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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGCL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Processo 23000.015988/2023-10
Objeto FORNECIMENTO DE ACESSO À FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, PARA AUXILIAR A PESQUISA E A COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2023
Vig. Fim 14/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.492,94
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.874,41
Valor Acumulado R$ 72.324,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.015988/2023-10 14/07/2023 14/07/2025 20.550,00 34 604,41
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 15/07/2024 14/07/2025 20.550,00 12 1.712,50
19/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14/07/2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, A PARTIR DE 31/05/2024, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 3,9260% (TRÊS INTEIROS E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 20.550,00 (VINTE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 21.356,80 (VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 14/07/2023 14/07/2025 21.356,80 12 1.779,73
04/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2025 ATÉ 14/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/07/2025 14/07/2026 21.356,80 12 1.779,73
21/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14/07/2026, FIRMADO COM A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, A PARTIR DE 31/05/2025, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 5,3198% (CINCO INTEIROS E TRES MIL CENTO E NOVENTA E OITO DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 21.356,80 (VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 22.492,93 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 14/07/2023 14/07/2026 22.492,94 12 1.874,41
24/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2026 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/07/2026 14/07/2027 22.492,94 12 1.874,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2023NE000361 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.550,00 0,00 0,00 20.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000236 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.492,94 1.136,14 0,00 21.356,80 1.136,14 1.136,14 1.136,14 0,00
150002 2024NE000288 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.968,41 1.418,41 0,00 20.550,00 2.836,82 1.418,41 2.836,82 0,00
150002 2026NE000268 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.492,93 0,00 0,00 22.492,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3789 2026-07-23 23000.015988/2023-10 2026-08-11 22492.94
21580 2025-07-17 23000.015988/2023-10 2025-07-31 21356.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 11246.47 22492.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.701-** RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Gestor Substituto
***.203.971-** THAIS DOS SANTOS BARBOSA FRANCA Fiscal Técnico Substituto
***.855.931-** AMANDA FREIRE DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
02/2025 60.40 KB 29/08/2025 15:02:55
CTO 12/2023 304.00 KB 27/07/2023 15:11:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo