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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 19.377.025/0001-37 - BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Processo 23000.014348/2022-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA O BALANCIM ELÉTRICO SUSPENSO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BLOCO L, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BRASÍLIA – DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2023
Vig. Fim 13/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.730,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.560,84
Valor Acumulado R$ 333.972,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.014348/2022-01 13/07/2023 13/07/2025 137.889,00 36 3.830,25
12/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 14/07/2024 13/07/2025 137.889,00 12 11.490,75
27/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 11/2023, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 4,0092%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 137.889,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) PARA R$ 143.417,20 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZENTE REAIS E VINTE CENTAVOS) 13/07/2023 13/07/2025 143.417,20 12 11.951,43
04/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2026. 14/07/2025 13/07/2026 143.417,20 12 11.951,43
26/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 11/2023, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 5,0990%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 143.417,20 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZENTE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 150.730,09 (CENTO E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS) 13/07/2023 13/07/2026 150.730,09 12 12.560,84
18/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 ATÉ 13/07/2027, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 14/07/2026 13/07/2027 150.730,09 12 12.560,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000207 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.747,79 61.689,79 0,00 72.058,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2023NE000366 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.944,48 31.664,92 0,00 37.279,56 31.664,92 23.425,03 23.425,03 8.239,89
150002 2025NE000149 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.806,80 27.401,59 0,00 120.405,21 27.401,59 14.415,60 14.415,60 12.985,99
150002 2024NE000100 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.196,11 50.936,01 0,00 89.260,10 74.780,92 32.084,80 64.169,60 10.611,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
575/2026 2026-07-10 23000.014348/2022-01 2026-07-17 9007.25
587/2026 2026-08-10 23000.014348/2022-01 2026-08-10 9007.25
619/2026 2026-10-15 23000.014348/2022-01 2026-10-16 9007.25
607/2026 2026-09-18 23000.014348/2022-01 2026-09-18 9007.25
407/2025 2025-04-16 23000.014348/2022-01 2025-04-17 1530.00
371 2025-01-20 23000.014348/2022-01 2025-01-21 8239.99
379 2025-02-12 23000.014348/2022-01 2025-02-12 8239.89
2025/393 2025-03-21 23000.014348/2022-01 2025-03-25 8239.89
406/2025 2025-04-16 23000.014348/2022-01 2025-04-17 8239.89
420/2025 2025-05-13 23000.014348/2022-01 2025-05-14 8239.89
421/2025 2025-05-13 23000.014348/2022-01 2025-05-14 1530.00
427/2025 2025-06-17 23000.014348/2022-01 2025-06-18 3870.00
426/2025 2025-06-17 23000.014348/2022-01 2025-06-18 8239.89
453/2025 2025-09-12 23000.014348/2022-01 2025-09-15 8570.24
435/2025 2025-07-11 23000.014348/2022-01 2025-07-16 10920.00
436/2025 2025-07-11 23000.014348/2022-01 2025-07-16 8239.89
445/2025 2025-08-07 23000.014348/2022-01 2025-08-11 5085.31
446/2025 2025-08-13 23000.014348/2022-01 2025-08-14 8570.24
458/2025 2025-10-15 23000.014348/2022-01 2025-10-16 8570.24
459/2025 2025-10-15 23000.014348/2022-01 2025-10-16 7113.84
470/2025 2025-11-10 23000.014348/2022-01 2025-11-11 8570.24
491/2025 2025-12-18 23000.014348/2022-01 2025-12-18 9007.25
515/2026 2026-02-26 23000.014348/2022-01 2026-03-23 3978.74
513 2026-02-26 23000.014348/2022-01 2026-03-11 9007.25
514 2026-02-26 23000.014348/2022-01 2026-03-11 9007.25
540/2026 2026-04-10 23000.014348/2022-01 2026-04-15 9007.25
550/2026 2026-05-06 23000.014348/2022-01 2026-05-26 9007.25
569/2026 2026-06-19 23000.014348/2022-01 2026-06-26 9007.25
571/2026 2026-06-25 23000.014348/2022-01 2026-06-26 9007.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-13 2757.78
Seguro Garantia 2026-07-13 2868.34
Seguro Garantia 2026-07-13 3014.60
Seguro Garantia 2027-10-13 3014.60
Seguro Garantia 2027-07-13 3014.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO- EQUIPAMENTO ELETRÔNICO/ELETROMECÂNICO 1 150730.09 150730.0900
Prepostos
CPF Nome
***.995.901-** ALESSANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.919.174-** ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA Gestor
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.236.283-** LEONARDO ROLIM OLIMPIO Fiscal Técnico
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo