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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160454 - 28º BC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160454 - 28º BC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00768/2023
Unidade Realizadora da Compra 160454 - 28º BC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 02.063.988/0001-63 - INSTITUTO DA CATARATA LTDA
Processo 64025.006006/2023
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, PRÉ-HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, REMOÇÃO/EVACUAÇÃO, SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, LABORATORIAL E DE REABILITAÇÃO, CONFORME DEFINIDO PELA CARTA PROPOSTA/REQUERIMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.611,61
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.634,30
Valor Acumulado R$ 143.386,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00768/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00768/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64025.006006/2023 10/07/2023 09/07/2024 40.000,08 12 3.333,34
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE, CONFORME VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO CONTRATO ORIGINAL 10/07/2024 09/07/2025 41.603,65 12 3.466,97
09/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE, CONFORME VARIAÇÃO ANUAL DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DO CONTRATO ORIGINAL. 10/07/2025 09/12/2025 43.611,61 12 3.634,30
09/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO ATUAL E ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL. 10/12/2025 09/12/2026 43.611,61 12 3.634,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167454 2024NE000990 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.511,26 8.511,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE001354 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.223,80 0,00 0,00 4.223,80 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE000079 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,09 0,00 0,00 306,09 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE000134 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.800,05 0,00 0,00 15.800,05 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE001315 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.179,33 5.179,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE001848 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 925,59 925,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE001885 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.019,46 6.019,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE001902 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,88 110,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE001920 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332,64 332,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE001087 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.900,00 0,00 0,00 21.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE000186 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.080,72 0,00 0,00 3.080,72 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2024NE000550 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.096,50 0,00 0,00 1.096,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE002219 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.223,80 4.223,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE002230 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143,77 143,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE001921 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87,71 0,00 0,00 87,71 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE002274 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554,40 0,00 0,00 554,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE002323 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354,80 354,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2025NE002407 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.223,80 4.223,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000134 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87,10 0,00 0,00 87,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000217 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143,77 0,00 0,00 143,77 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000271 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 511,89 0,00 0,00 511,89 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000469 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554,40 0,00 0,00 554,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000496 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.068,07 0,00 0,00 1.068,07 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000698 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221,76 0,00 0,00 221,76 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE000731 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.770,63 0,00 0,00 1.770,63 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001363 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332,64 0,00 0,00 332,64 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001350 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.975,51 0,00 0,00 1.975,51 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001751 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.697,03 0,00 1.697,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001465 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.223,80 0,00 0,00 4.223,80 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001541 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.879,19 0,00 0,00 3.879,19 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001555 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.623,02 0,00 0,00 8.623,02 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001601 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 810,53 0,00 0,00 810,53 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001664 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.141,69 0,00 1.141,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001932 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554,40 554,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167454 2026NE001951 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.694,09 5.694,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA 1 3634.300833333 43611.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.070-** FLAVIO GIOVANI BRASIL DE CARVALHO Fiscal Titular
***.376.121-** RODRIGO SOUZA MOURA DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° termo aditivo 1.31 MB 29/04/2026 15:01:35
contrato original 8.15 MB 29/04/2026 12:50:51
3º termo aditivo 241.33 KB 02/02/2026 11:50:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo