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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130083 - SFA/RO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130083 - SFA/RO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 170201 - DRF PORTO VELHO
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação de Administração-CAD/SFA-RO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 21046.000689/2022-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO A SEREM PRESTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SFA-RO
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2023
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 961.517,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 48.075,88
Valor Acumulado R$ 1.798.627,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21046.000689/2022-30 02/07/2023 02/03/2025 811.055,60 41 19.781,84
01/03/2024 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023/SFA-RO, POR 20 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2024 A 03/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A SALÁRIOS, COM BASE NA CCT 2024/2025. AS PARTES FIXAM A VIGÊNCIA DA PRESENTE CCT PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE MARÇO 01/03/2024 03/11/2026 913.665,20 20 45.683,26
16/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATADO DE R$ 45.683,26 MENSAL FIXO COM SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA COM BASTÃO DE RONDA ELETRÔNICO A SEREM PRESTADOS NA SFA-RO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE 913.665,20 PELO PRAZO DE VINTE MESES PARA R$ 48.075,88 MENSAL FIXO PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 961.517,60 CONFORME CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 4/2023/SFA-RO (29467742) QUE FAZ REFERÊNCIA ÀS CONDIÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TABELA DE REAJUSTE, TENDO COMO DATA BASE INICIAL O DIA 1º DE MARÇO DE 2025 CONFORME TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 02/07/2023 03/11/2026 961.517,60 20 48.075,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130083 2023NE000097 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.350,42 0,00 0,00 120.350,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2023NE000176 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.552,72 0,00 0,00 40.552,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.987,51 0,00 0,00 14.987,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2024NE000018 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.454,51 25.565,27 8.293,04 365.596,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2024NE000183 SFPARO - SFPA/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.195,40 0,00 0,00 27.195,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000017 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.304,80 0,00 0,00 51.304,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2023NE000192 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.324,24 15,00 11.309,24 0,00 15,00 0,00 0,00 11.324,24
130083 2023NE000193 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.781,32 40.537,78 29.243,54 0,00 40.537,78 0,00 0,00 69.781,32
130083 2024NE000017 SFPARO - SFPA/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.995,94 0,00 0,00 44.995,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000022 SFPARO - SFPA/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.819,96 0,00 4.317,07 50.502,89 0,00 0,00 0,00 4.317,07
130083 2025NE000036 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.725,33 2.613,90 5.025,16 343.086,27 45.683,26 2.613,90 11.956,13 38.752,29
130083 2025NE000250 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.114,93 0,00 0,00 41.114,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000286 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 841,81 0,00 0,00 841,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000288 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.032,25 0,00 0,00 2.032,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000287 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.638,72 0,00 0,00 6.638,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000291 00000004273 - JORGE SEIF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.956,76 21.922,94 27.033,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2025NE000303 SFPARO - SFPA/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.613,90 2.613,90 0,00 0,00 2.613,90 0,00 329,74 2.284,16
130083 2026NE000011 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2026NE000040 SFPARO - SFPA/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.306,21 13.461,21 0,00 53.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2026NE000069 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.280,14 0,00 0,00 162.280,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2026NE000088 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.844,26 0,00 0,00 9.844,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2026NE000123 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.446,12 0,00 0,00 44.446,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2026NE000134 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.468,04 0,00 0,00 11.468,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130083 2026NE000149 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.035,78 0,00 0,00 124.035,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2754 2026-06-08 21046.000689/2022-30 2026-06-16 48075.88
2644REPAC-PARC2 2026-04-20 21046.000689/2022-30 2026-05-05 11468.04
2824 2026-07-06 21046.000689/2022-30 2026-07-08 48075.88
2914 2026-08-06 21046.000689/2022-30 2026-08-11 48075.88
3019/AGO26 2026-09-09 21046.000689/2022-30 2026-10-05 48075.88
1399 2025-01-09 21046.000689/2022-30 2025-01-28 40552.78
1459 2025-02-05 21046.000689/2022-30 2025-02-10 40552.78
1537 2025-03-07 21046.000689/2022-30 2025-03-11 10260.96
1572 2025-03-12 21046.000689/2022-30 2025-03-13 51304.80
1532PARTE1 2025-03-07 21046.000689/2022-30 2025-03-07 35422.30
1532PARTE2 2025-03-07 21046.000689/2022-30 2025-03-17 5130.48
1613 2025-04-08 21046.000689/2022-30 2025-04-10 45683.26
1669 2025-05-06 21046.000689/2022-30 2025-05-16 45683.26
1768 2025-06-11 21046.000689/2022-30 2025-06-11 45683.26
1870 2025-07-08 21046.000689/2022-30 2025-07-15 45683.26
2416B 2026-02-06 21046.000689/2022-30 2026-02-11 21345.69
1920 2025-08-07 21046.000689/2022-30 2025-08-13 45683.26
1999 2025-09-04 21046.000689/2022-30 2025-09-10 45683.26
2043 2025-10-01 21046.000689/2022-30 2025-10-01 45683.26
2141-PARTE1 2025-11-03 21046.000689/2022-30 2025-11-11 18649.44
2141 2025-11-03 21046.000689/2022-30 2025-11-11 27033.82
2276-PARTE1 2025-12-11 21046.000689/2022-30 2025-12-11 26491.27
2276-PARTE2 2025-12-11 21046.000689/2022-30 2025-12-11 19191.99
2325 2025-01-08 21046.000689/2022-30 2026-01-19 45683.26
2416A 2026-02-06 21046.000689/2022-30 2026-02-11 26730.19
2476-PARTE1 2026-03-05 21046.000689/2022-30 2026-03-11 24808.49
2476-PARTE2 2026-03-05 21046.000689/2022-30 2026-03-11 961517.60
2570 2026-04-07 21046.000689/2022-30 2026-04-28 48075.88
2644-PARC1 2026-04-20 21046.000689/2022-30 2026-05-05 12458.16
2570-PARC-RET 2026-04-07 21046.000689/2022-30 2026-05-05 4543.17
2653 2026-05-07 21046.000689/2022-30 2026-05-12 48075.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 20 48075.88 961517.6000
Prepostos
CPF Nome
***.779.592-** VICTOR SOUZA FLEXA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.501.722-** FRANCISCO VITALIANO SOARES Fiscal Técnico
***.515.712-** FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DO AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.336.722-** ANTONIO VAGNE SILVA COSTA Gestor
***.944.902-** JEAN ELAINE SILVA Gestor Substituto
***.123.192-** SELENE DA SILVA COSTA FIGUEIREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.944.902-** JEAN ELAINE SILVA Fiscal Administrativo
***.809.502-** MARIA CLEMENCIA MIRANDA Responsável no Setor Financeiro
***.515.712-** FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DO AMARAL Responsável no Setor Financeiro
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo