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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 00135.200888/2023-58
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 00135.200888/2023-58
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM ACESSO A 06 (SEIS) PONTOS DE TV, INCLUSO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, CAPTAÇÃO DO PONTO DE SINAL E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (EM REGIME DE COMODATO), PARA ATENDER A ESTE MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 15/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.286,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 607,20
Valor Acumulado R$ 29.078,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.200888/2023-58 15/05/2023 15/05/2024 7.552,80 12 629,40
18/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC E A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A 15/05/2023 14/05/2024 7.552,80 1 7.552,80
13/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/05/2024 ATÉ 14/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 0,70133% (ZERO VÍRGULA SETECENTOS E UM MIL TREZENTOS E TRINTA MILÉSIMOS POR CENTO) CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 16/05/2024 15/05/2025 7.630,92 12 635,91
14/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO FORMALIZAR: RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: RETIFICA-SE A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, PASSANDO DE 15/05/2023 A 14/05/2024 PARA 15/05/2023 A 15/05/2024; RETIFICA-SE A VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023, PASSANDO DE 15/05/2024 A 14/05/2025 PARA 16/05/2024 A 15/05/2025, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE NA ALÍNEA ANTERIOR; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 POR MAIS 1 (UM) ANO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2025 A 15/05/2026. REAJUSTE E DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL: APLICA-SE O REAJUSTE AO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 1,048665% (UM VÍRGULA ZERO QUATRO OITO SEIS SEIS CINCO POR CENTO), CALCULADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME APURAÇÃO PARA O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025. EM CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE APLICADO, ALTERA-SE A CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A REDAÇÃO DEFINIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO ADITIVO. INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL: INCLUI-SE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 A CLÁUSULA DE DIREITOS HUMANOS, EM OBSERVÂNCIA À PORTARIA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2023, COM A REDAÇÃO DEFINIDA NA CLÁUSULA SEXTA DESTE TERMO ADITIVO. 16/05/2025 15/05/2026 6.608,16 12 550,68
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688) NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE, A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE CONSIGNADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABAIXO DISCRIMINADA: PROGRAMA DE TRABALHO: 14.122.0032.2000.0001 PTRES: 250752 AÇÃO: 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PO: 0001 - DESPESAS COM RECURSOS LOGÍSTICOS FONTE: 1000 NATUREZA DA DESPESA: 3 - DESPESAS CORRENTES NOTA DE EMPENHO: 2025NE000120 PASSARÁ A CONSTAR A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: PROGRAMA DE TRABALHO: 14.122.0032.2000.0001 PTRES: 250752 AÇÃO: 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PO: 0001 - DESPESAS COM RECURSOS LOGÍSTICOS FONTE: 1000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – DESPESAS CORRENTES NOTA DE EMPENHO: 2026NE000104. 15/05/2023 15/05/2026 6.608,16 12 550,68
15/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 POR MAIS 1 (UM) ANO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR E ALTERAR A CLÁUSULA CONTRATUAL REAJUSTE: APLICA-SE O REAJUSTE AO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 3,357470%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME APURAÇÃO PARA O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE. RETIFICAÇÃO DOS REAJUSTES ANTERIORES: 1º REAJUSTE - PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024, NA ORDEM DE 3,861750%; 2º REAJUSTE - PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, NA ORDEM DE 4,86650%. 16/05/2026 15/05/2027 7.286,40 12 607,20
20/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CLAUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 (SEI Nº 5574493) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: ONDE SE: VALOR UNITÁRIO R$ 97,91. LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO R$ 101,20 15/05/2023 15/05/2027 7.286,40 12 607,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000120 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.617,97 606,09 52,04 5.959,84 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000189 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.586,18 2.210,50 51,33 5.324,35 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2023NE000146 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.035,20 1.087,58 0,00 3.947,62 609,19 0,00 0,00 609,19
810005 2026NE000104 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.521,16 3.666,40 0,00 3.854,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0019304318 2026-06-26 00135.200888/2023-58 2026-07-16 550.68
0019641520 2026-07-28 00135.200888/2023-58 2026-08-12 550.68
040/052248509 2026-09-27 00135.200888/2023-58 2026-10-15 550.68
040/0522485090 2025-01-10 00135.200888/2023-58 2025-01-16 543.18
040/052248509_2 2025-02-25 00135.200888/2023-58 2025-03-10 543.18
040/052248509 2025-01-28 00135.200888/2023-58 2025-01-28 543.18
040/052248509_3 2025-03-26 00135.200888/2023-58 2025-04-02 543.18
040/052248509-4 2025-04-25 00135.200888/2023-58 2025-05-05 543.18
040/052248509-5 2025-05-27 00135.200888/2023-58 2025-05-27 543.18
052248509-4 2025-06-25 00135.200888/2023-58 2025-07-14 543.18
040/052248509-7 2025-07-26 00135.200888/2023-58 2025-07-31 550.08
040/052248509-8 2025-08-28 00135.200888/2023-58 2025-08-28 550.68
040/052248509/9 2025-09-27 00135.200888/2023-58 2025-10-07 550.68
040/052248509_10 2025-10-28 00135.200888/2023-58 2025-11-04 550.68
040/052248509_11 2025-11-27 00135.200888/2023-58 2025-12-11 550.68
5307 2025-12-27 00135.200888/2023-58 2026-01-06 550.68
0017961341 2026-02-26 00135.200888/2023-58 2026-03-23 550.68
0017628532 2026-01-27 00135.200888/2023-58 2026-02-18 550.68
0018295988 2026-03-26 00135.200888/2023-58 2026-04-29 550.68
0018613052 2026-04-28 00135.200888/2023-58 2026-05-28 550.68
0018967387 2026-05-27 00135.200888/2023-58 2026-06-11 550.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 607.2 7286.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.104.906-** MARCIA MARIA DA CRUZ Gestor
***.364.796-** RAUL LANSKY DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.910.786-** WASHINGTON PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.971.031-** LUIZA ABELIN DE ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.971.031-** LUIZA ABELIN DE ABREU Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RETIFICAÇÃO 62.46 KB 20/08/2026 11:32:25
Prorrogação e Reajuste 97.98 KB 15/05/2026 16:08:51
Dotação Orçamentária 68.87 KB 04/05/2026 14:51:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo