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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00123/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Processo 02351/2023
Objeto EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM ENSINO DENOMINADO, “MESTRADO EM DIREITO- TURMA ESPECIAL TRT”, QUE VISA ATENDER UMA TURMA ESPECIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT23 NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 03/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 492.877,87
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 123.219,47
Valor Acumulado R$ 492.877,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02351/2023 03/07/2023 03/01/2026 480.000,00 4 120.000,00
19/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA 2ª PARCELA, PREVISTA NO ITEM 6.1.“A” DA CLÁUSULA SEXTA, PELO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A OUTUBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A 0,85265%, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO C/C ARTS. 92, V E §3º, E, 136, I, AMBOS DA LEI 14.133/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA A SEGUNDA PARCELA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: “CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR (...) B. SEGUNDA PARCELA, NO VALOR DE R$ 121.023,18 [CENTO E VINTE E UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS], A SER PAGA ATÉ [5º] DIA ÚTIL DO MÊS DEZEMBRO DE 2023. 03/07/2023 03/01/2026 481.023,18 4 120.255,79
23/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA 3ª PARCELA, PREVISTA NO ITEM 6.1.“A” DA CLÁUSULA SEXTA, PELO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, CORRESPONDENTE A 4,22758%, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO C/C ARTS. 92, V E §3º, E, 136, I, AMBOS DA LEI 14.133/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA A TERCEIRA PARCELA. 03/07/2023 03/01/2026 486.096,28 4 121.524,07
05/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DA 4ª PARCELA, PREVISTA NO ITEM 6.1.“D” DA CLÁUSULA SEXTA, PELO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A 5,65%, COM FULCRO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO C/C ARTS. 92, V E §3º, E, 136, I, AMBOS DA LEI 14.133/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA A QUARTA PARCELA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: “CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR (...) D. QUARTA PARCELA, NO VALOR DE R$ 126.781,67 [CENTO E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS], A SER PAGA ATÉ [5º] DIA ÚTIL DO MÊS DEZEMBRO DE 2024.” 03/07/2023 03/01/2026 492.877,87 4 123.219,47
18/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 7 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/01/2026 A 03/08/2026. 03/01/2026 03/08/2026 492.877,87 4 123.219,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 492877.87 492877.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.40 MB 08/01/2026 08:14:27
Termo Apostilamento 165.82 KB 06/12/2024 14:16:49
Contrato 3.24 MB 25/01/2024 10:52:12
Termo Apostilamento 255.44 KB 25/01/2024 10:51:35
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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