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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160250 - 1 B COM
Unidade Gestora Origem do Contrato 167250 - 1 B COM DIV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 160250 - 1 B COM
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 64026.011536/2018-82
Objeto CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO RUA VENÂNCIO AIRES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 98801-660, EM SANTO ÂNGELO-RS SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ATENDIMENTO (PTF 1°BCOM).
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.280,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 440,00
Valor Acumulado R$ 19.880,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2018 00006/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64026.011536/2018-82 01/01/2019 31/12/2023 4.920,00 12 410,00
13/12/2018 00006/2018 Termo de Encerramento 01/01/2019 31/12/2023 0,00 0,00
08/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONTRATO PASSA A TER NOVO VALOR A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2020, R$ 440,00 01/01/2019 31/12/2023 5.280,00 12 440,00
03/01/2022 00005/2022 Termo Aditivo O CONTRATO PASSA A SER A TÍTULO NÃO ONEROSO, CONFORME OFÍCIO Nº 1163-A3.7/A3/GABCMTEX, DE 28 DEZ 21, RETIFICANDO A CLÁUSULA QUINTA, QUE PREVIA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, O REAJUSTE ANUAL PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV). 03/01/2022 31/12/2023 5.280,00 12 440,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 440 5280.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.548.647-** RAFAEL ATAIDES DE MELO Gestor Substituto
***.607.991-** (WANDERLEY) SOARES DIAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo