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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/06/2022
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00009/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03609/2022
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28/06/2022
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28/06/2027
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113.685,00
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30
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3.789,50
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22/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Q EXCEPCIONAL DO CONTRATO N. 09/2022, POR ACORDO ENTRE CEDENTE E CESSIONÁRIA, DURANTE O RECESSO FORENSE DE 20/12/2022 A 06/01/2023, DEVENDO AS ATIVIDADES SEREM NORMALMENTE RETOMADAS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DE EXPEDIENTE REGULAR DA CEDENTE.
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22/12/2022
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28/12/2024
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113.685,00
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30
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3.789,50
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29/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO E DO PREÇO MÁXIMO DA REFEIÇÃO
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28/06/2022
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28/12/2024
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118.442,40
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30
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3.948,08
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13/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR:
1. VALOR MÍNIMO DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO – VM PARA R$ 3.440,02, E, DO VALOR ACRESCIDO MENSAL (VAM) PARA R$ 653,67, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024,
CORRESPONDENDO, A 3,68802%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2024.
2. PREÇO MÁXIMO DAS REFEIÇÕES POR QUILO PARA R$ 78,96, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA (GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL/IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, CORRESPONDENDO A 4,42%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2024.
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28/06/2022
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28/12/2024
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122.810,70
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30
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4.093,69
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23/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1.1. PRORROGAR O CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 29/12/2024 A 28/06/2027;
1.2. INCLUIR OS ITENS 10.1.30 E 10.1.31 NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 09/2022 PARA CONSTAR AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
“10.1.30. OBSERVAR E DAR CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (RA 120/2021) AOS RESPECTIVOS EMPREGADOS QUE PARTICIPARÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
10.1.31. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES.”
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29/12/2024
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28/06/2027
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122.810,70
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30
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4.093,69
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06/06/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS VALORES DO:
1. VALOR MÍNIMO DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO – VM PARA R$ 3.630,24, E, DO VALOR ACRESCIDO MENSAL (VAM) PARA R$ 689,82, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, CORRESPONDENDO, A 5,52973%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2025.
2. PREÇO MÁXIMO DAS REFEIÇÕES POR QUILO PARA R$ 84,96, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA (GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL/IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, CORRESPONDENDO A 7,61%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2025.
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28/06/2022
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28/06/2027
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129.601,80
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30
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4.320,06
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09/07/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS VALORES DO:
1. VALOR MÍNIMO DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO – VM PARA R$ 3.789,67, E, DO VALOR ACRESCIDO MENSAL (VAM) PARA R$ 720,11, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026,
CORRESPONDENDO, A 4,39172%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2026.
2. PREÇO MÁXIMO DAS REFEIÇÕES POR QUILO PARA R$ 90,32, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA (GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL/IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, CORRESPONDENDO A 6,31%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2026.
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28/06/2022
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28/06/2027
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135.293,40
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30
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4.509,78
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