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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
Processo 25033.000246/2021-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA CHAPARRAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2023
Vig. Fim 13/12/2026
Valor Global R$ 2.914.989,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.914.989,18
Valor Acumulado R$ 88.489.470,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25033.000246/2021-68 14/07/2023 13/07/2024 2.457.956,34 1 2.457.956,34
15/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO 14/07/2023 13/07/2024 2.686.074,13 1 2.686.074,13
12/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 2,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 56.878,20 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 7,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 194.597,83 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 10 MESES, COM INÍCIO EM 18/06/2024, ENCERRANDO-SE EM 18/04/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07/2024 A 13/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/07/2024 13/07/2025 2.823.793,76 1 2.823.793,76
15/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO 14/07/2023 13/07/2025 2.914.989,18 1 2.914.989,18
11/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 08 MESES, COM INÍCIO EM 18/04/2025, ENCERRANDO-SE EM 18/12/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: 11/07/2025 13/07/2026 2.914.989,18 1 2.914.989,18
13/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 10 MESES, COM INÍCIO EM 18/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 18/10/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07/2026 A 13/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/07/2026 13/12/2026 2.914.989,18 1 2.914.989,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257022 2023NE000154 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 926.424,16 621.670,66 0,00 304.753,50 2.153.202,84 1.917.426,06 2.153.202,84 0,00
257022 2026NE000199 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 457.032,84 457.032,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
450 2024-08-05 25033.000246/2021-68 2024-08-05 398714.50
517 2025-01-02 25033.000246/2021-68 2025-01-03 108977.59
534 2025-06-09 25033.000246/2021-68 2025-06-10 134245.99
552 2025-12-12 25033.000246/2021-68 2025-12-15 401863.74
28 2026-05-06 25033.000246/2021-68 2026-05-07 621670.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 2914989.18 2914989.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.653.552-** FRANCISCO HOLANDA DE ARAÚJO Fiscal Titular
***.434.352-** IDELMAR FRANCISCO SANDAS DOS ANJOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 184.06 KB 25/07/2023 11:33:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva