Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320084 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO/MME
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 48340.002974/2021-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), DE MODO A GARANTIR A DISPONIBILIDADE, A INTEGRIDADE, A RESILIÊNCIA E A SEGURANÇA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A SUSTENTAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS BASEADOS EM TIC E AINDA PRESTAR SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DE MICROINFORMÁTICA, INCLUINDO A SUSTENTAÇÃO DOS ATIVOS E DOS SOFTWARES RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DOS USUÁRIOS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2023
Vig. Fim 12/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.357.567,92
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 306.565,33
Valor Acumulado R$ 14.729.776,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.002974/2021-36 12/07/2023 12/07/2025 6.759.077,52 1 6.759.077,52
29/05/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO 5/2023, NO PERCENTUAL NO PERCENTUAL DE 3,76% (CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI DE MAIO/24, ACUMULADO EM 12 MESES), A CONTAR DE 29/05/2024. 12/07/2023 12/07/2025 7.013.218,80 1 7.013.218,80
11/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 5/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2025 a 12/07/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 12/07/2025 12/07/2027 7.013.218,80 24 292.217,45
09/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 5/2023. O REAJUSTAMENTO, NO PERCENTUAL DE 4,91% (CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI DE MAIO/25, ACUMULADO EM 12 MESES), A CONTAR DE 29/05/2025. 12/07/2025 12/07/2027 7.357.567,92 24 306.565,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320084 2025NE000003 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2024NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.379.538,76 281.628,23 63.084,73 3.034.825,80 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2026NE000004 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 798.960,02 67.591,36 16.846,32 714.522,34 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2026NE000016 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 338.717,00 338.717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1792 2026-07-15 48340.002974/2021-36 2026-07-16 306565.33
1878 2026-08-20 48340.002974/2021-36 2026-08-21 306565.33
1961 2026-09-22 48340.002974/2021-36 2026-09-24 306565.33
556 2025-01-23 48340.002974/2021-36 2025-02-03 281628.23
839 2025-05-27 48340.002974/2021-36 2025-05-27 292217.45
615 2025-02-24 48330.000033/2025-19 2025-02-25 281628.23
701 2025-03-25 48330.000052/2025-37 2025-03-26 281628.23
777 2025-04-29 48340.002974/2021-36 2025-04-29 106598.15
778 2025-04-30 48340.002974/2021-36 2025-04-30 281628.23
1208 2025-11-25 48340.002974/2021-36 2025-11-25 292217.45
881 2025-06-24 48340.002974/2021-36 2025-06-24 292217.45
922/2025 2025-07-17 48330.000213/2025-92 2025-07-21 292217.45
1007 2025-08-26 48340.002974/2021-36 2025-08-26 292217.45
1068 2025-09-19 48340.002974/2021-36 2025-09-19 292217.45
1143 2025-10-21 48340.002974/2021-36 2025-10-22 292217.45
1277 2025-12-12 48340.002974/2021-36 2025-12-12 292217.45
1364 2026-01-22 48340.002974/2021-36 2026-01-22 292217.45
1418 2026-02-24 48340.002974/2021-36 2026-02-25 292217.45
1518 2026-03-25 48340.002974/2021-36 2026-03-26 292217.45
1523 2026-03-27 48340.002974/2021-36 2026-03-27 130087.44
1592 2026-04-24 48340.002974/2021-36 2026-04-24 306565.33
1654 2026-05-22 48340.002974/2021-36 2026-05-25 306565.33
1718 2026-06-22 48340.002974/2021-36 2026-06-23 306565.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-10 337953.88
Seguro Garantia 2025-10-10 345366.33
Seguro Garantia 2027-10-12 350660.94
Seguro Garantia 2027-10-12 367878.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 24 81508.47 1956203.2800
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 24 225056.86 5401364.6400
Prepostos
CPF Nome
***.388.031-** MICHEL FARINA DA COSTA
***.701.341-** KELE REGINA DE RESENDE BORGES​
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.209.491-** CRISTOVÃO EPAMINONDAS DE LIMA Fiscal Técnico
***.733.521-** RICARDO LEOPOLDINO ABREU Gestor
***.780.341-** NUBIAN MENDONCA AMORIM Gestor Substituto
***.780.341-** NUBIAN MENDONCA AMORIM Fiscal Requisitante
***.797.471-** HIRAM COSTA BOTELHO Fiscal Técnico Substituto
***.733.521-** RICARDO LEOPOLDINO ABREU Fiscal Requisitante Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 182.54 KB 25/02/2026 14:56:58
Publicação D.O.U 2º Termo de Apostilamento 723.54 KB 25/02/2026 14:56:03
1º Termo Aditivo - CT 5/2023 1.59 MB 12/06/2025 09:23:44
Publicação D.O.U 1º T. Aditivo - CT 5/2023 197.61 KB 12/06/2025 09:22:20
1º Termo de Apostilamento - CT 5/2023 197.34 KB 12/06/2025 09:19:10
Extrato de Retificação - 1º T. Apostilamento - CT 5/2023 199.50 KB 12/06/2025 09:17:40
Publicação D.O.U 1° Termo Apostilamento 180.06 KB 01/04/2025 09:05:40
Contrato 215.74 KB 13/07/2023 09:00:09
Extrato de publicação - CT 05-2023 725.36 KB 13/07/2023 08:59:52
Proposta Final 308.98 KB 13/07/2023 08:59:35
Nota de Empenho 22.17 KB 13/07/2023 08:59:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo