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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00398/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00201/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50008.000433/2021-04
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - DIVISA AP/PA; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) – FIM TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: BR-210/AP – KM 0,00 AO KM 106,34, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 106,34 KM, CÓDIGO SNV: 202301B: 210BAP0010 A 210BAP0090, LOTE 01,
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2023
Vig. Fim 09/01/2027
Valor Global R$ 59.459.045,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.459.045,03
Valor Acumulado R$ 1.453.950.502,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2023 00398/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00398/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000433/2021-04 18/07/2023 18/07/2024 15.952.799,00 1 15.952.799,00
29/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 25 00398/2023. DAS RETIFICAÇÕES: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO ONDE SE LÊ: " CNPJ Nº 08.892.707/0025-88". LEIA-SE: " CNPJ Nº 04.892.707/0025-88". ONDE SE LÊ: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - DIVISA AP/PA; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) – FIM TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: BR-210/AP – KM 0,00 AO KM 106,34, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 106,34 KM, CÓDIGO SNV: 202301B: 210BAP0010 A 210BAP0090, LOTE 01, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". LEIA-SE: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - DIVISA AP/PA; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) – FIM TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: BR-210/AP – KM 0,00 AO KM 106,34, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 106,34 KM, CÓDIGO SNV: 202301B: 210BAP0010 A 210BAP0110, LOTE 01, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA." 31/08/2023 18/07/2024 15.952.799,00 1 15.952.799,00
17/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023. EXECUÇÃO: 19/07/2024 ATÉ 14/01/2025. 19/07/2024 14/04/2025 30.002.003,17 1 30.002.003,17
12/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 25 00398/2023. DAS RETIFICAÇÕES: A CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.952.799,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)​ PARA R$ 30.002.003,29 (TRINTA MILHÕES, DOIS MIL TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 14.049.204,29 (QUATORZE MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 19/07/2024 ATÉ 14/04/2025. EXECUÇÃO: 19/07/2024 ATÉ 14/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 30.002.003,29 (TRINTA MILHÕES, DOIS MIL, TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 12/08/2024 14/04/2025 30.002.003,29 1 30.002.003,29
14/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023.VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/04/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 09/01/2026. EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 13/07/2025. VALOR TOTAL: R$ 44.043.695,36 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025. 14/01/2025 09/01/2026 44.043.695,36 1 44.043.695,36
21/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023. 09/01/2026 09/01/2027 59.459.045,03 1 59.459.045,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003121 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 3.999.999,05 3.999.999,05 0,95
393003 2024NE000811 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.615.485,08 5.751.368,28 206.487,49 3.657.629,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002999 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.805.000,00 1.805.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000592 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 868.312,30 0,00 131.687,70 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002670 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000937 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004404 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004853 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000072 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.895.483,27 1.721.023,81 52.735,72 2.121.723,74 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001389 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6181 2026-07-23 50008.000736/2026-23 2026-07-27 23653.75
6182 2026-07-23 50008.000736/2026-23 2026-07-27 29668.51
5180 2026-06-17 50008.000596/2026-93 2026-06-22 23419.82
2025/438 2025-01-21 50008.000070/2025-22 2025-01-23 308959.23
2025/437 2025-01-21 50008.000070/2025-22 2025-01-23 387522.37
2025/4777 2025-07-17 50008.000828/2025-22 2025-07-18 24393.53
2025/4778 2025-07-17 50008.000828/2025-22 2025-07-18 30596.40
2025/1353 2025-02-25 50008.000202/2025-16 2025-02-25 25142.40
2025/1354 2025-02-25 50008.000202/2025-16 2025-02-25 31535.70
2025/2010 2025-03-25 50008.000314/2025-77 2025-04-02 19020.09
2025/2009 2025-03-25 50008.000314/2025-77 2025-04-02 23856.59
2025/3294 2025-05-22 50008.000586/2025-77 2025-06-02 30559.76
2025/3295 2025-05-22 50008.000586/2025-77 2025-06-02 24364.31
2025/2673 2025-04-17 50008.000410/2025-15 2025-04-22 27759.23
2025/2674 2025-04-17 50008.000410/2025-15 2025-04-22 34817.95
2025/3785 2025-06-18 50008.000701/2025-11 2025-06-23 31471.68
2025/3786 2025-06-18 50008.000701/2025-11 2025-06-23 25091.36
804 2025-12-29 50008.001459/2025-95 2025-12-29 23711.44
805 2025-12-29 50008.001459/2025-95 2025-12-29 29740.86
808 2025-12-29 50008.001461/2025-64 2025-12-29 19914.75
809 2025-12-29 50008.001461/2025-64 2025-12-29 24978.74
806 2025-12-29 50008.001460/2025-10 2025-12-29 12108.16
807 2025-12-29 50008.001460/2025-10 2025-12-29 15187.07
810 2025-12-29 50008.001462/2025-17 2025-12-29 22886.42
811 2025-12-29 50008.001462/2025-17 2025-12-29 18246.60
813 2025-12-29 50008.001463/2025-53 2025-12-29 1934882.64
812 2025-12-29 50008.001463/2025-53 2025-12-29 1542620.30
2220 2026-02-27 50008.000196/2026-88 2026-03-02 1075843.54
2198 2026-02-25 50008.000191/2026-55 2026-02-26 1203716.94
2219 2026-02-27 50008.000196/2026-88 2026-03-02 857735.78
2199 2026-02-25 50008.000191/2026-55 2026-02-26 959685.18
2871 2026-03-18 50008.000299/2026-48 2026-03-23 22808.22
2872 2026-03-18 50008.000299/2026-48 2026-03-23 28607.98
3767 2026-04-24 50008.000410/2026-04 2026-04-29 22691.26
3768 2026-04-24 50008.000410/2026-04 2026-04-29 28461.28
4864 2026-06-05 50008.000561/2026-54 2026-06-08 41178.24
4865 2026-06-05 50008.000561/2026-54 2026-06-08 51649.19
5181 2026-06-17 50008.000596/2026-93 2026-06-22 29375.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 59459045.03 59459045.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva