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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00022/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Processo 21181.001034/2021-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), DAS INSTALAÇÕES DO LFDA –MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO APROVAÇÃO PELO CORPO DE BOMBEIROS COM EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (AVCB), PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2023
Vig. Fim 11/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.638.771,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.638.771,04
Valor Acumulado R$ 18.252.224,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001034/2021-43 14/07/2023 14/03/2025 18.252.224,20 16 1.638.771,04
05/07/2024 00033/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Original, com fundamento nos incisos I, III e IV no artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993. 14/07/2024 14/03/2025 1.285.513,97 1 1.285.513,97
25/11/2024 00059/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, A SUPRESSÃO DE 0,85% (ZERO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO INICIAL ATUALIZADO E O ACRÉSCIMO DE 22,67% (VINTE E DOIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 25/11/2024 14/03/2025 1.638.771,04 1 1.638.771,04
13/03/2025 00009/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Original, com fundamento nos incisos I, III e IV no artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993. 14/03/2025 11/07/2025 1.638.771,04 1 1.638.771,04
17/10/2026 00020/2023 Termo de Encerramento Conforme processo administrativo 21181.000364/2025-45, foi aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, cumulada com multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, atualizado conforme o Termo Aditivo nº. 59/2024 (39172546), nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 e subitens 21.1 "3" e 21.2, IV do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Tradicional nº. 22/2022 (25712654). Decidido ainda pela restituição, ou seja, devolução dos valores pagos indevidamente por esta Administração Pública, no montante de R$ 424.462,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme apurado mediante o Relatório Circunstanciado (41521563), 14/07/2023 11/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2023NE000146 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 638.268,31 0,00 0,00 638.268,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000147 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 647.243,42 286.990,72 0,00 360.252,70 286.990,72 76.801,39 89.097,47 197.893,25
130058 2024NE000468 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348.248,94 316.541,79 2.525,79 29.181,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
247 2023-09-15 21181.001034/2021-43 2023-09-19 138407.85
253 2023-10-18 21181.001034/2021-43 2023-10-23 222970.35
258 2023-11-20 21181.001034/2021-43 2023-11-30 341053.21
262 2023-12-20 21181.001034/2021-43 2023-12-21 296089.60
271 2024-02-15 21181.001034/2021-43 2024-02-15 210189.33
296 2024-05-08 21181.001034/2021-43 2024-05-08 65332.57
331 2024-11-27 21181.001034/2021-43 2024-12-05 43175.97
343 2025-01-14 21181.001034/2021-43 2025-01-15 99562.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO 1 1638771.04 1638771.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.154.236-** RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 60.44 KB 14/03/2025 16:36:50
Termo Aditivo 1.07 MB 26/11/2024 10:00:47
Termo Aditivo 169.42 KB 08/07/2024 08:35:24
Contrato 209.88 KB 08/07/2024 08:35:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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