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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 01300.002100/2023-53
Objeto PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO SAUS QUADRA 1, LOTE 6, BLOCO H, EDIFÍCIO TELEMUNDI II, BAIRRO ASA SUL, EM BRASÍLIA-DF, CEP 70.070- 010 E NÚMERO DE INSCRIÇÃO 445727-7.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 230.749,95
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 19.229,16
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.002100/2023-53 07/07/2023 17/10/2026 172.717,12 1 172.717,12
30/08/2023 00037/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COM INÍCIO NO DIA 01/07/2023, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. COMO CONDIÇÃO DE SUA EFICÁCIA, O PRESENTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR EXTRATO RESUMIDO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA ASSINATURA, O QUE SERÁ PROVIDENCIADO PELO CONSUMIDOR ÀS SUAS EXPENSAS. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COM INÍCIO NO DIA 07/07/2023, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. COMO CONDIÇÃO DE SUA EFICÁCIA, O PRESENTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR EXTRATO RESUMIDO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA ASSINATURA, O QUE SERÁ PROVIDENCIADO PELO CONSUMIDOR ÀS SUAS EXPENSAS. 30/08/2023 30/08/2033 172.717,12 1 172.717,12
29/09/2023 00042/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 22/2023 (SEI 1828950), DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, QUE HOMOLOGOU OS RESULTADOS FINAIS DA 3ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA - 3ª RTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, CONSISTE EM UM REAJUSTE DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A SER APLICADO DA SEGUINTE FORMA: I - 5,00% (CINCO INTEIROS POR CENTO), PARA AS CATEGORIAS RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL, A SER APLICADO SOBRE AS TARIFAS HOMOLOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, COM VIGÊNCIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2024; II - 1,88% (UM INTEIRO E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A SER APLICADO JUNTAMENTE COM OS RESULTADOS DA 4ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA – 4ª RTP, A OCORRER EM 1º DE JUNHO DE 2024. 07/07/2023 17/10/2026 184.599,96 1 184.599,96
29/08/2024 00041/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 16/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 29/08/2024 31/12/2024 230.749,95 12 19.229,16
18/06/2025 00016/2023 Termo de Rescisão EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO N.º 16/2023 (SEI 1770868) CELEBRADO ENTRE ESTE CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021, A PARTIR DA DATA DO DIA 02/09/2024. 07/07/2023 18/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2023NE003519 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.902,40 9.902,40 0,00 0,00 9.902,40 9.902,40 9.902,40 0,00
364102 2023NE002251 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.105,21 21.312,61 0,00 78.792,60 21.312,61 0,00 0,00 21.312,61
364102 2024NE000032 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.117,33 74,99 0,00 138.042,34 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2024NE007040 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.149,99 2.942,49 0,00 43.207,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 230749.95 230749.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo