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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00391/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00068/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.006465/2022-88
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 622,80 AO KM 693,90, EXTENSÃO TOTAL 71,10 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2023
Vig. Fim 13/01/2027
Valor Global R$ 48.275.916,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.275.916,73
Valor Acumulado R$ 2.002.771.449,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2023 00391/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00391/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006465/2022-88 19/07/2023 13/01/2027 983.198.135,54 22 38.677.319,63
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 38.677.319,63 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 44.977.181,71 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.299.862,08 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 16,288% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 19845388, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 14/04/2025 13/01/2027 44.977.181,71 1 44.977.181,71
09/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 46.599.206,99 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 645.441,87 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 19/07/2023 13/01/2027 46.599.206,99 1 46.599.206,99
21/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 44.977.181,71 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 48.275.916,73 (QUARENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.298.735,02 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). 21/08/2026 13/01/2027 48.275.916,73 1 48.275.916,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003214 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 590.006,91 10.051,34 899.941,75 590.006,91 0,00 404.186,04 195.872,21
393003 2023NE003857 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.400.000,00 3.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00
393003 2024NE000179 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.665.909,09 466.871,28 10.673,93 10.188.363,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000080 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000636 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000963 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001584 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002831 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.873.290,96 199.059,07 3.213,22 10.671.018,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001103 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002477 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002568 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5519 2026-07-02 50610.004206/2026-46 2026-07-10 17790.69
5518 2026-07-02 50610.004206/2026-46 2026-07-10 31004.41
2025/233 2025-01-10 50610.000409/2025-82 2025-01-17 28136.05
2025/234 2025-01-10 50610.000409/2025-82 2025-01-17 16144.79
8560 2024-12-28 50610.000045/2025-31 2025-01-03 267681.91
8561 2024-12-28 50610.000045/2025-31 2025-01-03 153599.03
2025/1047 2025-02-13 50610.001421/2025-12 2025-02-25 953238.99
2025/1046 2025-02-13 50610.001421/2025-12 2025-02-25 546979.76
2025/1973 2025-03-24 50610.002273/2025-45 2025-03-26 40026.98
2025/1974 2025-03-24 50610.002273/2025-45 2025-03-26 22967.96
2025/2290 2025-04-04 50610.002585/2025-59 2025-04-07 16144.79
2025/2291 2025-04-04 50610.002585/2025-59 2025-04-07 28136.05
2025/5055 2025-07-30 50610.005414/2025-81 2025-08-07 29376.85
2025/5056 2025-07-30 50610.005414/2025-81 2025-08-07 16856.78
2025/4200 2025-07-02 50610.004725/2025-23 2025-07-09 6677355.92
2025/4201 2025-07-02 50610.004725/2025-23 2025-07-09 3831545.44
2025/5053 2025-07-30 50610.005370/2025-90 2025-08-07 151235.80
2025/5054 2025-07-30 50610.005370/2025-90 2025-08-07 263563.42
2025/5139 2025-08-05 50610.005520/2025-65 2025-08-13 29376.85
2025/5140 2025-08-05 50610.005520/2025-65 2025-08-13 16856.78
2025/5972 2025-09-09 50610.006355/2025-69 2025-09-15 16856.78
2025/5973 2025-09-09 50610.006355/2025-69 2025-09-15 29376.85
2025/7285 2025-10-24 50610.007132/2025-19 2025-10-29 22672.12
2025/7286 2025-10-24 50610.007132/2025-19 2025-10-29 39511.41
2025/7456 2025-11-06 50610.007689/2025-50 2025-11-13 17219.41
2025/7457 2025-11-06 50610.007689/2025-50 2025-11-13 30008.82
1842 2026-02-05 50610.000798/2026-27 2026-02-06 29376.85
1846 2026-02-05 50610.000798/2026-27 2026-02-06 16856.78
408 2025-12-11 50610.008512/2025-71 2025-12-17 29376.85
407 2025-12-11 50610.008512/2025-71 2025-12-17 16856.78
1139 2026-01-08 50610.000257/2026-07 2026-01-15 29376.85
1140 2026-01-08 50610.000257/2026-07 2026-01-15 16856.78
2664 2026-03-13 50610.001776/2026-84 2026-03-20 105052.14
2665 2026-03-13 50610.001776/2026-84 2026-03-20 60280.15
3390 2026-04-13 50610.002325/2026-64 2026-04-15 16856.78
3389 2026-04-13 50610.002325/2026-64 2026-04-15 29376.85
4718 2026-06-01 50610.003484/2026-86 2026-06-09 31004.41
4719 2026-06-01 50610.003484/2026-86 2026-06-09 17790.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 48275916.73 48275916.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva