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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00194/2023
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
Processo 23115.014128/2023-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM O OBJETIVO DA FORMAÇÃO DE LICENCIADOS, BACHARÉIS, TECNÓLOGICOS E A CERTIFICAÇÃO DE ESPECIALISTAS, MEDIANTES OS CURSOS SUPERIORES OU PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS EXCLUSIVAMENTE APROVADOS PELO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E EXECUTADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.615.480,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.615.480,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2023 00194/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00198/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.014128/2023-63 12/07/2023 31/12/2026 54.925.080,00 21 2.615.480,00
11/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo REFORMULAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 194/2023/FUMA/OEG/PPGT/UFMA/DCC/PPGT. 11/12/2023 31/12/2026 2.497.980,00 1 2.497.980,00
08/01/2025 00002/2024 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUSÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA – FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL A AVALIÇÃO DE TÍTULOS, HETEROIDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DO CANDIDATO PCD, ANÁLISE DE RECURSOS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 1.2 OS VALORES MEDIANTE OS QUAIS SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR ADVIRÃO DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS, SENDO TERMINANTEMENTE VEDADA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER PAGAMENTOS COM RECURSOS PROVENIENTES OU ORIGINÁRIOS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) N.º12109/2023, CELEBRADO ENTRE A CAPES E ESTA UFMA. 08/01/2025 31/12/2026 2.615.480,00 1 2.615.480,00
07/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ORIGEM DO CONTRATO, ONDE SE LÊ PROFESSORA DRA. ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO PROJETO, LEIA-SE: PROFESSORA DRA. AMANDA FERREIRA ABOUD DE ANDRADE. 12/07/2023 31/12/2026 2.615.480,00 1 2.615.480,00
20/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA 2. FUNDAMENTO LEGAL, DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO , ONDE SE LÊ O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 124 DA LEI 14.133/21. LEIA-SE: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 65 DA LEI 8.666/93. 12/07/2023 31/12/2026 2.615.480,00 1 2.615.480,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2023NE000503 MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694.595,00 0,00 0,00 694.595,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000384 MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492.345,00 0,00 0,00 492.345,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2026NE000323 MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492.345,00 0,00 0,00 492.345,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13724 2025-08-06 23115.014128/2023-63 2025-08-08 82057.50
13763 2025-08-25 23115.014128/2023-63 2025-08-25 410287.50
14385 2026-06-08 23115.014128/2023-63 2026-06-10 492345.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1.04703800671 2497980 2615480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.753-** AMANDA FERREIRA ABOUD DE ANDRADE Gestor
***.211.553-** PATRICIA MARIA ABREU MACHADO Gestor Substituto
***.938.743-** CAROLINE VALERIA DA ROCHA MONTEIRO Fiscal Titular
***.230.583-** DIEGO SILVA OLIVEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo