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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120073 - BAFL
Unidade Gestora Origem do Contrato 120073 - BAFL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 120073 - BAFL
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 83.279.497/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO ANATOMO PATOLOGICO LTDA
Processo 67272.008131/2022-20
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU)
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 70.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 70.000,00
Valor Acumulado R$ 70.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2023 00007/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67272.008131/2022-20 10/07/2023 10/07/2028 70.000,00 1 70.000,00
30/09/2026 00007/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: • AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; • AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; • A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS. 10/07/2023 30/09/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00007/2023 Termo de Encerramento Não há observação. 10/07/2023 30/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120073 2023NE000428 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
120073 2024NE000108 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 805,13 0,00 0,00 805,13 0,00 0,00 0,00 0,00
120073 2024NE000509 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107,21 0,00 0,00 107,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 70000 70000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.455-** JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo