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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194063 - ALTO SOLIMOES/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194063 - ALTO SOLIMOES/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00195/2023
Unidade Realizadora da Compra 194007 - VALE DO JAVARI/AM
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08782.002681/2023-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08782.002681/2023-05. CONTRATO 195 (54...
Vig. Início 17/07/2023
Vig. Fim 17/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 254.962,40
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 36.423,20
Valor Acumulado R$ 7.894.967,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2023 00195/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00195/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08782.002681/2023-05 17/07/2023 17/07/2025 330.995,63 12 27.582,97
07/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 17/07/2023, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 29.424,02 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), 17/07/2023 17/07/2024 360.419,65 1 360.419,65
10/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023/2024, NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023, AM000197/2023 E AM000132/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 15.526,98 (QUINZE MIL CINQUENTA E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 375.946,63 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 17/07/2023 17/07/2024 375.946,69 1 375.946,69
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2024 A 17/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/07/2024 17/07/2025 375.946,69 12 31.328,89
14/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 22.275,71 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195/2023 (5432822), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 398.222,40 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS.), CONFORME PEDIDO _DE_REPACTUAÇÃO (SEI Nº 8315983) 17/07/2023 17/07/2025 398.222,40 12 33.185,20
25/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 17.030,28 17/07/2023 17/07/2025 415.252,68 12 34.604,39
29/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2025 A 17/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/07/2025 17/07/2026 415.252,68 12 34.604,39
07/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 21.825,72 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195/2023 (5432822), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 437.078,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PEDIDO DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 10149341) 17/07/2023 17/07/2026 437.078,40 12 36.423,20
23/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2023, POR 7 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2026 A 17/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II OU IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/07/2026 17/02/2027 254.962,40 7 36.423,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194063 2023NE000086 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.847,63 31.464,29 2.891,24 133.492,10 32.893,61 1.429,32 2.858,64 32.926,21
194063 2024NE000013 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.946,56 31.328,88 3.331,67 341.286,01 0,00 0,00 0,00 0,00
194063 2025NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.322,61 34.604,39 3.607,27 381.110,95 34.604,39 0,00 0,00 38.211,66
194063 2026NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 439.621,44 145.693,46 0,00 293.927,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107 2026-07-10 08782.002681/2023-05 2026-07-15 36423.20
129 2026-08-07 08782.000136/2026-19 2026-08-12 36423.20
171 2026-09-04 08782.000136/2026-19 2026-09-09 36423.20
440 2025-03-07 08782.000014/2025-41 2025-03-17 31328.88
398 2025-02-03 08782.002681/2023-05 2025-02-11 31328.88
377 2025-01-02 08782.002681/2023-05 2025-01-20 31328.88
467 2025-04-02 08782.000014/2025-41 2025-04-14 33185.20
528 2025-06-02 08782.002681/2023-05 2025-06-05 33185.20
473 2025-04-16 08782.000014/2025-41 2025-04-17 3712.60
498 2025-05-02 08782.000014/2025-41 2025-05-19 33185.20
504 2025-05-14 08782.000014/2025-41 2025-05-19 5489.16
505 2025-05-14 08782.000014/2025-41 2025-05-19 5676.76
561 2025-07-10 08782.000014/2025-41 2025-07-14 34604.39
588 2025-08-05 08782.000014/2025-41 2025-08-06 34604.39
611 2025-09-03 08782.000014/2025-41 2025-09-11 34604.39
648 2025-10-03 08782.000014/2025-41 2025-10-13 34604.39
686 2025-11-07 08782.000014/2025-41 2025-11-11 34604.39
716 2025-12-05 08782.000014/2025-41 2025-12-11 34604.39
4 2026-01-09 08782.000014/2025-41 2026-01-14 34604.39
15 2026-04-08 08782.002681/2023-05 2026-04-13 34604.39
41 2026-02-04 08782.000136/2026-19 2026-02-23 34604.39
64 2026-03-05 08782.000136/2026-19 2026-03-06 34604.39
42 2026-05-08 08782.000136/2026-19 2026-05-13 34604.39
44 2026-05-15 08782.002681/2023-05 2026-05-25 9817.62
67 2026-06-08 08782.000136/2026-19 2026-06-10 36423.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 2 75946.01 151892.0200
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 1 51350.25 51350.2500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 51720.13 51720.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 3/2026 196.99 KB 01/07/2026 14:53:07
TERMO ADITIVO Nº 3/2026 66.95 KB 01/07/2026 14:49:39
5 Apostila 209.45 KB 07/05/2026 17:40:22
Publicação DOU Termo Aditivo nº 2/2025 196.71 KB 04/06/2025 16:08:11
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 237.44 KB 04/06/2025 16:07:44
4 Termo Aditivo 2025 DOU 196.55 KB 21/05/2025 11:31:56
Apostila 4 2025 1.32 MB 19/05/2025 17:24:14
Apostila 3 2025 DOU 2.72 MB 19/03/2025 10:43:01
Apostila 3 2025 1.29 MB 19/03/2025 10:42:42
TA 01/24 DOU 192.22 KB 16/08/2024 15:09:04
TA 01/24 310.87 KB 16/08/2024 15:08:39
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 2/2024 771.94 KB 12/04/2024 10:35:05
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 302.61 KB 12/04/2024 10:34:37
TA 01/2023 272.05 KB 14/12/2023 10:07:08
Apostila 01 2023 DOU 720.75 KB 14/12/2023 10:06:54
Contrato nº 195/2023 320.66 KB 17/07/2023 09:58:15
Extrato CONTRATO Nº 195/2023 1.20 MB 17/07/2023 09:57:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo