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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240010 - DTIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 240010 - DTIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240010 - DTIC
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 09010.001197/2023-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE SUPORTE POR ACESSO REMOTO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2023
Vig. Fim 14/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.458,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.458,96
Valor Acumulado R$ 1.392.321,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09010.001197/2023-54 14/07/2023 14/07/2025 43.500,00 6 7.250,00
14/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 5/2023, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), REFERENTE AO PERÍODO DE 23/06/2023 A 23/06/2024 - 3,7601%, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0021526 E 0021528), NOS TEMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 0021511). 14/07/2023 14/07/2025 45.135,64 1 45.135,64
09/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 15/07/2025 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 14/07/2025 14/07/2027 43.500,00 1 43.500,00
25/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME O ICTI, DE 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO/2025. 14/07/2023 14/07/2027 47.351,80 1 47.351,80
17/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME O ICTI ACUMULADO, DE 4,45%, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 MESES ENTRE JUNHO DE 2025 E MAIO DE 2026. 14/07/2023 14/07/2027 49.458,96 1 49.458,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240010 2025NE000029 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.126,58 5.990,94 0,00 45.135,64 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2023NE000032 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.500,00 0,00 0,00 43.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4922 2025-10-28 09004.000055/2025-11 2025-10-30 45135.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2027-10-14 2399.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 4945.896 49458.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.820.581-** MARIA CLARA DE ABREU RADA Gestor
***.520.686-** GUSTAVO TEIXEIRA CHADID Gestor Substituto
***.628.411-** FRANCISCO WILLIAMS CESAR DE ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
***.679.231-** IVSON TIAGO MULLER DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.623.150-** MARTIN NORMANN KAMPF Fiscal Requisitante
***.870.721-** PEDRO HENRIQUE CARVALHO DANTAS Fiscal Técnico
***.688.037-** DIEGO NASCIMENTO GARCIA Responsável no Setor de Contratos
***.628.411-** FRANCISCO WILLIAMS CESAR DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.605.001-** JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES Fiscal Administrativo
***.605.001-** JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.351.320-** GIOVANI GAIARDO FOSSATI Fiscal Técnico
***.679.231-** IVSON TIAGO MULLER DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.807.801-** ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE Fiscal Administrativo Substituto
***.359.999-** CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE Fiscal Requisitante
***.107.431-** ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO DE ALMEIDA THE Fiscal Administrativo Substituto
***.149.407-** JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL SANCHES Fiscal Técnico
***.935.865-** MARIA RITA SILVA FONTES FARIA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Apostilamento tarjado 61.56 KB 26/11/2025 11:48:17
Garantia 1.46 MB 10/07/2025 08:40:38
Extrato de Publicação 1° Termo Aditivo 111.32 KB 10/07/2025 08:40:00
1° Termo Aditivo - Prorrogação 187.47 KB 10/07/2025 08:39:18
1º Termo de Apostilamento 49.30 KB 17/02/2025 15:20:48
Planilha de Custos ref. 1º Termo de Apostilamento 43.84 KB 17/02/2025 15:19:50
Contrato DTIC 05/2023 1.68 MB 17/02/2025 15:18:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo