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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00402/2023
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00358/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 50607.000286/2022-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTANTES NO PPA, LOTE ÚNICO – EXTENSÃO TOTAL DE 652,30 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 08/10/2027
Valor Global R$ 37.021.755,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.021.755,08
Valor Acumulado R$ 1.346.563.510,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2023 00402/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00402/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000286/2022-96 01/08/2023 26/01/2027 26.314.217,59 1 26.314.217,59
21/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO 01/08/2023 26/01/2027 28.385.132,32 1 28.385.132,32
26/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 705.996,96 (SETECENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 01/08/2023 26/01/2027 29.091.129,28 1 29.091.129,28
06/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo READEQUAÇÃO CONTRATUAL QUE PRODUZIRÁ UM AUMENTO LÍQUIDO A PREÇOS INICIAIS DE R$ 4.174.032,96 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS) , O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 15,86%, EM VIRTUDE DE AJUSTES QUANTITATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº: 6/2024/SMT - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (DOC. SEI 19668080) 09/12/2024 26/01/2027 33.265.162,24 1 33.265.162,24
22/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CONTRATO Nº 0402/2024, BASEADA NAS AVALIAÇÕES EXARADAS NO PARECER 22108363, NOTA TÉCNICA 14 E 15, DA SEGUINTE FORMA: 1) SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENG.O ARIOVALDO DOS SANTOS - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-RS 47.276-D (APROVADO NA LICITAÇÃO) PELO ENG.O PAULO JOSÉ CAFÉ RIBEIRO DOS SANTOS - ENGENHEIRO CIVIL - CREA RNP: 2000223982, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO COORDENADOR GERAL; 2) SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENG.O ANTONIO D´ELIA COSME IAZZETTI - ENGENHEIRO CIVIL - CREA RNP: 2601896221 (APROVADO NA LICITAÇÃO) PELO ENG.O FRANCISCO ANTONIO MALTA GIBBON - ENGENHEIRO CIVIL - CREA CREA/RS N.º 2204398853, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO SÊNIOR DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 22/08/2025 26/01/2027 33.265.162,24 1 33.265.162,24
25/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.352.794,67 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC 01/08/2023 26/01/2027 34.617.956,91 1 34.617.956,91
13/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO DESLIGAMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA FILHO, A REPRESENTAÇÃO CONTRATUAL PASSARÁ A SER EXERCIDA PELO SR. ANTÔNIO CARLOS PITTA, DIRETOR DA EMPRESA 01/08/2023 26/01/2027 34.617.956,91 1 34.617.956,91
21/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 9 (NOVE) MESES, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSANDO DE 30/07/2026 PARA 30/04/2027 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSANDO DE 08/01/2027 PARA 08/10/2027; 2) A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS CONTRATUAL, COM ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 2.403.798,17 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 9,135%. 21/07/2026 08/10/2027 37.021.755,08 1 37.021.755,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000716 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 1.067.078,64 429.147,74 2.503.773,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001696 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.028.172,82 0,00 0,00 4.028.172,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004306 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.785.688,11 1.123.725,42 60.771,01 601.191,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003881 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005598 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 58,70 58,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000886 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.049.891,83 1.829.340,78 513.165,33 1.707.385,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3389 2026-06-26 50607.001106/2026-17 2026-07-08 513165.33
133574 2024-12-27 50607.000015/2025-83 2025-01-07 503968.41
133669 2025-01-10 50607.000075/2025-04 2025-01-24 553448.41
134808 2025-04-01 50607.000326/2025-42 2025-04-15 615223.80
135582 2025-05-16 50607.000499/2025-61 2025-07-01 563925.23
134809 2025-04-01 50607.000328/2025-31 2025-04-15 587720.00
0135659 2025-05-21 50607.000401/2025-75 2025-05-21 579189.92
136372 2025-07-11 50607.000716/2025-12 2025-08-08 558867.24
136373 2025-07-11 50607.000764/2025-19 2025-08-19 638596.56
137534 2025-09-16 50607.000955/2025-72 2025-10-06 513195.06
137535 2025-09-16 50607.000959/2025-51 2025-10-06 643079.52
137995 2025-10-14 50607.001148/2025-77 2025-11-25 571143.10
138610 2025-11-25 50607.001219/2025-31 2025-12-15 551464.64
139089 2025-12-17 50607.000124/2026-81 2026-02-05 586546.20
1722 2026-04-01 50607.000426/2026-50 2026-05-11 597789.11
1837 2026-04-09 50607.000423/2026-16 2026-05-11 383303.80
2076 2026-04-23 50607.000583/2026-65 2026-05-25 602839.80
2075 2026-04-23 50607.000585/2026-54 2026-05-25 506815.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 37021755.08 37021755.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva