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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA
Processo 25038.000182/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E MANIPULAÇÃO DE REFEIÇÕES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM DESTINADAS PARA PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ALBERGADOS NAS CASAI’S DE LÁBREA/AM E TAPAUÁ/AM DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS
Informações Complementares QUINTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Vig. Início 14/07/2023
Vig. Fim 14/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.994.332,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 166.194,40
Valor Acumulado R$ 7.560.471,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000182/2023-17 14/07/2023 14/07/2024 1.530.758,25 12 127.563,19
05/10/2023 00014/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TRATARÁ DA MUDANÇA DO CNPJ DA CONTRATADA, DA MATRIZ PARA A FILIAL, DE ACORDO COM O PARECER N. 2910/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU (0036525453) E PARECER TÉCNICO 78/2023 (0036526024). 05/10/2023 14/07/2024 1.530.758,25 12 127.563,19
14/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EVITAR A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAIS LÁBREA E TAPAUÁ, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0026/2023 , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21. 14/03/2024 14/07/2024 1.913.475,48 12 159.456,29
28/06/2024 00016/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/07/2024 ATÉ 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E MANIPULAÇÃO DE REFEIÇÕES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM DESTINADAS PARA PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ALBERGADOS NAS CASAI’S DE LÁBREA/AM E TAPAUÁ/AM DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO (AUTOS Nº 25038.000226/2024-90 OU EM OUTRO PROCESSO PARA A MESMA FINALIDADE), ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES 14/07/2024 14/07/2025 1.913.475,48 12 159.456,29
09/07/2025 00014/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2025 ATÉ 14/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E MANIPULAÇÃO DE REFEIÇÕES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM DESTINADAS PARA PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ALBERGADOS NAS CASAI'S DE LÁBREA/AM E TAPAUÁ/AM DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FVG. 15/07/2025 14/07/2026 1.994.332,76 12 166.194,40
08/07/2026 00018/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2026 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E MANIPULAÇÃO DE REFEIÇÕES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM DESTINADAS PARA PACIENTES INDÍGENAS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ALBERGADOS NAS CASAI’S DE LÁBREA/AM E TAPAUÁ/AM DE ABRANGÊNCIA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. 15/07/2026 14/07/2027 1.994.332,76 12 166.194,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2023NE000207 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2023NE000279 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 756.011,66 0,00 0,00 756.011,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000297 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.673,61 0,00 1.588,39 68.085,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000030 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.278.746,65 0,00 6.099,21 1.272.647,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000062 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 371.344,64 0,00 0,00 371.344,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000021 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.201.638,67 0,00 19.444,59 1.182.194,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000130 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.723,72 0,00 0,00 26.723,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000040 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 103.116,27 0,00 0,00 103.116,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 893.542,37 0,00 34.190,58 859.351,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000244 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.830,62 0,00 151.830,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000065 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 783.984,66 0,00 0,00 783.984,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000098 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 218.596,64 0,00 0,00 218.596,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000216 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 92.886,84 0,00 0,00 92.886,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000238 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 213.062,97 0,00 0,00 213.062,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000263 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 265.842,69 0,00 0,00 265.842,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000270 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405.437,76 0,00 15.428,45 390.009,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000285 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 107.038,49 0,00 6.261,76 100.776,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.120 2026-07-15 25038.000605/2026-41 2026-07-20 18960.72
000.000.121 2026-07-15 25038.000605/2026-41 2026-07-20 246881.97
000.000.126 2026-08-04 25038.000155/2026-97 2026-08-10 8596.66
000.000.127 2026-08-04 25038.000155/2026-97 2026-08-10 133106.99
000.000.072 2025-01-08 25038.000099/2024-29 2025-01-09 21444.18
000.000.125 2026-07-27 25038.000628/2026-56 2026-07-28 102182.33
000.000.128 2026-09-03 25038.000155/2026-97 2026-09-09 17846.84
000.000.129 2026-09-03 25038.000155/2026-97 2026-09-09 245887.27
000.000.130 2026-10-02 25038.000155/2026-97 2026-10-13 20997.63
000.000.131 2026-10-02 25038.000155/2026-97 2026-10-13 187759.25
000.000.124 2026-07-27 25038.000628/2026-56 2026-07-28 4856.16
000.000.073 2025-01-08 25038.000099/2024-29 2025-01-09 81672.09
000.000.0077 2025-03-05 25038.000170/2025-54 2025-03-10 148966.83
000.000.0076 2025-03-05 25038.000170/2025-54 2025-03-10 13698.20
000.000.086 2025-06-03 25038.000170/2025-54 2025-06-12 197551.69
000.000.0074 2025-02-03 25038.000170/2025-54 2025-02-05 132010.99
000.000.0075 2025-02-03 25038.000170/2025-54 2025-02-05 17517.00
000.000.085 2025-06-03 25038.000170/2025-54 2025-06-12 27555.24
000.000.0078 2025-04-03 25038.000170/2025-54 2025-04-04 14087.59
000.000.080 2025-04-03 25038.000170/2025-54 2025-04-04 193615.16
000.000.0081 2025-05-05 25038.000170/2025-54 2025-05-06 39985.09
000.000.0082 2025-05-05 25038.000170/2025-54 2025-05-06 184470.21
000.000.087 2025-07-02 25038.000170/2025-54 2025-07-02 25003.26
000.000.088 2025-07-02 25038.000170/2025-54 2025-07-02 169547.39
089 2025-08-21 25038.000170/2025-54 2025-08-25 9664.59
091 2025-08-25 25038.000170/2025-54 2025-08-26 13595.34
092 2025-08-25 25038.000170/2025-54 2025-08-26 89471.82
000.000.093 2025-09-05 25038.000170/2025-54 2025-09-11 574.56
000.000.096 2025-09-15 25038.000170/2025-54 2025-09-15 216465.92
000.000.094 2025-09-05 25038.000170/2025-54 2025-09-12 3780.92
000.000.095 2025-09-15 25038.000170/2025-54 2025-09-15 22344.52
000.000.097 2025-10-06 25038.000170/2025-54 2025-10-07 22341.06
000.000.098 2025-10-06 25038.000170/2025-54 2025-10-07 193217.37
090 2025-08-21 25038.000170/2025-54 2025-08-25 97482.18
102 2025-11-11 25038.000170/2025-54 2025-11-12 188369.41
101 2025-11-11 25038.000170/2025-54 2025-11-12 19932.47
000.000.104 2025-12-02 25038.000170/2025-54 2025-12-02 15895.22
000.000.105 2025-12-02 25038.000182/2023-17 2025-12-02 205762.85
109 2026-02-05 25038.000155/2026-97 2026-02-09 177292.20
108 2026-02-05 25038.000155/2026-97 2026-02-09 21919.92
110 2026-03-05 25038.000810/2023-64 2026-03-06 15249.85
111 2026-03-05 25038.000155/2026-97 2026-03-06 208148.43
106 2026-02-04 25038.000170/2025-54 2026-02-09 25709.60
107 2026-02-04 25038.000170/2025-54 2026-02-09 192887.04
112 2026-04-06 25038.000155/2026-97 2026-04-08 11556.77
113 2026-04-06 25038.000155/2026-97 2026-04-08 235818.97
114 2026-05-08 25038.000155/2026-97 2026-05-11 13000.18
115 2026-05-08 25038.000155/2026-97 2026-05-11 193885.18
000.000.116 2026-06-08 25038.000155/2026-97 2026-06-09 10871.77
000.000.117 2026-06-08 25038.000155/2026-97 2026-06-09 202191.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-13 76537.91
Seguro Garantia 2025-10-13 95676.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 19609 31.27 613173.4300
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 19489 31.27 609421.0300
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 17533 12.66 221967.7800
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 20280 14.76 299332.8000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1429 14.82 21177.7800
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 18109 12.66 229259.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Titular
***.066.542-** MARIA DO SOCORRO CASTRO DE LIMA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo