA-DF. CEP: 70610-420, NOS TERMOS DA TABELA DO CONTRATO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO, COM A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES PARA O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. 11/09/2024 10/07/2025 431.017,44 1 431.017,44
16/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 11/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.113, DE 2021. 11/07/2025 10/07/2026 431.017,44 1 431.017,44
06/02/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2023 (35945464), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS CARGOS DE TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO DO REAJUSTE DE 18% (DEZOITO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VINCULADA AO SIMEB/DF. 11/07/2025 10/07/2026 463.615,52 1 463.615,52
18/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 12/07/2026 ATÉ 11/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/07/2026 10/07/2027 463.615,56 1 463.615,56
12/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E A EMPRESA TAFA ENGENHARIA LTDA., A FIM DE FAZER CONSTAR A DATA DE VIGÊNCIA EFETIVA, BEM COMO REGULARIZAR A IDENTIFICAÇÃO (ESPÉCIE, NÚMERO E ANO) DO QUARTO TERMO ADITIVO PARA FINS DE AJUSTAMENTO DOS DEMAIS ATOS OFICIAIS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.. 11/07/2026 10/07/2027 463.615,52 1 463.615,52
09/10/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 09/10/2026 10/07/2027 467.268,00 1 467.268,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2024NE000235 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2024NE000176 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.593,63 3.593,63 0,00 0,00 7.187,26 3.593,63 3.593,63 0,00
370003 2023NE000157 200404 - CONTRATOS DE ENGENHARIA/SERV.GERAIS(NAO DEMO) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.805,13 106.704,78 5.742,58 80.357,77 106.704,78 57.687,50 60.555,01 51.892,35
580003 2024NE000227 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.502,50 51.162,84 4.536,99 74.802,67 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000058 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 369.180,90 63.192,28 24.855,99 281.132,63 63.192,28 36.862,71 36.862,71 51.185,56
580003 2026NE000015 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 397.029,34 155.756,11 0,00 241.273,23 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2024NE000005 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.372,57 0,00 0,00 191.372,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2502 2026-07-28 00350.002498/2026-12 2026-07-28 30990.97
2592 2026-09-02 00350.002498/2026-12 2026-09-03 29053.14
2655 2026-10-02 00350.002498/2026-12 2026-10-02 29057.74
2466 2026-07-02 00350.002498/2026-12 2026-07-03 37463.31
969 2024-05-20 00190.112287/2022-43 2024-05-23 24928.82
476 2023-09-20 00190.112287/2022-43 2023-09-26 6184.96
521 2023-10-26 00190.112287/2022-43 2023-10-30 27710.09
1154 2024-08-29 00190.112287/2022-43 2024-09-03 6983.28
673 2023-12-15 00190.112287/2022-43 2023-12-20 27769.19
674 2023-12-15 00190.112287/2022-43 2023-12-20 24436.11
711 2024-01-11 00190.112287/2022-43 2024-01-17 23703.52
817 2024-03-06 00190.112287/2022-43 2024-03-12 24782.38
712 2024-01-11 00190.112287/2022-43 2024-01-17 25313.76
865 2024-04-02 00190.112287/2022-43 2024-04-03 26168.64
1026 2024-06-18 00190.112287/2022-43 2024-06-20 33346.37
915 2024-04-17 00190.112287/2022-43 2024-04-24 24946.33
1153 2024-08-29 00190.112287/2022-43 2024-09-03 27534.88
1093 2024-07-29 00190.112287/2022-43 2024-07-30 26275.50
1391 2025-01-07 00350.090997/2024-97 2025-01-10 22848.04
1447 2025-02-11 00350.090997/2024-97 2025-02-12 25166.39
1475 2025-02-28 00350.001412/2025-53 2025-03-14 25438.70
1527 2025-04-04 00350.001412/2025-53 2025-04-09 25653.87
1582 2025-04-30 00350.001412/2025-53 2025-04-30 35703.97
1931 2025-10-29 00350.001412/2025-53 2025-10-29 25913.66
1625 2025-05-26 00350.001412/2025-53 2025-05-27 26368.11
1697 2025-07-01 00350.001412/2025-53 2025-07-01 26222.22
1737 2025-07-24 00350.001412/2025-53 2025-07-24 26079.37
1803 2025-08-27 00350.001412/2025-53 2025-08-27 26265.50
1864 2025-09-25 00350.001412/2025-53 2025-09-25 27492.35
1987 2025-11-27 00350.001412/2025-53 2025-12-04 34005.96
2068 2025-12-26 00350.001412/2025-53 2025-12-26 25363.26
2131 2026-01-28 00350.001412/2025-53 2026-01-29 26329.57
2223 2026-03-06 00350.002498/2026-12 2026-03-06 26340.09
2264 2026-03-30 00350.002498/2026-12 2026-04-01 29174.73
2321 2026-04-28 00350.002498/2026-12 2026-04-29 29800.11
2390 2026-05-29 00350.002498/2026-12 2026-06-01 29393.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 15919.88 191038.5600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 9777.77 117333.2400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 5894.08 70728.9600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 12 6724.05 80688.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.721.353-** REGINA RAQUEL DA COSTA DESIDERIO Gestor
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Fiscal Administrativo
***.385.931-** MARCÔNIO DE BARROS E SILVA JÚNIOR Gestor
***.057.761-** JEMERSON DE CARVALHO SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO 56.67 KB 12/09/2024 07:31:05
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (3274510)
Descrição Comprasgovbr: PRIMEIRO
Link externo 05/07/2024 06:54:24
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento (3252630)
Descrição Comprasgovbr: PRIMEIRO
Link externo 17/06/2024 07:47:23
Descrição Super (SEI): Contrato (2869670)
Descrição Comprasgovbr: ÍNTEGRA
Link externo 12/07/2023 09:10:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo