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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA
Processo 13031.315625/2023-52
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares ERRATA DO TERMO ADITIVO ASSINADA EM 10/11/2025 - R...
Vig. Início 16/07/2023
Vig. Fim 15/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.230,00
Núm. Parcelas 1000
Valor Parcela R$ 14,23
Valor Acumulado R$ 113,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.315625/2023-52 16/07/2023 15/07/2024 13.000,00 1000 13,00
18/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SRRF06 Nº 13/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ Nº 05.586.809/0001-60, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO DA GARRAFA DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO, DE R$13,00 (TREZE REAIS) PARA R$13,51 (TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024. 16/07/2023 15/07/2026 13.510,00 1000 13,51
26/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A UNIDADE DRF/GVS, DE 16/07/2024 A 15/07/2026. POR ESTE TERMO DE RETIFICAÇÃO, O ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO PRESENTE NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024, PUBLICADO NO DOU EM 03/07/2024, ANEXO AO PROCESSO Nº 13031315625/ /2023-52 , NA FL. 326, FICA CORRIGIDO DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: “O VALOR MÉDIO MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$1.125,83 (UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ÉDIO TOTAL ANUAL DE R$13.510,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS).”. LEIA-SE:“O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MÉDIO MENSAL DE R$1.125,83 (UM MIL, ENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS, TOTALIZANDO O VALOR MÉDIO GLOBAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE R$13.510,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), QUE EQUIVALE A 1.000 (MIL) ARRAFAS DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, 16/07/2024 15/07/2026 13.000,00 1000 13,00
16/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO E COM AMPARO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SRRF06 Nº 13/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA E. A. LIMA PÃES E DOCES LTDA, CNPJ Nº 05.586.809/0001-60, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO DA GARRAFA DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO, DE R$13,51 (TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 14,23 (QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) , A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2025. VALORES APURADOS EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA CONTRATUAL E CALCULADORA DO CIDADÃO NO SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 16/07/2023 15/07/2026 14.230,00 1000 14,23
17/10/2026 00013/2023 Termo de Encerramento 16/07/2023 15/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2024NE000532 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2023NE000190 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 10.075,00 0,00 2.925,00 10.075,00 8.320,00 8.320,00 1.755,00
170088 2025NE000221 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.683,21 2.066,19 0,00 6.617,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000132 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 4.004,21 0,00 3.995,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1371 2026-08-17 13031.315625/2023-52 2026-08-18 569.20
000.001.366 2026-07-06 13031.315625/2023-52 2026-07-09 1010.33
695 2024-01-03 13031.315625/2023-52 2024-01-04 780.00
000.000.745 2024-02-05 13031.315625/2023-52 2024-02-06 975.00
856 2024-04-03 13031.315625/2023-52 2024-04-08 780.00
000.000.801 2024-03-07 13031.315625/2023-52 2024-03-07 780.00
900 2024-05-02 13031.315625/2023-52 2024-05-03 1131.00
969 2024-07-01 13031.315625/2023-52 2024-07-02 810.60
1006 2024-08-05 13031.315625/2023-52 2024-08-08 918.68
1038 2024-09-04 13031.315625/2023-52 2024-09-05 716.03
1091 2024-10-08 13031.315625/2023-52 2024-10-11 1053.78
1119 2024-11-06 13031.315625/2023-52 2024-11-13 810.60
1172 2025-01-17 13031.315625/2023-52 2025-01-21 716.03
1167 2025-01-15 13031.315625/2023-52 2025-01-21 17.32
1317 2025-11-24 13031.315625/2023-52 2025-11-24 811.11
1188 2025-02-11 13031.315625/2023-52 2025-02-20 689.01
1353 2026-05-13 13031.315625/2023-52 2026-05-15 853.80
1218 2025-03-23 13031.315625/2023-52 2025-03-24 959.21
1230 2025-04-10 13031.315625/2023-52 2025-04-14 661.99
1246 2025-05-07 13031.315625/2023-52 2025-05-07 878.15
1301 2025-10-10 13031.315625/2023-52 2025-10-10 2918.16
934 2024-06-03 13031.315625/2023-52 2024-06-04 845.00
1322 2025-12-02 13031.315625/2023-52 2025-12-02 640.35
000.001.334 2026-01-19 13031.315625/2023-52 2026-01-20 868.03
000.001.336 2026-02-04 13031.315625/2023-52 2026-02-06 526.51
1342 2026-03-03 13031.315625/2023-52 2026-03-06 569.20
1348 2026-04-08 13031.315625/2023-52 2026-04-09 811.11
1359 2026-06-10 13031.315625/2023-52 2026-06-11 853.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1000 14.23 14230.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor Substituto
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor Substituto
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor
***.031.916-** Sírio Custodio Pereira Junior Fiscal Técnico
***.270.746-** AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.149.398-** GUSTAVO LEANDRO GOUVEA LOPES Fiscal Administrativo
***.739.046-** MELISSA MARQUES OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo