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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200117 - SPRF/SP
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200109 - DIAD - PRF
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00033/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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200109 - DIAD - PRF
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Número da Compra
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00001/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
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Processo
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08658.012591/2023-40
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/07/2023
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Vig. Fim
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11/07/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 136.709,16
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 136.709,16
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Valor Acumulado
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R$ 746.238,24
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/07/2023
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00033/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.012591/2023-40
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11/07/2023
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11/07/2024
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99.125,76
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1
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99.125,76
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17/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2023 (SEI N° 49537755), ALTERANDO A TITULARIDADE ATIVA DA RELAÇÃO E TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, ASSIM COMO TODA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO.
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17/07/2023
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11/07/2024
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99.125,76
|
1
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99.125,76
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19/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 05.969.071/0001-10, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTIPULADOS NO CONTRATO SUPRACITADO, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE SOB N.º SP001673/2023, COM DATA BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2023
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11/07/2023
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11/07/2024
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104.551,68
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1
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104.551,68
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25/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP003397/2024 CUJA DATA-BASE É EM 1º DE JANEIRO DE 2024
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11/07/2024
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11/07/2025
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110.123,28
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1
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110.123,28
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03/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP002092/2025 CUJA DATA-BASE É EM 1º DE JANEIRO DE 2025.
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11/07/2025
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11/07/2026
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125.419,20
|
1
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125.419,20
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23/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CBOS Nº 5143-00 E Nº 5143-20, OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2023, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA DO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025; A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 33/2023; A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2023, ACIMA INDICADOS.
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01/10/2025
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11/07/2026
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125.419,20
|
1
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125.419,20
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19/01/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO PRÊMIO ASSIDUIDADE DO CONTRATO Nº 33/2023, FIRMADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.969.071/0001-10, EM RAZÃO DO RECÁLCULO DO BENEFÍCIO, QUE ANTERIORMENTE CONSTAVA EM SEU VALOR INTEGRAL NAS PLANILHAS DE CUSTOS E PASSOU A SER CONSIDERADO EM VALOR PROPORCIONAL, CALCULADO CONFORME OS DADOS HISTÓRICOS FORNECIDOS PELA CONTRATADA.
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11/07/2023
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11/07/2026
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124.373,04
|
1
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124.373,04
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18/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 11/07/2026 A 11/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. O INSTRUMENTO TAMBÉM PROMOVE O REAJUSTE DE PREÇOS DE PEÇAS DE UNIFORME, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM BASE NO IPCA DE JANEIRO/2025 (5%, COM REPERCUSSÃO DE JULHO A DEZEMBRO/2025) E DE JANEIRO/2026 (4,61%, COM REPERCUSSÃO DE JANEIRO A JUNHO/2026); E A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DE TRANSPORTE DE 2026 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP003552/2026, COM ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE CONFORME A IN Nº 147/2026 A PARTIR DE JULHO DE 2026.
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11/07/2026
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11/07/2027
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136.709,16
|
1
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136.709,16
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200117
|
2025NE000223
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.206,24
|
0,00
|
0,00
|
9.206,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200117
|
2024NE000053
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
165.056,39
|
52.530,24
|
0,00
|
112.526,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
65684026
|
2025-07-08
|
08658.054214/2025-40
|
2025-07-08
|
9206.24
|
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|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
12
|
5750.84
|
69010.0800
|
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
12
|
5641.59
|
67699.0800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.155.118-**
|
RUBENS RODRIGUES ALVES
|
Gestor
|
|
***.628.305-**
|
MOISES DE MELO
|
Gestor Substituto
|
|
***.622.368-**
|
ALEXANDRO CRISTOVAN TSUKADA
|
Fiscal Titular
|
|
***.953.068-**
|
LUCAS BRUNELLI DE MOURA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.611.978-**
|
JACKSON EVANDRO PRADO COSTA
|
Fiscal Titular
|
|
***.731.688-**
|
JOSÉ SARAIVA DA SILVA
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
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