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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GETI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 33910.019858/2022-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E A INTERNET, COM VELOCIDADES DE 500 MBPS FULL-DUPLEX SIMÉTRICO, MEDIANTE ATIVAÇÃO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ROTEADOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAMENTO PROATIVO DE FALHAS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PRE...
Vig. Início 10/07/2023
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.354,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.389,79
Valor Acumulado R$ 107.337,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.019858/2022-58 10/07/2023 10/07/2025 73.778,16 24 3.074,09
01/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, O REAJUSTE DE SEU VALOR CONTRATUAL, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001-47, NO PERCENTUAL DE 4,7739% (QUATRO INTEIROS E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DIVULGADO PELO IPEA, ACUMULADO DE JUNHO/2023 A JUNHO/2024. 10/07/2023 10/07/2025 77.286,48 24 3.220,27
10/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 10/07/2025 E TÉRMINO EM 10/07/2027; E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E DE PRIVACIDADE E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL. 10/07/2025 10/07/2027 77.286,48 24 3.220,27
21/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, O REAJUSTE DE SEU VALOR CONTRATUAL, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001-47, NO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DIVULGADO PELO IPEA, ACUMULADO DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025. REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE ATÉ R$ 4.226,70 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), DE 12/06/2025 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 10/07/2025 10/07/2027 81.354,96 24 3.389,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2023NE000260 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.522,31 11.374,13 0,00 6.148,18 6.148,18 0,00 0,00 6.148,18
253003 2025NE000071 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2,04 0,00 0,00 2,04 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000098 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.445,93 0,00 14,96 20.430,97 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000264 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.322,80 3.890,79 731,18 15.700,83 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000157 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.858,74 3.218,23 659,03 33.981,48 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000103 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.508,11 3.389,79 0,00 27.118,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2606015052925 JUL 2026-07-30 33910.019858/2022-58 2026-07-30 3389.79
2607015051620 2026-09-01 33910.019858/2022-58 2026-09-02 3389.79
2605015052230 2026-06-25 33910.019858/2022-58 2026-06-25 3389.79
260801505033-9 2026-09-21 33910.019858/2022-58 2026-09-21 3389.79
241201504840DEZ24 2025-01-22 33910.026332/2023-13 2025-01-24 3220.27
25/05/01504987 2025-07-14 33910.019858/2022-58 2025-07-14 3220.27
01504943 FEV2025 2025-03-24 33910.019858/2022-58 2025-03-24 3220.27
01504920 JAN2025 2025-03-18 33910.019858/2022-58 2025-03-19 3220.27
25/03/01504959 2025-04-25 33910.019858/2022-58 2025-04-25 3220.27
25/04/01504840 2025-06-04 33910.019858/2022-58 2025-06-04 3220.27
25/06/01505017 2025-08-26 33910.019858/2022-58 2025-08-26 3220.27
250701505011 2025-10-09 33910.019858/2022-58 2025-10-09 966.08
250701505011-2 2025-10-09 33910.019858/2022-58 2025-10-09 2254.19
250801505046AGO25 2025-10-06 33910.019858/2022-58 2025-10-09 3220.27
250901505138SET25 2025-10-22 33910.019858/2022-58 2025-10-22 3220.27
2510015052110 2025-11-21 33910.019858/2022-58 2025-11-21 3220.27
2510015026125 2025-12-01 33910.019858/2022-58 2025-12-04 158.23
2510015052725 2025-12-01 33910.019858/2022-58 2025-12-04 627.23
2511015052843 NOV 2025-12-18 33910.019858/2022-58 2025-12-18 3889.78
2512015052052 2026-02-02 33910.019858/2022-58 2026-02-03 3389.79
2601015052293 2026-02-26 33910.019858/2022-58 2026-02-27 3389.79
26/02/01505234-8 2026-03-26 33910.019858/2022-58 2026-03-26 3389.79
260401505285 2026-05-27 33910.019858/2022-58 2026-05-27 3389.79
26/03/01505226-7 2026-04-30 33910.019858/2022-58 2026-05-04 3389.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2027-10-10 80.88
Depósito Caução 2027-10-10 94.53
Depósito Caução 0027-10-10 3688.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 3389.79 81354.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.465.357-** LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS Fiscal Técnico
***.532.437-** ITALA BINES Fiscal Administrativo
***.342.796-** POLIANA CORNEAU Fiscal Administrativo Substituto
***.729.355-** BERGSON MACARIO COSTA Gestor
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.082.727-** JORGE EDUARDO VIEIRA Fiscal Requisitante
***.104.727-** LUIZ FELIPE DA ROCHA GONCALVES Fiscal Requisitante Substituto
***.876.301-** JOAO CARLOS MACHADO RIBEIRO Fiscal Técnico
***.183.417-** VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS Fiscal Técnico Substituto
***.997.386-** LUCIANO MUNIZ OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.327.345-** JORGE SIMOES DE JESUS JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.729.355-** BERGSON MACARIO COSTA Gestor
***.332.264-** JONATAS BARBOSA XAVIER Gestor Substituto
***.104.727-** LUIZ FELIPE DA ROCHA GONCALVES Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª 22.19 KB 03/01/2026 15:00:14
2ª 22.15 KB 03/01/2026 15:00:14
2ª 126.21 KB 03/01/2026 15:00:14
1ª 21.82 KB 03/01/2026 15:00:14
contrato 22.22 KB 03/01/2026 15:00:14
2ª 22.03 KB 03/01/2026 15:00:14
Termo Aditivo 72.13 KB 24/07/2025 12:16:45
Termo Apostilamento 118.64 KB 24/07/2025 12:16:18
Contrato 133.76 KB 24/07/2025 12:15:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo