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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00376/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00149/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.040930/2022-29
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 38 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE ITABUNA/BA, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-030/BA, TRECHO: ENTR. BR-030 (KM 106,4) - CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR. BR-101(B) (UBAITABA) - ENTR. BA-001), SEGMENTO: KM 842,3 AO KM 876,5, EXTENSÃO: 34,2 KM, CÓDIGO DO SNV: 030BBA0450; BR-101/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (INÍCIO DA PONTE DA S/RIO REAL) - ENTR. BR-101, SUBTRECHO: ENTR. BR-030(B) (AURELINO LEAL) - ENTR. BA-275(A) (P/ ITAPEBI), SEGMENTO: KM 445,4 AO KM 665,1, EXTENSÃO: 219,7 KM, CÓDIGO DO SNV: 101BBA1760 AO 101BBA1896; E BR-415/BA, TRECHO: ENTR. BA-262(A) (ILHÉUS) - ENTR. BR-116/BA-265(A) (VITÓRIA DA CONQUISTA), SUBTRECHO: ENTR. BA-415(A) (P/ ILHÉUS) - ENTR. BA-120(B) (P/ BARRO PRETO), SEGMENTO: KM 17 AO KM 62,8, EXTENSÃO: 45,8 KM
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2023
Vig. Fim 15/11/2026
Valor Global R$ 3.461.466,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.461.466,24
Valor Acumulado R$ 44.309.178,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2023 00376/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/6202 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.040930/2022-29 20/07/2023 18/07/2024 2.771.583,91 1 2.771.583,91
18/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACÃO, RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 05 00376/2023, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS 215DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 19/07/2024, E RESTITUINDO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 264DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 27/02/2024.. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 16/11/2024 E 18/02/2025, RESPECTIVAMENTE. 19/07/2024 18/02/2025 2.771.583,91 1 2.771.583,91
05/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05/00376/2023.. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 270 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 13/08/2025 E 15/11/2025, RESPECTIVAMENTE, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 270 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/11/2024 E 19/02/2025.. 19/02/2025 15/11/2025 2.771.583,91 1 2.771.583,91
13/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,891%, INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 3.461.466,24 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 689.882,33 , REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 24,891%. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 13/8/2026 E 15/11/2026, RESPECTIVAMENTE, CONTADOS A PARTIR DE 14/8/2025 E 16/11/2025. 16/11/2025 15/11/2026 3.461.466,24 1 3.461.466,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002132 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 166.662,45 166.662,45 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
393003 2024NE001136 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 271.583,91 271.583,91 0,00 0,00 529.175,42 257.591,51 257.591,51 13.992,40
393003 2026NE001654 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1666 2026-03-18 50605.000770/2026-69 2026-03-26 41196.67
1407 2025-01-06 50605.000160/2025-84 2025-01-15 137843.51
1480 2025-06-02 50605.001989/2025-02 2025-06-02 58320.71
1499 2025-07-01 50605.002472/2025-22 2025-07-04 13992.40
1638 2026-02-05 50605.000249/2026-21 2026-02-12 34534.05
1637 2026-02-05 50605.000249/2026-21 2026-02-12 319372.96
1641 2026-02-12 50605.000770/2026-69 2026-02-26 56586.92
1668 2026-03-20 50605.001048/2026-41 2026-03-23 185625.61
1677 2026-04-01 50605.001685/2026-18 2026-04-16 187096.70
1667 2026-03-18 50605.000770/2026-69 2026-03-26 15390.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3461466.24 3461466.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva