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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155915 - EBSERH-HUAP
Unidade Gestora Origem do Contrato 155915 - EBSERH-HUAP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155915 - EBSERH-HUAP
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Processo 23818.000925/2021-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E APOIO À ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E SEGURANÇA DOS INSUMOS ADQUIRIDOS PELO HUAP-UFF/FILIAL EBSERH
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.982.809,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 165.234,15
Valor Acumulado R$ 7.027.477,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23818.000925/2021-84 01/08/2023 01/08/2024 1.480.559,28 12 123.379,94
29/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/08/2024 01/08/2025 1.480.559,28 12 123.379,94
03/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 7,11% E SUPRESSÃO DE 0,72% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 03/10/2024 01/08/2025 1.574.867,88 12 131.238,99
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, DENTRE ELES O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DE 1,94% PARA 0,194%, ACORDÃO TCU 1.186/2017; REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DO APT, DE 0,71% PARA 0,03%, ACORDÃO TCU 1.186/2017; SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIA POR DOENÇA, DE 1,38% PARA 1,11%. 01/08/2023 01/08/2026 1.552.858,44 12 129.404,87
21/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/08/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0 02/08/2025 01/08/2026 1.552.858,44 12 129.404,87
19/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE SETE POSTOS, O QUE EQUIVALE A 21,92 % (VINTE E UM E NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE TRÊS POSTOS, O QUE EQUIVALE A 17,43% (DEZESSETE E QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 19/06/2026 01/08/2026 1.621.805,28 12 135.150,44
26/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA 2.1 E TABELA DO 4° TERMO ADITIVO - SEI 61866854. COM A ALTERAÇÃO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 135.150,44 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 189.210,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 19/06/2026 A 01/08/2026. 01/08/2023 01/08/2026 1.621.805,28 12 135.150,44
16/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/03/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/08/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 62585173). 01/08/2023 01/08/2026 1.800.500,76 12 150.041,73
28/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/08/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/08/2027 E A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. REAJUSTE DOS SALÁRIOS DA CATEGORIA, 7 %, A PARTIR DE 01/03/2026; ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE R$ 25,00 PARA R$ 27,00, A PARTIR DE 01/03/2026; ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, DE R$ 21,60 PARA R$ 22,70, A PARTIR DE 10/06/2026; ATUALIZAÇÃO SEGURO ACIDENTE - RAT AJUSTADO - 3 X 0,7864, DE 2,38% PARA 2,36%, A PARTIR DE 01/08/2026; ATUALIZAÇÃO ALÍQUOTA - PIS, DE 0,26% PARA 0,78%, A PARTIR DE 01/08/2026; ATUALIZAÇÃO ALÍQUOTA - COFINS, DE 1,18% PARA 3,61% , A PARTIR DE 01/08/2026; REAJUSTE DO MÓDULO 5 INSUMOS DIVERSOS - IPCA, 5,31% (06/2024 A 05/2025) - 4,32% (06/2025 A 05/2026), A PARTIR DE 01/08/2026; 02/08/2026 01/08/2027 1.982.809,80 12 165.234,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155915 2023NE002089 OFM30000623 - OFM30000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.379,94 123.379,94 0,00 1.000,00 123.379,94 0,00 0,00 123.379,94
155915 2023NE003091 OFDR0000623 - OFDR0000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 244.598,06 0,00 0,00 244.598,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2024NE004384 OFHR0000623 - OFHR0000623 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.432,38 34.432,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2024NE003185 OFHR0000623 - OFHR0000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 368.098,64 236.859,65 12.402,08 118.836,91 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE000057 OFM50000623 - OFM50000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.434.458,29 157.420,89 153.242,38 1.123.795,02 157.420,89 0,00 0,00 310.663,27
155915 2023NE003950 OFF30000623 - OFF30000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.743,89 0,00 13.501,83 109.242,06 0,00 0,00 0,00 13.501,83
155915 2024NE000446 OFM40000623 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.261.406,23 169.272,59 0,00 1.092.133,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2023NE003689 OFDR0000623 - OFDR0000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.266,45 0,00 0,00 123.266,45 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE003544 OFM50000623 - OFM50000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
155915 2025NE003543 OFM50000623 - OFM50000623 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2026NE000013 OFM60000623 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.153.357,84 160.824,09 20.455,66 972.078,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30517 2025-08-13 23818.015067/2025-04 2025-09-03 69604.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-01 74027.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 12 165234.15 1982809.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.977-** BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - Endosso 343.39 KB 24/07/2025 11:21:48
Publicação DOU 136.73 KB 24/07/2025 11:20:38
3º Termo Aditivo 83.52 KB 24/07/2025 11:20:01
Garantia 2º Termo Aditivo 362.59 KB 10/10/2024 11:14:45
Publicação DOU - 2º Termo Aditivo 133.00 KB 10/10/2024 10:55:11
2º Termo Aditivo 116.99 KB 10/10/2024 10:54:05
Publicação DOU 57.97 KB 30/07/2024 12:35:32
1º Termo Aditivo 213.82 KB 30/07/2024 12:35:03
Garantia - 1º Termo Aditivo 569.91 KB 29/07/2024 15:28:50
GARANTIA _CONTRATO 06/2023 359.15 KB 25/08/2023 13:34:03
PUBLICAÇÃO_ CONTRATO 06/2023 73.48 KB 25/08/2023 13:31:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo