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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRA-PE, SPU-PE E CGU-PE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 10480.100210/2023-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (EDIFÍCIO-SEDE E GARAGEM), SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO EM PERNAMBUCO – CGU/PE E SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL..
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2023
Vig. Fim 16/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 616.895,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.407,97
Valor Acumulado R$ 2.059.647,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.100210/2023-08 17/07/2023 16/07/2025 499.485,96 36 13.874,61
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOSE) MESES,. 17/07/2024 16/07/2025 499.485,96 12 41.623,83
15/01/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2024 PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2024 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ 41.623,83 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM A REPACTUAÇÃO, PASSA A TER O VALOR DE R$ 44.177,94 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 17/07/2023 16/07/2027 530.135,28 12 44.177,94
29/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 29/01/2025 16/07/2025 499.485,96 12 41.623,83
30/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 17/07/2025 A 16/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/07/2025 16/07/2026 499.485,96 12 41.623,83
13/11/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2025 - PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2024 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ 44.177,94 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COM A REPACTUAÇÃO, PASSA A TER O VALOR DE R$ 48.302,12 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). 17/07/2023 16/07/2027 579.625,44 12 48.302,12
09/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO BCONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO [56814733]A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 09/03/2026 16/07/2026 499.485,96 12 41.623,83
10/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 17/07/2026 A 16/07/2027. 10/03/2026 16/07/2027 499.485,96 12 41.623,83
22/05/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2026 E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO CAPUT DA MENCIONADA CLÁUSULA QUE ERA DE R$ 48.302,12 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 51.407,97 (CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 17/07/2023 16/07/2027 616.895,64 12 51.407,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2025NE000323 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.985,18 0,00 0,00 34.985,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000040 46200009055 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354.792,43 121.648,29 0,01 233.144,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000041 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.035,96 85,53 0,00 80.950,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000433 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.938,70 0,00 0,00 6.938,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000311 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.054,16 0,00 0,00 24.054,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000270 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.059,60 10.059,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000232 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000472 46200009SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.938,70 6.938,70 0,00 0,00 6.938,70 0,00 5.885,30 1.053,40
170055 2024NE000300 46200009055 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.545,10 25.545,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000010 46200009055 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.166,31 25.089,80 8.109,80 299.966,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000209 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.726,28 0,00 0,00 14.726,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000077 46200009055 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 379.723,34 70.208,66 51.896,17 257.618,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000078 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.079,51 6.935,38 6.934,54 31.209,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000040 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000079 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.733,37 3.817,80 11.841,93 54.073,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000170 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.232,63 11.737,89 0,00 40.494,74 11.737,89 3.369,19 3.369,19 8.368,70
170055 2025NE000301 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.435,11 3.435,11 0,00 0,00 3.435,11 0,00 0,00 3.435,11
170055 2025NE000354 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.452,56 7.363,14 0,00 22.089,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000059 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.394,66 8.215,82 0,00 44.178,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000395 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.770,00 8.777,32 0,00 19.992,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000302 46200009055 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.219,09 30.219,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000432 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.616,60 7.616,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000431 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000053 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.494,41 0,00 0,00 33.494,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000165 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.721,75 0,00 0,00 1.721,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000166 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 776,43 0,00 0,00 776,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000167 46200009055 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.819,38 0,00 0,00 6.819,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000192 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.180,19 36.459,98 0,00 49.720,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000257 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.986,60 37.986,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
136 2026-08-10 10480.000082/2026-38 2026-08-19 51407.97
119 2026-07-10 10480.000082/2026-38 2026-07-14 51407.97
160 2026-09-16 10480.000082/2026-38 2026-09-18 51407.97
194 2023-12-12 10480.100948/2023-67 2023-12-15 41623.83
009 2024-01-17 10480.000056/2024-48 2024-01-22 41623.83
026 2024-02-19 10480.000129/2024-00 2024-02-29 41623.83
043 2024-03-18 10480.000186/2024-81 2024-03-26 41623.83
69 2024-04-18 10480.000267/2024-81 2024-04-22 41623.83
88 2024-05-16 10480.000344/2024-01 2024-05-17 41623.83
103 2024-06-13 10480.000413/2024-78 2024-06-18 41623.83
124 2024-07-12 10480.000490/2024-28 2024-07-15 41623.83
142 2024-08-14 10480.000553/2024-46 2024-08-27 41623.83
161 2024-09-12 10480.000630/2024-68 2024-09-20 41623.83
189 2024-11-04 10480.000729/2024-60 2024-11-11 41623.83
211 2024-12-04 10480.000812/2024-39 2024-12-10 40291.87
013 2025-01-17 10480.000035/2025-11 2025-01-21 44177.94
0005 2025-01-14 10480.000855/2024-14 2025-01-16 25545.10
017 2025-01-24 10480.000055/2025-84 2025-01-27 44177.94
040 2025-03-10 10480.000140/2025-42 2025-03-10 44177.94
045 2025-03-17 10480.000140/2025-42 2025-03-24 44177.94
072 2025-04-23 10480.000140/2025-42 2025-04-25 44177.94
083 2025-05-14 10480.000140/2025-42 2025-05-20 44177.94
111 2025-06-13 10480.000310/2025-99 2025-06-16 42764.25
126 2025-07-10 10480.000140/2025-42 2025-07-14 44177.94
147 2025-08-07 10480.000140/2025-42 2025-08-19 44177.94
167 2025-09-05 10480.000140/2025-42 2025-09-09 44177.94
183 2025-10-06 10480.100210/2023-08 2025-10-10 44177.94
203 2025-11-06 10480.000140/2025-42 2025-11-10 44177.94
225 2025-12-09 10480.000140/2025-42 2025-12-11 44177.94
009. 2026-01-15 10480.000140/2025-42 2026-01-15 52426.30
11 2026-01-19 10480.000040/2026-05 2026-01-26 41241.80
25 2026-02-06 10480.100210/2023-08 2026-02-26 48302.12
50 2026-03-26 10480.000082/2026-38 2026-03-30 46756.44
050 2026-03-26 10480.000082/2026-38 2026-03-30 46756.44
60 2026-04-10 10480.000082202638 2026-04-23 48302.12
75 2026-05-13 10480.000082/2026-38 2026-05-18 46756.46
84 2026-05-25 10480.100210/2023-08 2026-05-29 9317.55
103 2026-06-11 10480.000082/2026-38 2026-06-15 54513.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-17 26506.76
Seguro Garantia 2027-10-15 30884.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 51407.97 616895.6400
Prepostos
CPF Nome
***.338.484-** MATEUS ARAUJO SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.396.824-** FERNANDO ANTONIO DE FARIAS Gestor
***.433.504-** JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO Gestor Substituto
***.789.384-** NIZOLEIDE NASCIMENTO VASCONCELOS Fiscal Técnico
***.693.104-** VERA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.693.104-** VERA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.789.384-** NIZOLEIDE NASCIMENTO VASCONCELOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 469.07 KB 28/08/2026 10:16:39
Contrato 00011/2023 2.75 MB 20/08/2026 16:12:57
Encarregado 94.74 KB 15/07/2026 15:37:19
Servente 81.39 KB 15/07/2026 15:36:44
Repactuação 74.65 KB 27/05/2026 16:29:30
Termo Apostilamento 84.94 KB 24/02/2026 10:32:13
Planilha Custo 81.49 KB 24/02/2026 10:31:58
Planilha Custo 81.35 KB 24/02/2026 10:31:42
vigência 1.36 MB 05/05/2025 14:43:56
02/2024 251.33 KB 10/02/2025 10:49:03
Contrato 2.75 MB 04/07/2024 09:02:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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