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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.267.917/0001-90 - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 53578.003591/2022-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER PRECIPUAMENTE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO OU ATIVIDADES QUE DEMANDAM DESLOCAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE (UO11.2/AC), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2023
Vig. Fim 16/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 720.000,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2023 00083/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.003591/2022-12 13/07/2023 13/07/2025 720.000,00 24 30.000,00
15/01/2024 00083/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL. POR FORÇA DA RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A RESCISÃO E SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS CONTRATUALMENTE. FICAM RESSALVADOS DO PRESENTE DISPOSITIVO OS ENCARGOS OU PENDÊNCIAS PORVENTURA EXISTENTES EM FAVOR DA ANATEL ATÉ A DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO. 13/07/2023 16/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2023NE000069 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 24 30000 720000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo