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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.146.040/0001-23 - TB SOLUCOES LTDA
Processo 23034.003942/2023-52
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADORES DE MATERIAIS, MÓVEIS E OUTROS VOLUMES NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2023
Vig. Fim 22/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.717,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.717,76
Valor Acumulado R$ 62.717,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.003942/2023-52 13/07/2023 13/01/2026 52.840,64 1 52.840,64
28/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 506 HORAS, EQUIVALENTE A 18,69% (DEZOITO VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 28/01/2025 13/01/2026 62.717,76 1 62.717,76
22/10/2025 00049/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 (SEI N° 3634764), FIRMADO ENTRE ESTE FNDE E A CONTRATADA TB SOLUÇÕES LTDA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADORES DE MATERIAIS, MÓVEIS E OUTROS VOLUMES, POR DEMANDA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO FNDE, BEM COMO NA OPERAÇÃO E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS QUE SÃO ARMAZENADOS QUANDO DO ARRANJO, ACOMODAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO INTERNO DO DEPÓSITO DESTA AUTARQUIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMBORA POSSUA VIGÊNCIA ATÉ 13 DE JANEIRO DE 2026, TEVE INTEGRALMENTE UTILIZADAS AS 3.213 (TRÊS MIL DUZENTAS E TREZE) HORAS-HOMEM PREVISTAS, NÃO SENDO POSSÍVEL NOVA AMPLIAÇÃO OU PRORROGAÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E O JÁ CONCEDIDO ACRÉSCIMO DE 25%, CONFORME DISPOSTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 13/07/2023 22/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2023NE000269 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.840,64 39.098,56 0,00 13.742,08 39.098,56 38.473,92 38.473,92 624,64
153173 2024NE000150 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.684,08 22.950,64 0,00 28.733,44 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000145 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.782,32 3.411,12 0,00 13.371,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49 2025-01-02 23034.025977/2023-42 2025-01-02 3747.84
52 2025-01-27 23034.003942/2023-52 2025-01-27 2420.48
54/2025 2025-02-06 23034.002489/2025-29 2025-02-07 1249.28
58 2025-05-23 23034.025977/2023-42 2025-05-26 1249.28
55 2025-03-18 23034.025977/2023-42 2025-03-18 936.96
57 2025-04-23 23034.025977/2023-42 2025-04-24 1873.92
60 2025-06-16 23034.025977/2023-42 2025-06-17 2186.24
61 2025-07-15 23034.025977/2023-42 2025-07-15 1873.92
63 2025-08-26 23034.025977/2023-42 2025-08-26 936.96
64 2025-09-19 23034.025977/2023-42 2025-09-23 3064.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-12 2642.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 3213 19.52 62717.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.517.231-** FIRMINO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.131.141-** LUCIMARIO DE SOUZA LACERDA Fiscal Setorial
***.759.041-** RONALDO BEZERRA LEITE Gestor
***.012.301-** NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.935.251-** LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.892.781-** MILTON NEVES DA ROCHA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
aprestação de serviços de carregadores de materiais, móveis e outros volumes 279.14 KB 05/09/2023 16:20:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo