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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Administração
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 23086.018477/2022-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA UFVJM NOS CAMPI DE JANAÚBA E UNAÍ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2023
Vig. Fim 20/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.479.160,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 103.298,36
Valor Acumulado R$ 3.581.603,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.018477/2022-68 21/07/2023 20/07/2025 1.930.463,52 24 80.435,98
04/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL,BASEADO NAS: 1 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2024/2024 - REGISTRO MTE MG000321/2024; 2 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2024/2024 - REGISTRO MTE MG000353/2024; 3- DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 965.387,88 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.022.193,12 (UM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/01/2024, SERÁ DE R$ 85.182,76 (OITENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 21/07/2023 20/07/2025 2.044.386,24 24 85.182,76
03/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023 POR MAIS 24 (MESES), A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2025 ATÉ 20 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NO PROCESSO 23086.046395/2025-56. 21/07/2025 20/07/2027 1.999.005,12 24 83.291,88
01/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL,BASEADO NAS:1 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2025/2025 - REGISTRO MTE: MG000256/2025; 2 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2025/2025 - REGISTRO MTE: MG004482/2024; 3 - DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025; 4 - EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO 010/2023; 5 - TERMO ADITIVO 001/2025 AO CONTRATO 010/2023 - APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.014.881,16 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.079.065,08 (UM MILHÃO, SETENTA E NOVE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ R$ 84.573,43 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 89.922,09 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025. 21/07/2023 20/07/2027 1.079.065,08 24 44.961,05
05/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 05/08/2026 20/07/2027 2.219.050,96 24 92.460,46
07/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS GERADORES: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2026/2026 - REGISTRO MTE: MG000393/2026; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2026/2026 - REGISTRO MTE: MG004463/2025; DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2026 E TERMO ADITIVO Nº 002/2026 - REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS E INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE. 21/07/2023 20/07/2027 2.479.160,72 24 103.298,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2025NE001593 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2025NE001592 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.122,38 22.122,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2023NE000690 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.954,75 34.402,75 5.169,00 195.383,00 34.402,75 0,00 0,00 39.571,75
153036 2023NE000691 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.290,20 23.107,77 3.680,38 140.502,05 23.107,77 0,00 0,00 26.788,15
153036 2023NE001631 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.350,27 10.350,27 0,00 0,00 10.350,27 0,00 0,00 10.350,27
153036 2024NE000898 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.972,52 0,00 1.981,91 18.990,61 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2023NE001630 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.588,20 12.588,20 0,00 0,00 12.588,20 0,00 0,00 12.588,20
153036 2024NE000133 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 408.587,40 70.870,46 3.325,95 334.390,99 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2025NE000104 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 568.440,75 99.783,96 10.004,48 458.652,31 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2025NE001535 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2025NE001534 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2025NE000105 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 431.604,31 70.651,83 7.178,13 353.774,35 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000899 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.704,28 0,00 1.200,56 11.503,72 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2024NE000132 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 565.541,88 99.495,06 4.496,41 461.550,41 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE000089 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 632.266,07 217.347,96 11.019,55 403.898,56 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE000090 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 395.813,21 126.390,59 7.862,60 261.560,02 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE001165 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE001167 M20RKQ0177N - REGISTRA DESPESAS CAMPUS JANAUBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.582,99 58.582,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE001166 M20RKQ0188N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DE UNAI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.877,75 41.877,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1692 2026-07-22 23086.018477/2022-68 2026-07-23 52108.29
1691 2026-07-22 23086.018477/2022-68 2026-07-23 29878.21
1726 2026-08-19 23086.018477/2022-68 2026-08-26 32462.76
1727 2026-08-19 23086.018477/2022-68 2026-08-26 52457.95
53 2026-09-23 23086.018477/2022-68 2026-10-08 53885.32
55 2026-09-23 23086.018477/2022-68 2026-10-08 38447.91
75 2026-10-14 23086.018477/2022-68 2026-10-15 30346.56
76 2026-10-14 23086.018477/2022-68 2026-10-15 52715.74
989 2025-01-23 23086.018477/2022-68 2025-01-27 48685.59
990 2025-01-23 23086.018477/2022-68 2025-01-27 33472.10
1029 2025-02-25 23086.018477/2022-68 2025-02-26 47904.71
1030 2025-02-25 23086.018477/2022-68 2025-02-26 35149.84
00001568 2026-04-23 23086.018477/2022-68 2026-04-23 29164.29
1062 2025-03-26 23086.018477/2022-68 2025-03-26 47978.29
1063 2025-03-26 23086.018477/2022-68 2025-03-26 34913.04
1096 2025-04-23 23086.018477/2022-68 2025-04-24 46832.91
1097 2025-04-23 23086.018477/2022-68 2025-04-24 33637.78
0001280 2025-09-23 23086.018477/2022-68 2025-09-23 35209.66
1129 2025-05-26 23086.018477/2022-68 2025-05-26 49015.64
1130 2025-05-26 23086.018477/2022-68 2025-05-26 33472.03
1161 2025-06-13 23086.018477/2022-68 2025-06-16 46123.00
1162 2025-06-16 23086.018477/2022-68 2025-06-16 35120.90
1236 2025-08-19 23086.018477/2022-68 2025-08-19 35392.31
1201 2025-07-24 23086.018477/2022-68 2025-07-24 35050.43
1200 2025-07-24 23086.018477/2022-68 2025-07-24 46994.97
1235 2025-08-19 23086.018477/2022-68 2025-08-19 49467.57
00001279 2025-09-23 23086.018477/2022-68 2025-09-23 49710.19
1322 2025-10-21 23086.018477/2022-68 2025-10-21 35150.74
1323 2025-10-21 23086.018477/2022-68 2025-10-21 49527.53
1385 2025-12-02 23086.018477/2022-68 2025-12-03 48921.66
1386 2025-12-02 23086.018477/2022-68 2025-12-03 35100.88
00001461 2026-02-02 23086.018477/2022-68 2026-02-02 50705.76
00001424 2025-12-30 23086.009726/2023-13 2025-12-30 33172.76
00001462 2026-02-02 23086.018477/2022-68 2026-02-03 34730.25
00001423 2025-12-30 23086.018477/2022-68 2025-12-30 52092.16
00001510 2026-03-06 23086.018477/2022-68 2026-03-06 51792.78
00001511 2026-03-06 23086.018477/2022-68 2026-03-06 30570.00
00001546 2026-04-06 23086.018477/2022-68 2026-04-07 49887.87
00001547 2026-04-06 23086.018477/2022-68 2026-04-07 35388.33
00001562 2026-04-14 23086.018477/2022-68 2026-04-20 20584.03
00001561 2026-04-14 23086.018477/2022-68 2026-04-20 29783.31
00001567 2026-04-23 23086.018477/2022-68 2026-04-23 52261.17
00001599 2026-05-20 23086.018477/2022-68 2026-05-20 52201.91
00001600 2026-05-20 23086.018477/2022-68 2026-05-20 36948.99
00001658 2026-06-26 23086.018477/2022-68 2026-06-28 52173.73
00001657 2026-06-26 23086.018477/2022-68 2026-06-28 36562.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-24 96538.79
Seguro Garantia 2025-10-24 51109.66
Seguro Garantia 2027-10-18 101488.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 210 909.6 191016.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1951 24 46824.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 396 913.68 361817.2800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 325 39.6 12870.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 187 8.64 1615.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1500 78 117000.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 889 478.56 425439.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 2188 89.71 196285.4800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3408 24.0129 81835.9632
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 700 39.84 27888.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1884 53.76 101283.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1881 71.76 134980.5600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 894 475.92 425472.4800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1492 89.28 133205.7600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1088 53.52 58229.7600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 661 71.28 47116.0800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1500 77.52 116280.0000
Prepostos
CPF Nome
***.516.375-** EDVAN ALVES CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor
***.999.396-** THALES FRANCISCO MOTA CARVALHO Fiscal Setorial
***.547.686-** FARLEY ROCHA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.760.376-** ROMERO GAIA SANTANA Fiscal Setorial Substituto
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor Substituto
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor Substituto
***.561.016-** JONATAS FRANCO CAMPOS DA MATA Fiscal Setorial
***.795.176-** MARCIANO DE SOUZA LEITE Responsável no Setor de Contratos
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.629.686-** MARCOS THABLO DA SILVA E SOUZA Fiscal Técnico
***.454.776-** MARILÉIA DA CUNHA SOARES Fiscal Administrativo
***.338.375-** ROSSINI LEITE DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor Substituto
***.002.776-** PAULO ROBERTO MARQUES Responsável Unidade Requisitante
***.672.426-** ALEANDRO LIMA CAMARGO Gestor
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.509.136-** JULIENE FARIA PORTO Gestor
***.509.136-** JULIENE FARIA PORTO Gestor Substituto
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.803.776-** EMILLY RAMOS DE MELLO Responsável no Setor de Contratos
***.399.126-** EDILSON BATISTA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.836.716-** PATRÍCIA VILELA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.779.046-** VALÉRIA DA SILVA PEREIRA Gestor Substituto
***.318.926-** LUISA SILVESTRE FREITAS FERNANDES Fiscal Técnico
***.687.506-** EVERALDO EVANGELISTA BOTELHO Fiscal Técnico Substituto
***.707.216-** BARBARA ABRANTES ESTEVES FERREIRA GARCEZ Fiscal Setorial
***.396.315-** EDUARDO CEZAR BARBOSA DE BARROS ARAGAO Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Documento Compilado Aditivo 962.74 KB 06/08/2026 13:35:38
Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato nº 010/2023 89.80 KB 06/08/2026 13:35:01
PORTARIA/PROAD Nº 52, DE 09 DE MARÇO DE 2026 48.35 KB 12/03/2026 10:40:57
PORTARIA/PROAD Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2025 172.14 KB 21/08/2025 13:26:47
Equipe de Fiscalização Contrato 56.74 KB 17/07/2025 09:05:34
Documento Instrução Termo Aditivo 001/2025 3.06 MB 15/05/2025 09:01:23
Apólice Seguro Garantia Contrato 010/2023 Termo Aditivo nº 001/2025 491.11 KB 15/05/2025 08:59:59
Publicação Aditivo no Portal Nacional de Contratações Pública 851.02 KB 08/04/2025 09:44:07
Termo Aditivo 001/2025 ao contrato 010/2023 92.51 KB 03/04/2025 14:20:16
PORTARIA/PROAD Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 56.93 KB 23/09/2024 14:03:48
Publicacao no Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas 172.40 KB 11/09/2024 10:48:26
Apólice Seguro Garantia: 12-0775-0212114 299.34 KB 11/09/2024 10:45:56
termo de apostilamento 001/2024 72.05 KB 04/09/2024 15:01:06
PORTARIA/PROAD Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2024 47.46 KB 21/05/2024 14:36:22
PORTARIA/PROAD Nº 273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 143.31 KB 13/11/2023 11:19:33
Apolice de Seguro 652.33 KB 14/08/2023 14:13:58
PORTARIA DESIGNAÇÃO EQUIPE FISCALIZAÇÃO 146.33 KB 19/07/2023 09:42:02
Nota de empenho 48.35 KB 19/07/2023 09:41:13
PROPOSTA VENCEDORA 1.17 MB 19/07/2023 09:38:13
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO CONTRATAÇÃO 1.20 MB 19/07/2023 09:37:28
CONTRATO ADMINISTRATIVO 576.61 KB 19/07/2023 09:36:34
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 581.64 KB 19/07/2023 09:35:43
Termo de Referência 13/2023 282.88 KB 19/07/2023 09:34:13
Decreto 11.430 Não
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